Vídeos: Conheça as duas faces do prefeito de São José de Ribamar.

O primeiro vídeo foi gravado sem que Luís Fernando soubesse que estava sendo filmado. Com tom arrogante, o prefeito tenta impor o seu autoritarismo, e em certo ponto até desdenha dos moradores, mandando que eles procurem a Mirante para asfaltar as ruas do bairro. Durante todo o vídeo, o que se pode notar, é um Luís Fernando que poucas pessoas conhecem, arrogante, nervoso. A gravação termina com o prefeito esbravejando: “ Conversem como gente que eu converso com vocês, e desbloqueiem a rua já!”

 

Esse segundo vídeo foi gravado minutos depois, logo após a assessoria de comunicação do prefeito tomar conhecimento de que o primeiro vídeo tinha viralizado em grupos de whatsApp de todo o Estado do Maranhão. Editado e sob a coordenação de um marqueteiro, o vídeo mostra um prefeito calmo, técnico, amoroso com a comunidade que minutos antes mandou “Virar gente pra falar com ele”. Durante toda a gravação, ele se posiciona ao lado de uma pessoa que no final, se apresenta como liderança do bairro, mas que na verdade, é filiado ao PSDB, partido do prefeito, e foi candidato a vereador na eleição de 2016.

É preciso que o leitor veja os dois vídeos para entender como as coisas mudam quando o prefeito sabe que está sendo gravado. Confira.

Ex-presidente da Câmara de Lagoa do Mato é alvo de ação do MP

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 15 de agosto, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Mato, Antônio Vitorino de Brito, em função de contratações irregulares verificadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2010.

A ação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, é baseada no Acórdão PL-TCE/MA nº 63/2015 (decisão), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Lagoa do Mato é termo judiciário de Passagem Franca.

As irregularidades observadas incluem a contratação sem licitação de serviços de assessoria jurídica, a realização de despesas com pessoal em valor superior ao permitido pela Constituição e a falta de documento referente à contratação de serviços de locação de veículos.

Outras irregularidades verificadas são a ausência da publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e dos relatórios semestrais ao Tribunal de Contas.

GASTOS COM PESSOAL

Entre as ilegalidades estão o gasto com pessoal superior ao limite de 70% dos repasses, estabelecido pela Constituição. As despesas com vereadores e funcionários da Câmara foram de 78,48% dos R$ 419.946,00 repassados ao órgão legislativo.

A Câmara de Vereadores gastou R$ 329.560,00 com folha de pagamento enquanto o valor gasto deveria ter sido de, no máximo, R$ 293.962,20.

ASSESSORIA JURÍDICA

A Câmara de Vereadores contratou advogado sem licitação para prestar assessoria jurídica ao órgão. O valor pago foi de R$ 36 mil.

“A contratação de profissionais de advocacia sem vínculo empregatício com a entidade pública contratante somente deve ocorrer via processo licitatório e, ainda assim, em situações raras, pois deve ser realizado concurso público para contratações deste tipo”, esclarece o representante do MPMA.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Também por R$ 36 mil, o órgão legislativo contratou, por meio da Carta Convite nº 05-009, serviços de locação de veículos. O procedimento licitatório foi vencido por Mário Saraiva.

Na prestação de contas não consta o comprovante de que Saraiva era o proprietário do veículo licitado. Segundo o MP, a omissão prejudicou a legalidade do processo licitatório.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede a condenação de Antônio Vitorino de Brito às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

As penalidades incluem o ressarcimento do dano, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a perda de eventual função pública e a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

Outras penas são o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Governo atende solicitação de Glalbert Cutrim, e inicia recuperação da MA-014, em Vitória do Mearim

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve quarta-feira, 16, em Vitória do Mearim, solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.

Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.

“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região”, Destacou Glalbert.

Participaram da solenidade, os secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil); a prefeita Dídima Coelho, entre outras lideranças políticas da região.

Investimento na região

Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica

Vitória do Mearim também foi contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.

Após 8 meses, sob ameaça de greve, reajuste é concedido, mas Luís Fernando não pagará retroativo dos professores.

Sob pressão dos professores, e ameaça de greve, Luís Fernando concede reajuste, mas tira o retroativo.

O reajuste do piso dos professores foi anunciado pelo MEC – Ministério da Educação em janeiro, de lá para cá, os professores de São José de Ribamar vinham lutando, mês a mês, para que o prefeito, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), concedesse o que já tinha sido garantido através de lei federal.

