Imperatriz faz acordo histórico para receber R$ 98 milhões do FUNDEF

Na última quinta, 31, a Prefeitura de Imperatriz celebrou acordo com a Advocacia Geral da União – AGU, sobre pagamento de diferenças de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, referente ao período de março de 1999 a 2003. “Trata-se de uma negociação pioneira e histórica, que propiciará uma injeção de recursos na Educação, no valor de R$98.290.838,81, com previsão de serem creditados em 2019” – informou Rodrigo do Carmo Costa, Procurador Geral do Município.

Inicialmente, a Prefeitura estava representada por um escritório particular, de Teresina, contratado pela administração municipal anterior, que requeria esse recurso pagando honorários de 20% em cima do total, que eram aproximadamente R$ 154 milhões.

Quando o prefeito Assis Ramos teve conhecimento, autorizou a Procuradoria Geral do Município- PGM a revogar a ação e pedir extinção do processo administrativo do escritório particular, já que no quadro de funcionários do município existem procuradores concursados para essa função. “Agradecemos ao doutor Fabrício Santos Dias, titular da Advocacia Geral da União do Estado do Maranhão, que prontamente nos recebeu e auxiliou desde que apresentamos a proposta de realizar acordo entre PGM e AGU” – afirmou Rodrigo do Carmo.

O secretário municipal de Educação, Josenildo José Ferreira, ressaltou que o recebimento das verbas devidas pela União poderá melhorar a rede municipal. “Se conseguirmos investir este dinheiro para melhorar a estrutura física da rede municipal, diminuindo a quantidade de prédios alugados, que somam 93, será uma ganho para a sociedade de Imperatriz” – enfatizou.

O acordo firmado com a AGU especifica que valores, que serão recebidos, devem ser aplicados de acordo com o que trata a regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), no prazo de cinco anos, contados da data do efetivo recebimento do montante.

Imperatriz foi o primeiro município do Brasil a solicitar a revogação de honorários advocatícios, referentes aos pagamentos do Fundef, e propor acordo e negociar o pagamento das verbas devidas pelo fundo.

Imperatriz: Projeto “Abrindo Mercado” chega à Praça de Fátima, neste domingo.

O projeto “Abrindo Mercado” dá sequência à sua itinerância e chega à Praça de Fátima, no domingo, 27, a partir das 7h, com muita música, diversão, exposição de produtos e sorteio de um violão. No palco, os artistas imperatrizenses Ed Franklin e a dupla sertaneja Bruno Sampaio e Josué, além da participação especial de Anderson Lima, da banda Melquíades Dissonante, e Jackson Coelho, da banda A Resistência, e do guitarrista ludovicense Márcio Glam, da banda Moby Dick.

Até às 12h, público se delicia com comidas típicas e opções como o foods trucks, cachorro quente do Chico do Mercadinho, panelada do Cruzeiro do Sul, Hambúrguer Rangoo, massas preparadas pelo chefe Murilo; e o açaí do Timóteo. Na praça, também haverá a exposição de gatos e cachorros, organizada pela Mimos Pet Stores.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, FCI, Buzuca, grupos de dança farão apresentações no espaço. O “Abrindo Mercado” é realizado pela prefeitura, através da FCI, com apoio de empresas como a Júpiter Internet e o Laboratório do Trabalhador. Neste domingo será sorteado violão dentre os que doarem um quilo de alimento não perecível, destinado à Pastoral da Criança, da Igreja de Fátima, e Escola Professor J. Vieira, da Vilinha.

Assis chama Piracanjuba para se instalar em Imperatriz

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Município, Eduardo Soares Sousa, será recebido, hoje, em Goiânia, pela diretoria da indústria de laticínios Pirancanjuba. Soares leva, em mãos, convite especial, gravado em vídeo, do prefeito Assis Ramos para que a fábrica instale uma unidade produtora em Imperatriz.

A Piracanjuba tem 62 anos de existência e vive uma grande fase de expansão. Aqui em Imperatriz ela já tem um projeto de parceria com uma rede de supermercados e vai operar as antigas instalações da Cooperativa do Leite, no Bacuri.

Assis Ramos quer mais, que a indústria goiana instale uma das suas futuras plantas aqui, gerando centenas de emprego e potencializando a bacia leiteira regional. Na menagem, o prefeito fala das potencialidades imperatrizenses e afirma que a cidade costuma ser generosa para com os bons empreendimentos.

