Agora lascou! Justiça abre inquérito contra Márcio Jerry por corrupção

A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 4ª Vara Criminal de São Luís, autorizou a abertura de inquérito por corrupção passiva contra o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e contra a ex-assessora especial do Palácio dos Leões Simone Limeira, ambos do PCdoB.

A magistrada atendeu pedido da promotora Moema Viana Pereira, da 3ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade, depois de uma representação dos deputados Sousa Neto (Pros) e Andrea Murad (PMDB) ter sido encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao MP estadual.

A apuração está sob os cuidados da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Limeira foi acusada pelo líder indígena Uirauchene Soares, de Grajaú, de haver cobrado propina para liberar pagamentos a uma empresa ligada a ele, que trabalha com transporte escolar indígena na região.

À época da denúncia, em julho de 2015, Soares comprovou dois depósitos de R$ 4 mil em uma conta da comunista. Ela disse que o primeiro depósito referia-se a um patrocínio para o carnaval de Grajaú  e que só tomou conhecimento do segundo depósito após o estouro do escândalo.

Jerry foi acusado, também por Uirauchene, de ter oferecido dinheiro pelo fim das manifestações de índios que acamparam em frente aos Palácio dos Leões e na Assembleia Legislativa em protesto contra os atrasos no pagamento do transporte escolar.

Ambos disseram já haver prestado esclarecimentos e negaram as acusações.

“Já prestei todos os esclarecimentos provando minha absoluta inocência diante das acusações feitas pelos deputados Sousa Neto e Andrea Murad”, destacou Simone Limeira.

Ela disse que também processou Uirauchene Soares. “Ajuizei ação penal por calúnia e difamação perante a Justiça Estadual contra o Sr. Uirauchene”, completou.

Márcio Jerry, por outro lado, considerou “absurdas” as acusações feitas pelos parlamentares, “baseadas em postagens de blogs”.

“O processo corre em segredo de Justiça. Já fui ouvido e demonstrei clara e cabalmente tratar-se de uma acusação absolutamente infundada, despropositada e absurda”, declarou.

As informações são do jornalista Gilberto Leda.

Ex-prefeito de Barão de Grajaú é condenado por improbidade administrativa

Em resposta à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de Barão de Grajaú, Raimundo Nonato e Silva (PMDB), foi condenado, em 8 de junho, por improbidade administrativa.

A condenação foi motivada pela desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2007.

A sentença, proferida pelo juiz David Meneses, atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em março de 2013, pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Ana Virgínia Pinheiro Holanda de Alencar.

IRREGULARIDADES

Além da ausência de documentos exigidos pela legislação, não foram apresentadas informações sobre licitações referentes à ampliação de escolas (R$ 100 mil) e serviços de capina (R$ 127 mil).

Foi constatada, ainda, fragmentação de despesas com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 28,7 mil. Outra irregularidade observada foi a falta de lei que regulamentou a contratação temporária dos profissionais do Fundo.

PENALIDADES

As penas incluem a suspensão dos direitos políticos por seis anos e oito meses, com a manutenção da elegibilidade do ex-prefeito.

No mesmo prazo, Raimundo Silva também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais e/ou creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O ex-gestor também foi condenado ao pagamento de multa civil no valor atualizado de dez vezes a remuneração recebida à época dos fatos.

Vereadores são presos durante sessão em Centro Novo.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos vereadores Robevânia Maria da Silva (PR) e Sinomar Farias Vieira (PMDB), conhecido como Mazinho.

Além dos mandados de prisão cumpridos na manhã desta terça-feira, 27, por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Departamento Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos dois vereadores e de um terceiro, Evaldo Chaves de França, conhecido como Neto da Agricultura.

Os vereadores são suspeitos da prática dos crimes de corrupção e associação criminosa. Eles também foram afastados das funções parlamentares e proibidos de manter contato entre si ou com qualquer outro vereador de Centro Novo do Maranhão até nova deliberação judicial.

Segundo o MPMA, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal foi manipulada pelo pagamento a outros vereadores, com a suspeita de participação de agiotas na transação criminosa.