Depois de muita pressão e resistência do prefeito, que insistia em não pagar o reajuste, alegando falta de dinheiro, mesmo o município tendo recebido mais de R$ 50 milhões do Fundeb, só este ano, e sob a ameaça de greve, enfim, os professores tiveram uma “meia vitória”, no inicio da tarde desta quinta-feira. (17).

Com medo de mais desgastes, depois de ter perdido a estribeira um dia antes, com moradores do Parque Jair, e sob a pressão dos professores na porta da prefeitura, Luís Fernando aceitou conceder reajuste de 7, 64%.

No projeto enviado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores, a data-base do reajuste será o dia 01 de agosto, ou seja, foi retirado o equivalente a 53,48% de um salário dos professores durante este ano.

Pra se ter uma ideia, um professor que recebe R$ 1.995,00, com o atraso no reajuste, que deveria ter sido concedido em janeiro, e a retirada do retroativo, esse professor perdeu só este ano, R$ 1.066,87, mas do que a metade de um salário.

“Perdemos sete meses de reajuste. Mas essa é a valorização que eles dão prá gente. Você sabe quanto foi o reajuste do salário do prefeito? Sabe desde que mês ele recebe o salário reajustado? Mas o que ele dá para os professores é isso.” Questionou indignada a professora Flavia.

Pelo cronograma do Mec, novo reajuste deve ser anunciado em janeiro, agora é esperar pra ver quanto tempo os professores vão ser enrolados novamente.

Prefeitura de São Luís inicia obras para melhoria do trânsito na região do São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís iniciou, esta semana, novas obras de intervenções no trânsito na região do São Cristóvão. Os serviços visam promover melhorias na mobilidade urbana de uma das áreas da capital que apresenta intenso fluxo de veículos e grandes congestionamentos principalmente nos horários de pico.

As obras estão sendo executadas por meio de acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e o Grupo Educacional Pitágoras, como compensação em decorrência do impacto no tráfego gerado pelo empreendimento na cidade.

Os serviços iniciados na área estão na fase de demolição dos canteiros, onde serão realizadas as novas alterações para dar fluidez ao trânsito no local. Nesta quinta-feira (17), os trabalhos se concentraram na Avenida Guajajaras, nas imediações do Banco do Brasil, onde será construído um retorno de quadra que se entenderá pela Rua 11, que fica atrás do banco.

No sábado, serão iniciados os serviços de demolição para retirada da rotatória que fica no cruzamento da Avenida Guajajaras com a Lourenço Vieira da Silva, nas proximidades do Supermercado Mateus. No local será instalado um conjunto semafórico de dois tempos.

Conforme o projeto, as alterações vão permitir que quem atualmente vem da Forquilha no sentido Uema-Cidade Operária, transite por uma alça de quadra que será criada pela Rua 11, atrás do Banco do Brasil; e quem vem da Forquilha, sentido aeroporto, seguirá direto. Já quem vem do aeroporto, no sentido Uema-Cidade Operária, entrará na Avenida 02 (Jardim São Cristóvão).

Outra alteração será a transformação em mão em mão única do trecho entre o Terminal de Integração do São Cristóvão à Avenida Guajajaras. Dessa forma, quem vem dos bairros da região da Cidade Operária pela Avenida Lourenço Vieira da Silva, no sentido Av. Guajajaras, seguirá direto para a Forquilha, aeroporto ou Avenida Santos Dumont passando pela Rua 25 (a mesma Dr. Carlos Vasconcelos).

A alteração permitirá ainda que quem venha da Avenida Santos Dumont pela Rua 25 (Dr. Carlos Vasconcelos), no sentido Guajajaras, terá de entrar pela Rua 30 (atrás do Banco do Brasil), saindo na Rua 10 para depois seguir pela Guajajaras. O cruzamento semafórico instalado do local será de dois tempos, fechando totalmente para um sentido e liberando para outro.

As intervenções no trânsito integram o Plano Estratégico de Melhoria do Trânsito executado pela Prefeitura de São Luís, desde 2013. Além de melhorar a fluidez no tráfego de veículos nos locais trabalhados, as intervenções têm ainda como objetivo reduzir o número de acidentes nesses locais, como já pode ser verificado atualmente nos pontos da cidade que receberam obras de intervenção viária, a exemplo da Ponta do Farol, na descida para a Avenida Litorânea; do Anel Viário-Bacanga, Curva do Noventa (Vinhais), Avenida Carlos Cunha, nas proximidades do Shopping São Luís; na Avenida dos Franceses, próximo à rodoviária; Avenida Vitorino Freire, na Areinha, entre outros pontos.

TAC estabelece adequação de carga horária nas escolas da rede pública de Vila Nova dos Martírios

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 14 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, solicitando que seja respeitada a carga horária mínima estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nas escolas da rede pública municipal.