A mensagem gravada pelo prefeito, direcionada aos diretores da Piracanjuba

“As potencialidades de Imperatriz são visíveis e bem direcionadas para o negócio da Piracanjuba. Somos a parte maior do segundo principal rebanho de bovinos do Nordeste e temos uma bacia leiteira já formada e que muito se ampliará a partir da instalação de vocês aqui. Rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovia, infovias, troncos de energia elétrica que servem a todo o Brasil… Enfim, uma logística completa, como suporte para esse empreendimento. Da nossa parte, temos o maior interesse. Estamos dispostos a colaborar no que for possível. Imperatriz é sempre muito generosa para os bons projetos que aqui se instalam.Sejam bem vindos!”

Assis Ramos embarca atletas que irão participar dos JEM’s

A Prefeitura, através das Secretarias de Esportes, Lazer e Juventude (Sedel), e Educação (Semed), garantiu embarque da delegação de Imperatriz com 118 atletas, professores, monitores e segurança, na tarde de quarta-feira, 9, para São Luís. Os competidores representam a cidade na 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s), que começa hoje, 11, com disputas da categoria infantil individual.

            A partida, em dois ônibus leito, possibilitou viagem tranquila e confortável, com chegada na capital, ontem, 10, logo nas primeiras horas da manhã. A secretária de Esportes, Greycivane Lindoso, que também embarcou acompanhando a delegação, garantiu que a logística para estadia dos atletas. “Nós conseguimos alojamento no Ipem para todos, e a coordenadora geral do JEI’s, Dinalva Benigno, embarcou com antecedência para preparar o alojamento para receber as delegações. Além disso, a equipe, o traslado e todo o apoio aos atletas durante esses 20 dias de competição ficou toda por conta da prefeitura” – informou.

            A programação dos jogos está dividida em três etapas. Por essa razão serão três delegações, todas com mais de 100 atletas, a viajar para São Luis. A primeira da categoria infantil já começou e se estende até 18 de agosto, com as modalidades de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, voleibol e xadrez. A segunda, de 23 a 30, com as modalidades beach soccer, futebol, damas, capoeira, jiu-jitsh, karatê e taekwondo. A última etapa está prevista para 12 a 20 de outubro, na categoria infanto.

            O prefeito Assis Ramos compareceu à saída dos atletas, com mensagem de incentivo. “Temos todo o interesse em que representem bem a cidade, estão todos empolgados e nada mais normal e justo estarmos sempre próximos, incentivando, viabilizando, fazendo parcerias para conseguir os melhores resultados. Aproveitei para pedir cautela aos motoristas, pois sabemos da responsabilidade. Enfim, recomendações igual de um pai” – ressaltou Assis.

            O secretário de Educação, Josenildo Ferreira, também disponibilizou ajuda da Semed para acompanhamento os atletas, “uma equipe de professores de educação física, para auxiliar no que for necessário, de acompanhamento médico à hospedagem” – frisou.

            Primeira vez participando do evento, Miquéias de Sousa, 14 anos, estudante da Escola municipal Luis de França Moreira e campeão infantil na modalidade salto em distância, afirma que é grande a expectativa. “Quero buscar o título, me esforçar ao máximo, pois meu objetivo é o primeiro lugar, representando bem nossa cidade. Porém, só de estar na delegação, me sinto um campeão” – finalizou.

Saúde de Imperatriz monta 12 farmácias com estoque e controle absoluto

As micro farmácias dos postos e unidades básicas de saúde de Imperatriz, totalmente desestruturadas, fora dos parâmetros legais e quase sempre desabastecidas, vão dar lugar a 12 farmácias que obedecerão a todos os requisitos do Ministério da Saúde e dos conselhos Regional e Nacional de Farmácia, com estoque garantido e presença ininterrupta do profissional farmacêutico.

O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário de Saúde, Alair Firmiano, após despacho com o prefeito Assis Ramos, um dia depois do Governo Federal fechar em definitivo a Farmácia Popular.

O programa das 12 farmácias padrão vai cobrir toda a cidade, garantindo o acesso da população a um estoque permanentemente e controlado por sistemas informatizados. “Cada comprimido, cada seringa ou o que seja, terá seu código de barra, para que se saiba, em tempo real, o que está saindo e para onde está indo, também para que se providencie a imediata compra e reposição do item” – explica Firmiano.