Robevânia Silva teria recebido R$ 40 mil do presidente do Poder Legislativo municipal, Sinomar Vieira, para pagar agiotas e votar nele. Evaldo França também teria recebido vantagens financeiras.

Os promotores de justiça tiveram acesso a uma gravação em que a vereadora admite o recebimento do dinheiro e a negociação com agiotas com o objetivo de intervir na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.

“Os R$ 40 mil que eu peguei do Mazinho na Câmara só deu pra pagar dois agiotas. O dinheiro que eu tirei pra mim foi só R$ 8 mil pra poder tirar esse carro pra mim (sic)não andar a pé, que isso era uma vergonha de o vereador sair de quase dois mandatos e sair a pé(…)”, afirmou a vereadora Robevânia Silva, flagrada na gravação.

Os pedidos de prisão e afastamento foram assinados pelos promotores de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e André Charles Martins Alcântara Oliveira, titulares da Comarca de Maracaçumé, da qual Centro Novo do Maranhão é Termo Judiciário.

Os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) também assinaram a manifestação. A decisão é do juiz Rômulo Lago e Cruz.

“O fato em questão trata de eleição para a escolha do presidente do parlamento municipal, responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização da gestão municipal, e que os fatos noticiados e as provas até então colhidas, indicam o viés criminoso dos envolvidos, manipulando a citada eleição através da compra e venda de parlamentares”, destacam, os promotores de justiça, na manifestação ministerial

Prefeitura de Itapecuru promove oficinas de qualificação

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio das Secretarias de Saúde e da Mulher e Igualdade Racial, realizou a Oficina de Qualificação de Lideranças Quilombolas, Ribeirinhas, Extrativistas e de Profissionais da Saúde, que visa fortalecer os serviços da área e o movimento social.

A ação faz parte da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, que propõe metodologias e tecnologias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo ela uma prática voltada para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os mais populares, a ancestralidade, a produção de conhecimentos e a inserção destes no SUS.

As práticas e as metodologias da Educação Popular em Saúde possibilitam o encontro entre trabalhadores e usuários, entre as equipes de saúde e os espaços das práticas populares de cuidado, entre o cotidiano dos conselhos e dos movimentos populares, ressignificando saberes e práticas. São propostas ações em quatro eixos: participação, controle social e gestão participativa; cuidado em saúde; formação, comunicação e produção de conhecimento; intersetorialidade e diálogos multiculturais.

Além de profissionais da saúde, participaram representantes das comunidades quilombolas locais.

São José de Ribamar: Na cidade mais violenta do Maranhão, criminosos punem ladrões com tiro na mão.

Dois vídeos mostram como são punidos aqueles que cometem crimes dentro do bairro Parque Jair, em São José de Ribamar. Conforme imagens gravadas pelos próprios criminosos, os bandidos tiveram as mãos baleadas como forma de pena por terem roubado dentro da “própria quebrada”.

Apontada como a cidade mais violenta do Maranhão, e quarta do Brasil, São José de Ribamar é comandada pelo prefeito Luís Fernando Moura da Silva (PSDB).

Vejam os vídeos abaixo:

Dep. Sérgio Vieira se reúne com senador Roberto Rocha e diretor do BNB para tratar sobre empréstimo para Aciaria

Neste domingo (25), o deputado estadual Sérgio Vieira esteve reunido em São Luís com o senador da República Roberto Rocha e o diretor do Banco Nordeste do Brasil (BNB), Antônio Rosendo Júnior.

A reunião teve como objetivo agilizar o processo de liberação de empréstimo da instituição financeira à Aciaria localizada em Açailândia, para a conclusão do mega empreendimento, principalmente do setor de laminação. O valor é de 100 milhões de reais.

Dessa forma, busca-se recuperar em parte o setor siderúrgico no município e, consequentemente, no estado do Maranhão, gerando divisas para a cidade, emprego e renda para a população, e um reaquecendo a economia de forma geral.

“Com o apoio do senador Roberto Rocha, eu estive reunido com o diretor do BNB, onde mostramos a importância da liberação desse empréstimo para a Aciaria e para o setor siderúrgico. Pedimos uma atenção especial para este processo, para que voltemos a ter um setor siderúrgico forte e com isso, a geração de emprego e renda para nossa população”, destacou o legislador.