Assinaram o documento os promotores de justiça Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes (Promotorias da Defesa da Criança e do Adolescente e Defesa da Educação) e Nahyma Ribeiro Abas (Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica) de Imperatriz, além da prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Cabral Souza.

Vila Nova dos Martírios é termo judiciário de Imperatriz.

LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) determina a carga-horária escolar mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. A mesma legislação também define uma hora-aula como 60 minutos.

“É um direito dos alunos e é dever do gestor educacional cumpri-lo rigorosamente, não somente para equalizar em todo território nacional, como também para garantir um mínimo de tempo a fim de assegurar o princípio de padrão de qualidade como estabelece a Constituição”, esclarecem os promotores.

Na análise dos representantes do Ministério Público, os projetos pedagógicos podem determinar a duração de uma hora-aula para menos de 60 minutos, desde que não promovam a diminuição das horas anuais mínimas destinadas aos estudantes e a redução dos dias efetivos de trabalho escolar.

CARGA HORÁRIA

O acordo estabelece que dois terços da carga-horária dos professores nas escolas municipais sejam gastos diretamente em atividades em salas de aula com os alunos.

O TAC define, ainda, que as atividades extraclasse – estudo, planejamento e avaliação – sejam realizadas nas dependências da escola, em uma sala com ventilação, com equipamentos adequados e privacidade.

A multa estabelecida é de R$ 5 mil diários.

Pressão! Luís Fernando enfrenta mais um protesto, desta vez foram os professores.

Luís Fernando enfrenta mais um protesto de insatisfação com sua gestão

Um dia após protagonizar cenas de confusão e bate-boca com moradores do Parque Jair, hoje (17),  o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB),  enfrentou o descontentamento dos professores, que foram até a prefeitura protestar. Proibidos de entrar no prédio, dezenas de professores foram obrigados a ficar no sol quente.

Indignados pelo descompromisso e desrespeito da atual gestão, que ainda não pagou o reajuste de 7,64% do piso da categoria, concedido através de Lei Federal desde janeiro deste ano, dezenas de professores protestaram durante toda a manhã desta quinta-feira.

Com medo da revolta dos professores, o prefeito Luís Fernando pediu reforço junto a Guarda-Municipal, o que foi completamente desnecessário, já que o protesto era pacifico, como declarou a professora Adriana.

“Não queremos nada demais, apenas o reajuste garantido por lei. Engraçado que antes de ser eleito, o prefeito dizia que iria valorizar nossa categoria, e o que vejo é isso, somos obrigados, a maioria mulheres, a ficar nesse sol quente. A única coisa que não existe aqui é respeito.” Lamentou a professora.

Acostumados com as desculpas do atual gestor, uma professora ironizou. “E não adianta vir colocar culpa no ex-prefeito, por nós somos professoras, muito bem informadas. O ex-prefeito que você tanto condena, nos deu 77,37% de reajuste em seis anos, faça igual ele, pelo menos!” ironizou a professora Fabiana.

Dados oficiais mostram que o município já recebeu, só pra educação, mais de R$ 50 milhões este ano.

Até a presente data, segundo informações oficiais do Governo Federal, a prefeitura de São José de Ribamar já recebeu mais de R$ 54 milhões, recurso que deveria ser usado exclusivamente para a Educação. Mesmo assim, o prefeito insiste que o município não tem condições financeiras para pagar o reajuste.

De acordo com a diretoria do Sinproesemma, há condições financeiras sim, e além do pagamento do reajuste do piso salarial, de 7,64%, estão sendo cobrados outros direitos, como progressões/promoções e gratificação de difícil acesso.

Gil Cutrim comenta vídeo em que Luís Fernando destrata moradores do Parque Jair.

O ex-prefeito Gil Cutrim (PDT) não deixou barato os insultos do atual gestor ribamarense Luís Fernando Moura da Silva Silva (PSDB), que nesta quarta-feira (16), durante uma conversa com moradores do Parque Jair, foi flagrado filmado durante bate-boca com moradores, e tentando colocar culpa dos problemas do bairro no seu antecessor.

Leia também: “Conversem como gente que eu converso com vocês!” Esbraveja Luís Fernando contra população do Parque Jair.

Em postagem na sua conta no Facebook, intitulada “APENAS UM MENTIROSO E MAL EDUCADO”, Gil rebateu o tucano.

“Acabo de ver um vídeo no qual o atual prefeito de São José de Ribamar destrata uma comissão de moradores do bairro Parque Jair. As imagens mostram a verdadeira face de um cidadão autoritário e que se utiliza de argumentos falsos para tentar intimidar uma comunidade.” Destacou o pedetista.