O prefeito Assis Ramos disse que não basta ter só o médico. “Se não garantirmos o remédio, estaremos dando uma assistência de faz-de-conta. A minha determinação é no sentido de que se crie um sistema eficiente, tanto do ponto de vista do estoque completo quanto do controle de tudo, para que não se desvie nem se desperdice sequer uma gota de medicamento. Estamos lidando com uma necessidade essencial e com dinheiro público” – observa.

O sistema herdado pela atual gestão consiste em uma série de estruturas falhas, totalmente desaparelhada e sem nenhum controle profissional. A média de multas aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia vinha sendo de R$ 35 mil por ano, principalmente pela ausência do profissional farmacêutico.

As 12 novas farmácias atenderão de acordo com as suas localizações. As dos postos estarão abertas durante o tempo em que essas unidades funcionam; a Farmácia Central, do Três Poderes, estará aberta das 07h às 18h e, em tempo integral, as do SAMU (exclusiva para as emergências geradas pelas chamadas) e do Hospital Municipal “Socorrão”.

Alair Firmiano disse que essas estruturas estão sendo cuidadosamente providenciadas para que as 12 farmácias entrem em funcionamento já no mês de setembro, logo após a visita a Imperatriz de uma equipe supervisora do Ministério da Saúde.

Campanha de combate às hepatites virais começa hoje em Imperatriz

Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado em 28 de julho, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza uma programação voltada para a conscientização sobre a doença.  Palestras e testes rápidos começam na terça-feira (25) para atender as comunidades do Projeto Renascer Feminino, na Vila Machado. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a prevenção e ampliar o atendimento.

No horário das 14 às 17h, as ações também serão realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no Complexo de Saúde do Parque Anhanguera, Rua Rafael de Almeida S/N (amanhã, 26); e no Centro de Inclusão Econômica e Social de Imperatriz – CIESI, na Avenida São Sebastião S/N, Vila Nova (quinta-feira, 27).

 “Nosso objetivo maior é conscientizar a população quanto aos riscos de contaminação da doença, bem como despertá-los para a realização do teste rápido, para um diagnóstico precoce, pois se trata de uma patologia que pode passar de 10 a 30 anos sem manifestar sintomas” – explica a coordenadora do Programa Municipal de Hepatites Virais, Lusivânia Sousa.

Ela enfatiza que o cuidado deve ser redobrado, já que o vírus permanece até 48h fora do organismo vivo. De acordo com a coordenadora, a Hepatite B pode ser transmitida por meio de relação sexual desprotegida, transfusão de sangue, compartilhamento de seringas e materiais perfuro cortantes.

Segundo a coordenadora, a Hepatite C não é considerada uma DST e, portanto não é transmitida via relação sexual, somente através de sangue contaminado. “Mas temos que estar constantemente em alerta, pois a doença age de forma silenciosa. O ideal é fazermos o teste anualmente” – concluiu.

Quadrilha da APAE enriquece festa junina em Imperatriz

Forró pé de serra, gincana dos universitários e apresentações da quadrilha da APAE, Só Matutano, Cia Sotaque de Imperatriz, Boi da Mucuíba, show de Djalma Chaves e Junina Deus é Dez e Arrastapé fizeram parte da programação da segunda noite do “São João, a gente faz” na Avenida Beira Rio.

“Apaexonados na Roça foi um sonho que surgiu há exatamente 20 anos. Nessa época pouco se falava sobre inclusão. No entanto, a fundadora da APAE em Imperatriz, a saudosa Juracy já acreditava no potencial de cada aluno independente da sua deficiência. Os anos se passaram e a paixão pela quadrilha e danças culturais só cresceu. A APAE hoje conta com 25 pares de brincantes e seu o objetivo maior, além de trabalhar a coordenação motora, atenção, habilidades físicas, é o de incluir a pessoa com deficiência na sociedade. É importante lembrar que participam da quadrilha também amigos, familiares e até mesmo ex – alunos da instituição. Junho é sem dúvida a data mais esperada pelos alunos, é onde a nossa casa se enche de cor e música, uma verdadeira festa”; explicou a professora Valéria Ferreira.

A quadrilha Arrastapé também anima os brincantes do São João organizado Fundação Cultural de Imperatriz (FCI). “Nossa quadrilha teve inicio no ano de 1999 no bairro Juçara e desde então vem fomentando a cultura junina na cidade, incentivando seus componentes à valorização da rica cultura nordestina, e levando para as pessoas a alegria dos espetáculos juninos sempre inovadores. Desde o ano de 2009, a quadrilha saiu do estilo matuto de dançar quadrilha e se estilizou levando para o tablado espetáculos grandiosos e contemporâneos com temas e enredos, verdadeiros musicais que impressionam desde a roupa ao cenário, trazendo um estilo único que faz da arrasta-pé , um sucesso por onde passa”; explicou Laedson Brito, da organização da Arrastapé.