Como resultado, Rosendo Júnior garantiu que o processo de liberação do empréstimo para a Aciaria será colocado em votação nos próximos 30 dias, e sendo aprovado, o recurso será liberado.

Frente Parlamentar

No dia 19 de maio o deputado Sérgio Vieira realizou em Açailândia uma audiência pública para discutir a crise no setor siderúrgico do Maranhão. O evento que aconteceu na Câmara Municipal reuniu mais cinco deputados estaduais, o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira, vereadores e secretário municipais.

Na ocasião Sérgio prometeu lutar pela criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, para debater o tema e buscar melhorias para o setor. Dez dias depois (29/06) foi criada então a “Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Siderúrgica no Estado do Maranhão”, tendo como coordenador o próprio legislador.

Uma das atribuições da “Frente” de acordo com o artigo 2° do seu estatuto é: “Promover o intercâmbio com outas instituições e parlamentos com o propósito de fortalecer a siderurgia, para que gere mais empregos e qualidade de vida para a sociedade maranhense”.

Assim Sérgio, acompanhando do senador Roberto Rocha, esteve em reunião com o diretor do BNB, cumprindo agenda como coordenador da “Frente Parlamentar”, e apresentando a necessidade urgente do empréstimo à Aciaria, para fomentar o setor siderúrgico e minimizar os efeitos da crise econômica, principalmente referente ao desemprego.

“A frente parlamentar foi criada para buscar soluções para a crise no setor siderúrgico. E essa frente é importante porque eu como coordenador já estou tendo uma agenda em defesa desse setor. Uma das medidas debatidas na audiência pública foi dar agilidade na liberação deste financiamento para a Aciaria, e hoje estamos cumprindo mais este compromisso. Nos próximos 30 dias este processo entrará na pauta de votação para que o recurso seja liberado”, finalizou o deputado Sérgio Vieira.

Em Icatu, mulher que invadiu casa do MCMV ganha na justiça direito à moradia

Por determinação do juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da comarca de Icatu, o Município tem o prazo de cinco dias para “providenciar moradia digna, com mobília suficiente para assegurar sua habitação” para A.B dos S. e os quatro filhos menores. A sentença, publicada às páginas 1137 e 1138 do Diário da Justiça Eletrônico datada do último dia 22 de junho, atende à Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.

Na ação, a autora relata que reside no Município há 06 (seis) anos juntamente com quatro filhos menores. A princípio morando no povoado Retiro, em imóvel cedido gratuitamente, a autora se viu obrigada a buscar outro lugar para viver, uma vez que estava grávida de oito meses e o imóvel onde residia com os filhos encontrava-se em péssimas condições, ameaçando desabar.

Informada que no povoado Bom que Dói havia imóveis abandonados oriundos do Programa Minha Casa, Minha Vida, a autora resolveu mudar para um dos imóveis, acreditando que os mesmos pertenciam à municipalidade.

Matagal e sujeira – Foi assim que no dia 07 de setembro de 2016 ingressou em um dos imóveis referidos, que se encontrava abandonado, “rodeado de matagal, muita sujeira e fezes humanas em seu interior”. A autora relata ainda que os vizinhos afirmaram que a casa ocupada por ela até então servia apenas para utilização por parte de usuários de drogas, situação essa relatada em boletim de ocorrência anexado ao processo.

Segundo A., após ocupar a casa, ela solicitou a ligação de energia elétrica e passou a cuidar do imóvel até ser surpreendida pelo aparecimento de J.V.G., que se identificou como dono da casa, exigindo, “com muita arrogância e agressividade”, a imediata saída da moradora e dos filhos, para o que teria inclusive solicitado apoio policial.

Acordo – Ainda segundo o relato da autora, citada em Ação de Reintegração de Posse movida por J.V. em desfavor dela, compareceu à audiência realizada em 11 de abril último quando, “por não estar acompanhada de defesa técnica, acabou realizando acordo para desocupação do imóvel”.