Cutrim também explicou que é”mentirosa a afirmação de que sua gestão deixou dívida de R$ 40 milhões. E condenou os xingamentos do prefeito.“Ao contrário do que fez o atual gestor, não me reportarei a ele utilizando o apelido pelo qual ficou conhecido na pré-campanha de 2014, quando foi retirado da condição de possível candidato ao cargo de governador.”, disse Gil.

“Conversem como gente que eu converso com vocês!” Esbraveja Luís Fernando contra população do Pq Jair.

Após mais de 40 horas de manifestação, e sem a presença de nenhuma autoridade do Poder Executivo do município, os moradores do Parque Jair, bairro localizado no município de São José de Ribamar, resolveram nesta quarta-feira (16), tomar satisfação na própria prefeitura, chegando lá, foram recebidos pelo próprio prefeito, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB).

Totalmente diferente daquele candidato doce, de voz calma e esperançosa, que a população do bairro conheceu durante o período eleitoral, o prefeito que apareceu pra falar com os moradores tinha um semblante arrogante e autoritário.

No vídeo, gravado por um morador sem que o prefeito soubesse, dá pra ver como Luís Fernando trata a população quando já está no poder e não depende mais de votos para se eleger.

A gramação começa com o prefeito ironizando a manifestação. “Que história é essa de manifestação? A mirante vai asfaltar pra vocês? Pergunta Luís Fernando.

Em seguida, tenta atribuir o problema ao ex-gestor, ele é prontamente advertido pelos moradores: “ Mas foi o senhor que mandou a gente votar nele!”.

Sem reação, Luís Fernando perde a estribeira e visivelmente alterado, responde: “Eu pedi, e daí!?, e daí!?, eu pedi, e daí!?

Sem informar que prefeito não faz nada de graça, e que a população paga altos impostos em praticamente tudo que faz, o vídeo segue com Luís Fernando tentando ludibriar os moradores, dizendo que colocou água no bairro sem cobrar nada, e deixa claro que se fizerem manifestação ele não resolve.

“Quem colocou água no Parque Jair sem cobrar nada da população fui eu, então que diabo é isso? Quer dizer, porque eu assumi a prefeitura, seis meses de chuva direto, um mês que passa a chuva faz manifestação? Continuem manifestando porque eu não resolvo.” Decretou.

Tentando intimidar a população de que manifestação é crime, o prefeito foi obrigado a ouvir poucas e boas da população, e não aguentou a pressão, disparando mais uma pérola contra os pais de famílias que estavam na reunião.

Vocês querem saber de uma coisa? Conversem como gente que eu converso com vocês”. Disse Luís Fernando.

O vídeo termina com o prefeito afirmando que não vai adiantar fazer manifestação que ele não fabrica dinheiro, e quem chamar imprensa, que peça para ela asfaltar as ruas.

“Todos os bairros de Ribamar podem fazer manifestação que não adianta, eu não fabrico dinheiro. Vocês querem que a mirante asfalte? Pede pra mirante!” concluiu o prefeito.

Veja o vídeo.

PDT reúne juventude de todo o país em São Luís

São Luís vai receber, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, jovens do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de todo o país para o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista Jerry Abrantes (Conjus).

O evento acontecerá na Casa do Maranhão e tem abertura prevista para 20h de sexta-feira, com o painel “Do Partido que temos para o Partido que queremos”. Estarão presentes o presidente do PDT, Carlos Lupi, o vice-presidente e pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes e o presidente do PDT no Maranhão, deputado federal Weverton Rocha.

Essa será a primeira vez que a Juventude do PDT se reúne no Maranhão. “Pela primeira vez, São Luís sediará o Conjus, o que é uma grande honra para nós do PDT do Maranhão. Os jovens pedetistas de todo o Brasil terão espaço para debater o País que desejam e os caminhos para alcançá-lo, superando a crise e reafirmando valor do ativismo político para a solução dos problemas coletivos”, destacou Weverton Rocha.

Segundo Carlos Lupi, presidente do partido, o PDT está se preparando para que 2018 seja um ano de consagração nas urnas, elegendo Ciro Gomes Presidente da República, com as ideias do grupo, projeto de nação, defesa do ensino de qualidade em tempo integral e defesa intransigente do trabalhador brasileiro – principal responsável pela construção do país. Para ele, o papel da Juventude Socialista do PDT, dentro deste contexto, será de extrema importância. A expectativa da organização é reunir 500 pessoas, dentre os quais, 240 delegados.