Em 2017, a quadrilha Arrastapé faz uma grande homenagem a Imperatriz com emoção e comédia, mesclando dança e repertório dos brincantes e dançarinos. Como título, a junina traz “Bem vindos a cidade da alegria”, contando e homenageando a cultura, os lugares, a culinária, as lendas e as historias do povo da segunda maior cidade do estado do Maranhão.

Assis Ramos garante ampliação de atendimentos odontológicos em Imperatriz

A Prefeitura de Imperatriz renovou esta semana, dia 30, o convênio com a unidade móvel do Sesc, que oferece serviços gratuitos de prevenção e saúde bucal, a OdontoSesc, estacionada no pátio do Palácio do Comércio. Com a assinatura do contrato, os atendimentos odontológicos já foram iniciados e devem atender cerca de 250 pessoas por semana, nos próximos três meses. Os horários são agendados e somente os pacientes encaminhados serão recebidos pela equipe.

Na solenidade, presentes o prefeito Assis Ramos; o secretário de Saúde, Alair Firmiano; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Soares; o vice-presidente do Conselho Regional do Sesc Maranhão, Vilson Estácio Maia; e a diretora, Remédios Pereira.

A unidade móvel oferece os serviços de tratamento de cárie, extração, limpeza e aplicação de flúor. Cirurgias mais complexas, como periodontia, e tratamentos de canais são encaminhadas para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município. O atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, recebe diariamente 48 pacientes cadastrados e duas emergências clínicas, caso apareçam. Os interessados devem se cadastrar com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Sindicato do Comércio e Indústria (Sindicom) e Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).

De acordo com o secretário, para o funcionamento do projeto, a Prefeitura disponibiliza uma auxiliar de serviços gerais, dois odontólogos e quatro auxiliares de saúde bucal. “O convênio é muito proveitoso e beneficia diretamente a população, porque está atendendo as pessoas de áreas onde ainda não temos cobertura total, facilitando assim o acesso dos usuários do SUS ao atendimento” – ressalta Alair Firmiano.

Para priorizar estas áreas, foi feito o mapeamento pelos ACS, junto a Atenção Básica e a coordenação de Saúde Bucal, para detectar os setores com maior demanda reprimida. “Imperatriz é uma cidade que acolheu nossa unidade e é referência no apoio que tem nos dado”, destacou a coordenadora de Assistência em Saúde da OdontoSesc, Patrícia Oliveira.

Parceria – Os trabalhos são realizados em conjunto entre a OdontoSesc, Prefeitura, Palácio do Comércio (espaço físico, segurança e água utilizada), ACII (um recepcionista) e Sindicom – Sindicato do Comércio Varejista (apoio logístico – internet, xerox e impressão de formulários).

Agricultura leva pelo menos 10 serviços ao mutirão de cidadania em Imperatriz

Uma das secretarias municipais que mais querem contribuir com o Programa Imperatriz a Gente Faz Cidadania, que estreia dia 24 de junho, na Praça da Voz, do Parque Alvorada II, é a de Agricultura, chefiada pelo empresário Paulo Marcelo Torres Araújo. Ontem ele confirmou ao prefeito Assis Ramos, PMDB, pelo menos 8 serviços, que vão da castração de cães e gatos à instalação de canteiros para o cultivo de hortaliças, nos quintais das residências daquele bairro.

Visto como um dos mais voluntariosos auxiliares do prefeito, Paulo Marcelo se caracteriza como “um homem que faz”, que vai pessoalmente resolver qualquer problema que se interliga à sua pasta. Quando indagado sobre o que levaria para a comunidade do Parque Alvorada II, ele enumerou em segundos: vermifugação para cães e gatos, castração, consultas para animais, exames, medicamentos, testes para a leishmaniose (calazar), controle de carrapatos e pulgas em animais domésticos, mudas de plantas, distribuição de pintinhos juntamente com kits de ração e montagem de canteiros nos quintais.