Dias depois, diante do acordo realizado e desesperada com o fato de não ter para onde ir com os filhos resolveu procurar a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ocasião em que foi formulado recurso de apelação com o fim de impedir a imediata desocupação do imóvel pela autora até o julgamento do recurso.

A autora sustenta ainda que não tem condições de trabalhar regularmente por possuir quatro filhos, todos menores de 15 anos, sendo um de apenas seis meses; que a única renda percebida é de R$ 317,00 (trezentos e dezessete reais) provenientes do Programa Bolsa Família; que não possui pais vivos e que os irmãos já se pronunciaram quanto à impossibilidade de ajudá-la, e que o imóvel onde morou anteriormente no povoado Retiro já desabou.

Aplicação imediata – Destacando o direito social à moradia preconizado no art.6º da Constituição Federal, o juiz   afirma que o citado direito “não encerra apenas uma promessa de atuação estatal, mas tem aplicação imediata”. E ressalta: “Cabe ao Estado formular e implementar condições indispensáveis ao seu pleno exercício, a fim de garantir aos cidadãos o acesso universal e igualitário dos direitos fundamentais”.

“Constato a verossimilhança das alegações da Requerente bem como o fundamento suficientemente relevante para o deferimento da medida, haja vista que aquela demonstra impossibilidade de garantir, por seus próprios meios, seu direito à moradia”, conclui.

Ministério Público vistoria escolas da Vila Embratel em São Luís.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação inspecionou na manhã desta sexta-feira, 23, a Unidade de Educação Básica Henrique de La Roque e o seu anexo, conhecido como Polinho, localizado no bairro Vila Embratel.em São Luís. O objetivo da vistoria foi acompanhar o andamento das intervenções estruturais que estão sendo realizadas nos dois prédios da escola.

“Observamos que as obras nas escolas do município estão sendo realizadas de maneira lenta e de forma incompleta”, afirmou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, coordenador da vistoria.

No Polinho, onde as aulas estão suspensas desde o dia 16 de maio, estudam 150 alunos do 1º ano do ensino fundamental. No prédio, o piso está bastante desgastado, a cozinha situa-se em local inadequado, ao lado do banheiro, assim como o bebedouro, que foi instalado muito próximo aos sanitários. Além disso, as paredes estão sujas.

Algumas intervenções estão previstas para o prédio como a troca de equipamentos do banheiro e a colocação de forro nas três salas existentes na unidade. A previsão inicial é que as obras sejam entregues em julho, e as aulas sejam reiniciadas em agosto.

No prédio principal da UEB Henrique de La Roque, onde as aulas do ano letivo começaram no dia 5 de junho, foram feitas melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas e no telhado. Também foram instalados ventiladores novos. Mas as paredes continuam sujas e uma parte das salas está sem portas. “A impressão que dá é que nada foi feito, porque as paredes continuam sujas, precisando de pintura. É necessário pensar no bem-estar do aluno e em sua autoestima”, declarou o promotor.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da empresa Nissi Construções, responsável pelos reparos e intervenções, acompanharam a vistoria.

PROVIDÊNCIAS

Paulo Avelar informou que vai encaminhar um ofício ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, solicitando a apresentação do cronograma oficial das obras, com datas previstas para a conclusão dos trabalhos e início das aulas. Posteriormente, o MPMA deverá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, de acordo com a resposta da Semed.

São José de Ribamar: Denúncia faz Luís Fernando cancelar mais um seletivo.

Denúncia de Guilherme Mulato fez Luís Fernando cancelar o segundo seletivo com suspeita de irregularidade.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), não anda com muita sorte. Denúncias do Blog Ribamais e de Guilherme Mulato, levaram o prefeito a cancelar, pela segunda vez, seletivo para contratação temporária de servidores.

