Wellington e DNIT iniciam vistoria de recuperação da BR-135 no Entroncamento e em Presidente Dutra

Após apresentar cobranças da população quanto à recuperação e manutenção asfáltica, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aceitou, o convite do deputado Wellington do Curso (PP) para vistoriar o andamento das obras nos trechos citados. A vistoria está sendo realizada pelo Sr Gerardo de Freitas, Superintendente do DNIT, E por técnicos do órgão. A inspeção se iniciou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 9, no Km 0 da BR-135, em São Luís, e vai até a cidade de Presidente Dutra.

O deputado Wellington disse que o clamor dos motoristas e moradores que trafegam pela BR precisa ser atendido pelo DNIT. A visita de inspeção é resultado das cobranças para manutenção e recuperação asfáltica das BR-135 e BR-010 (em Imperatriz). E a fiscalização foi agendada em reunião realizada no dia 09 de fevereiro, na sede do DNIT.

“É um clamor que já dura muito tempo. São vários trechos da BR-135 e da BR-010 (em Imperatriz). Saindo de São Luís de carro, percebemos que há vários pontos na BR com buracos e crateras, como por exemplo o trecho que vai de Santa Rita ao Entroncamento, passando pelo posto da PRF, no povoado São Francisco. E o perímetro urbano da cidade de Presidente Dutra.Tudo isso dificulta o tráfego de motoristas de veículos leves e pesados. Nós estamos cientes dos transtornos enfrentados por quem passa por esses trechos e é por isso que estamos aqui junto com o superintendente do Dnit fiscalizando as obras. As solicitações não são minhas, mas da população.”, disse Wellington.

Deputado Wellington apresenta projetos e questiona redução de mais de 60% no orçamento da Secretaria da Mulher

Ao fazer referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (08), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu dois Projetos de Lei de sua autoria que beneficiam as mulheres maranhenses. São propostas que, se aprovadas, implicarão no combate à violência obstetrícia e, ainda, na remoção da agente de segurança pública (policiais civis/ militares e bombeiras) durante o período de gestação ou de aleitamento materno.
“Desde o início de nosso mandato, apresentamos propostas que beneficiam as mulheres do Maranhão. Dando continuidade a isso, apresento Projetos que implicam em políticas públicas para as nossas guerreiras. Um deles é de combate à violência obstetrícia, que tem feito vítimas em todo o Maranhão. A mulher, no momento do parto, deve ser protegida e quaisquer atos de maus tratos devem ser combatidos. O outro projeto prevê o deslocamento das nossas agentes de segurança pública (policiais civis/militares e bombeiras) durante o período de gestação ou de aleitamento materno. Esse deslocamento será para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação. São projetos que beneficiam nossas mulheres”, disse Wellington.
Ainda durante o pronunciamento, o deputado Wellington questionou a recente redução no orçamento da Secretaria de Estado da Mulher e defendeu ações efetivas que garantam a proteção feminina.
“No Orçamento de 2016 do Governo do Estado, havia R$ 9.141.410,00 (nove milhões cento e quarenta e um mil e quatrocentos e dez reais) destinados à Secretaria da Mulher. Em 2017, houve uma redução significativa de 62,5%. O orçamento caiu para R$ 3.430.786 (três milhões quatrocentos e trinta mil e setecentos e oitenta e seis reais). Essa redução de 2/3 é questionável, já que a proteção à mulher ainda é deficiente em nosso Estado. Enquanto o orçamento da Secretaria da Mulher cai, o da Secretaria de Comunicação aumenta. Nós encaminhamos solicitação ao Governo de remanejamento, mas nada foi feito. Fizemos isso porque a população  não entende, e nem nós, o motivo pelo qual a Comunicação tem mais de 58 milhões enquanto que a Secretaria da Mulher, de grande importância social, recebe menos de 04 milhões, algo incoerente com as necessidades de nosso Estado. *As mulheres de nosso Maranhão precisam de políticas públicas e não de propaganda*”, afirmou Wellington.

Wellington solicita à UFMA e MPF informações sobre denúncia de ocupação de vagas ociosas para Medicina

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna para denunciar a hipótese de ocupação irregular de vagas no curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Indo ao encontro dos relatos de vários estudantes, que ocuparam a reitoria do prédio na manhã de hoje (07), Wellington solicitou informações ao Ministério Público Federal e à Universidade, já que há denúncias quanto ao anonimato da Banca Examinadora, que teria dado preferência a alguns estudantes.

Fundamentando a solicitação, Wellington mencionou que a Banca decretou,na segunda fase, diferentes resultados (aprovação e reprovação) para candidatos com situações curriculares idênticas, o que sinaliza irregularidades na ocupação de vagas.

“Nós recebemos a denúncia de que a Banca Examinadora decretou, na segunda fase, diferentes resultados (aprovação e reprovação) para candidatos com situações curriculares idênticas, o que sinaliza irregularidades na ocupação de vagas. Como professor e deputado estadual, não poderíamos nos omitir de cumprir uma de nossas atribuições, que é a de fiscalizar. Já que vários dos estudantes são maranhenses, encaminhamos o pedido de esclarecimentos ao MPF sobre o andamento da Ação Civil Pública que foi ajuizada, especificamente, a fim de esclarecer a disputa das liminares. Ao que parece, as vagas ociosas continuam disponíveis… Seriam ofertadas 113 vagas e, segundo denúncias, não foram preenchidas nem a metade. Deixamos aqui a solicitação de nossos estudantes e esperamos que a legalidade seja aplicada em tais atos. Estamos falando do sonho de muitos jovens que se dedicaram e estudaram para conseguir uma vaga na Federal do Maranhão, por meio do esforço e não de forma privilegiada”, afirmou o professor e deputado Wellington.