Para antecipar o serviço que requer mais tempo, que são os canteiros, Paulo Marcelo vai levar a Secretaria de Agricultura para o Parque Alvorada II uma semana antes. Sobre a distribuição de pintinhos e o kit ração, o secretário lembram que é possível produzir proteína animal nos quintais a baixíssimo custo, e sobre o teste para o calazar, ele diz que a leishmaniose matou pelo menos 5 pessoas na região nos últimos meses.

Outra secretaria que também vai chegar mais cedo para o Imperatriz a Gente Faz Cidadania é a da Infraestrutura, chefiada pelo engenheiro Francisco de Assis Pinheiro, que, dez dias antes, já estará abrindo ruas, fazendo piçarramento, tapando buracos, fazendo capina e recuperando todos os equipamentos públicos do bairro.

Prefeito de Imperatriz diz que empresa de coleta de lixo tentou “tocar terror” na cidade.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) disse, hoje, 29, no programa Rádio Alternativo, do jornalista e radialista Arimatéia Júnior, na Nativa FM, que denunciou à polícia a tentativa da Brasmar de fazer baderna na cidade, utilizando-se de alguns garis, durante o final de semana. A empresa paraibana foi retirada do serviço de limpeza pública porque o contrato emergencial, feito na troca de gestão, findou. “Tínhamos licitados serviços gerais através dos quais podemos fazer legalmente com que a prefeitura assuma a gestão da limpeza e da coleta, e é isso que vai ser feito até que a licitação específica seja concluída”- avisou o prefeito.

A Brasmar vivia a expectativa de ter renovado o contrato emergencial, mas essa possibilidade, que praticamente não existia, zerou de vez quando, no meio da semana passada, o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou condenação do ex-prefeito Sebastião Madeira, PSDB, por improbidade, exatamente porque manteve a limpeza pública  sob contrato emergencial.

Na sexta-feira, uma diretora da Brasmar, dentro da sede da Secretaria da Infraestrutura, anunciou a possibilidade de “permitir” com que 400 garis tumultuassem a cidade e incendiassem caminhões de lixo. Ela exigia, “para evitar o caos”, o depósito, na conta dela, da última fatura dos serviços prestados pela empresa, que só vence no dia 10 de junho, oportunidade em que foi informada pelo Procurador do Município, Rodrigo do Carmo, que o prefeito Assis Ramos decidira que esse valor seria depositado em juízo, rigorosamente em dia, “para garantir a rescisão dos contratos de trabalho de todos os agentes de limpeza” – anunciou Rodrigo do Carmo.

Transtornada, e aos gritos, a diretora renovou a ameaça por algumas vezes, até que o prefeito chegou ao local e disse, com firmeza, que não arredaria da sua decisão, pois temia que a empresa se retirasse da cidade sem pagar os direitos dos seus trabalhadores, gerando um problema social de graves consequências. Diante da autoridade que se impôs, a representante da Brasmar se acalmou e saiu da reunião até prometendo ajudar na transição do serviço de limpeza, de um sistema para o outro.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura chegou a emitir nota confirmando o encerramento “dos bons serviços” prestados ao município pela Brasmar, mas nos momentos seguintes o que se viu foi uma série de articulações visando tumultuar a cidade, hoje, na Nativa FM, o prefeito revelou que caminhões do lixo chegaram a ter pneus furados e as chaves de ignição subtraídas. O novo serviço foi boicotado em bairros como o da Vila Lobão, onde mora o prefeito, e no Mercadinho. A polícia foi acionada e está investigando esses crimes.

Assis Ramos observou ainda que as redes sociais chegaram a ser inundadas por falsas informações de que a cidade viveria um caos. “Foram manifestações das mesmas pessoas que tentam manipular a opinião pública, a serviço da desinformação e de uma sonhada instabilidade política. Isso não progrediu porque as pessoas de bem estão atentas, o lixo não se acumulou e ficou muito claro que eu agi com rigor em defesa da legalidade e dos direitos dos agentes de limpeza, que estavam sendo usados de forma maldosa pela Brasmar num momento de de fragilidade para eles”.

O prefeito passou o sábado e o domingo em reuniões na Sinfra e nas ruas, acompanhando o trabalho dos garis. Quando precisou, acionou a polícia. Nesta segunda-feira, ele avisou que o serviço “ainda não está uma maravilha, porque, de alguma forma, as tentativas de tocar o terror, feitas pela Brasmar, atrapalharam”, mas que o controle já está sendo estabelecido e que, “além de totalmente legalizado por uma licitação, o serviço de limpeza vai ser eficiente em toda a cidade”- garantiu.