O primeiro caso, que também foi alvo de denuncias de Guilherme Mulato, foi do Certame da Cultura, que deveria contratar 52 funcionários temporários, com salários de até R$ 2.400,00, e após denúncias de suspeita de irregularidades, levaram o prefeito de São José de Ribamar, a cancelar o edital, o que causou muita indignação aos ribamarenses. ( Relembre em: Vergonhoso! Após denúncias, Luís Fernando cancela seletivo com supostas cartas marcadas )

 “Mostramos em nossa primeira denúncia, com muita responsabilidade, a suspeita de que o prefeito Luís Fernando tinha por objetivo contratar servidores através de um edital cheio de irregularidades e com indícios de cartas marcadas, o que demonstrava má fé e total falta de respeito com o ribamarense. Com o cancelamento do primeiro edital, quem ganhou foi o povo, que hoje conta com uma oposição forte, responsável e comprometida.” Afirmou Guilherme Mulato

Cancelamento demonstra fragilidade e despreparo na nova gestão Luís Fernando.

Desta vez, Luís Fernando passou pela segunda vergonha consecutiva, e, um dia após iniciada a inscrição do seletivo para contratação de professores temporários, as denúncias de Guilherme Mulato levaram o prefeito a tomar a decisão de cancelar mais um seletivo.

“Detectamos diversas irregularidades que demonstravam claramente o desrespeito do prefeito com o povo ribamarense, e esse segundo cancelamento, mostra que mais uma vez estamos certos e a administração comandada por Luís Fernando, que tanto planejou e nada executa, completamente errada.” Destacou Mulato.

Gato por lebre

A nova administração do prefeito Luís Fernando tem decepcionado muita gente que esperava um gestor preparado, devido às dezenas de seminários intitulados Planeja, entre eles, um voltado para a Educação. Porém, vem demonstrando que os seminários de pré-campanha serviram apenas para satisfazer o seu próprio ego, e iniciar a corrida para retornar ao comando da prefeitura.

Ao longo dos primeiros seis meses de gestão, Luís Fernando acumula queda em sua popularidade em todos os setores, o que agravou ainda mais com os cancelamentos dos seletivos e com a programação junina. Mas isso é assunto para outra postagem…

Quadrilha da APAE enriquece festa junina em Imperatriz

Forró pé de serra, gincana dos universitários e apresentações da quadrilha da APAE, Só Matutano, Cia Sotaque de Imperatriz, Boi da Mucuíba, show de Djalma Chaves e Junina Deus é Dez e Arrastapé fizeram parte da programação da segunda noite do “São João, a gente faz” na Avenida Beira Rio.

“Apaexonados na Roça foi um sonho que surgiu há exatamente 20 anos. Nessa época pouco se falava sobre inclusão. No entanto, a fundadora da APAE em Imperatriz, a saudosa Juracy já acreditava no potencial de cada aluno independente da sua deficiência. Os anos se passaram e a paixão pela quadrilha e danças culturais só cresceu. A APAE hoje conta com 25 pares de brincantes e seu o objetivo maior, além de trabalhar a coordenação motora, atenção, habilidades físicas, é o de incluir a pessoa com deficiência na sociedade. É importante lembrar que participam da quadrilha também amigos, familiares e até mesmo ex – alunos da instituição. Junho é sem dúvida a data mais esperada pelos alunos, é onde a nossa casa se enche de cor e música, uma verdadeira festa”; explicou a professora Valéria Ferreira.

A quadrilha Arrastapé também anima os brincantes do São João organizado Fundação Cultural de Imperatriz (FCI). “Nossa quadrilha teve inicio no ano de 1999 no bairro Juçara e desde então vem fomentando a cultura junina na cidade, incentivando seus componentes à valorização da rica cultura nordestina, e levando para as pessoas a alegria dos espetáculos juninos sempre inovadores. Desde o ano de 2009, a quadrilha saiu do estilo matuto de dançar quadrilha e se estilizou levando para o tablado espetáculos grandiosos e contemporâneos com temas e enredos, verdadeiros musicais que impressionam desde a roupa ao cenário, trazendo um estilo único que faz da arrasta-pé , um sucesso por onde passa”; explicou Laedson Brito, da organização da Arrastapé.

Em 2017, a quadrilha Arrastapé faz uma grande homenagem a Imperatriz com emoção e comédia, mesclando dança e repertório dos brincantes e dançarinos. Como título, a junina traz “Bem vindos a cidade da alegria”, contando e homenageando a cultura, os lugares, a culinária, as lendas e as historias do povo da segunda maior cidade do estado do Maranhão.