Diante do cancelamento de matrículas feito pela UFMA, a solicitação do deputado Wellington deve ser encaminhada, de forma oficial, à Universidade e ao Ministério Público Federal. O objetivo é garantir que eventuais irregularidades sejam sanadas, se possível. Caso contrário, que implique na anulação dos atos até agora feitos, inclusive, o cancelamento de matrículas.

“Acessibilidade é ter a inclusão como regra”, diz Wellington durante abertura do Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura do IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência. O evento começou na última sexta-feira (03) e se estenderá até o domingo (05).

Durante a programação, no início do segundo dia de atividades, Wellington destacou que não estava ali para fazer uso da palavra, mas sim para ouvir as pessoas e, então, atuar no que for possível.

“Esse espaço é o de discussão sobre políticas públicas que sejam relevantes para as pessoas com deficiência. Acessibilidade é ter a inclusão como regra. Enquanto deputado estadual, todas as proposições que eu apresento na Assembleia Legislativa do Maranhão são propostas do movimento, que refletem as necessidades das pessoas. Por isso, a convite do movimento, participo desse evento. Afinal, como o próprio lema ‘nada sobre nós sem nós’ sugere, as ações inclusivas devem ser elaborados em conjunto com as pessoas com deficiência.”, disse Wellington.

As ações do deputado Wellington em defesa das pessoas com deficiência já são típicas desde o início do mandato, em 2015.

“Já realizamos audiência que discutiu a Lei de Inclusão, com a presença do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura e com o próprio Movimento. Cobramos ações efetivas que garantam a acessibilidade, inclusive, na própria Assembleia Legislativa. Já cobramos e apresentamos projetos, mas não fizemos isso sozinhos. Ao contrário, fizemos e continuaremos fazendo com eles e por eles”, disse Wellington.

Deputado Wellington apresenta projeto que garante gratuidade em segunda via de documentos furtados.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei Nº 019/17 que garante a gratuidade na emissão da segunda via de documentos furtados ou roubados. A isenção do pagamento será concedida mediante apresentação do termo de ocorrência policial.

De acordo com Wellington, é uma injustiça o cidadão ter que pagar pela emissão de seus documentos após ter sido vítima da insegurança pública.

“Essa proposta nasceu de solicitações da própria população, por meio do Projeto Ouvindo o Maranhão. Em um contexto como o nosso, cobrar pela segunda via de documentos roubados ou furtados é penalizar a pessoa duas vezes. Afinal, se o estado não foi capaz de garantir a segurança, não poder obrigar que o cidadão arque financeiramente pela omissão alheia”, disse Wellington.

Projeto – Atualmente, a taxa para retirar segunda via do RG é de R$ 32,83, da CNH R$130,00, a emissão de segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) custa R$ 91,30 e do Certificado de Registro de Veículo (CRV) R$129,83.

O benefício da isenção deverá ser solicitado em até trinta dias após a emissão do boletim de ocorrência. Quem comunicar falsamente o crime de furto ou de roubo para a obtenção do benefício, deverá pagar as taxas e multa correspondentes, além de responder judicialmente.

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Imagem: Deputado Wellington resgata família presa durante alagamento.

O deputado Wellington do Curso (PP), não pensou duas vezes ao ver uma família presa dentro do carro, durante o alagamento que atingiu seu curso, no bairro Renascença.

A imagem acima, mostra momentos de desespero e coragem do Deputado Wellington do Curso, que mais uma vez amargou prejuízos ao ver seu Curso ser alagado pela forte chuva que caiu ontem (1), em São Luís.

Ao perceber que uma família estava dentro de um veículo que tinha sido tomado por água, o deputado não pensou duas vezes, tirou a camisa e pulou na agua em direção ao carro.

Com muita dificuldade, Wellington conseguiu socorrer a família, e garantiu mais uma história para seus registros envolvendo chuva, alagamento e sua empresa no Renascença.

Deputado Wellington solicita mais viaturas e aumento do efetivo policial para Paraibano

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou ao Governo do Estado mais viaturas da Polícia Militar para a cidade de Paraibano, bem como o aumento do efetivo policial e reforma da delegacia. O pronunciamento do deputado foi feito na manhã desta terça-feira (21), na tribuna da Assembleia Legislativa.

O motivo da solicitação é que o município de Paraibano, com mais de 20 mil habitantes, tem apenas uma viatura, que, inclusive, é a mesma viatura que faz ronda em outras duas cidades do médio sertão. Ou seja, quando a viatura se desloca para outros municípios a cidade de Paraibano fica desguarnecida e desprotegida. A população ainda reclama do reduzido efetivo da Polícia Militar na região.

“Essa solicitação chegou até nós por meio do Gabinete Móvel que, após ouvir várias denúncias, nos fez formalizar a solicitação quanto à disponibilização de uma viatura para a cidade de Paraibano. Quem mora no município sofre com a criminalidade e, pior ainda, com a impunidade. Estamos falando de mais de 20 mil habitantes e deixamos aqui a solicitação, com o objetivo de que o Governo adote providências e disponibilize uma viatura para a cidade de Paraibano. Solicitamos, também, que aumente o efetivo policial e faça a reforma na delegacia da cidade. Além de intensificar as investigações para elucidar o assassinato de uma jovem de 18 anos, ocorrido no mês de dezembro de 2016”, destacou Wellington.

Em São Paulo, Deputado Wellington participa de reunião com Geraldo Alckmin

Representando o Maranhão ao cumprir agenda parlamentar nacional, em ações na UNALE, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve reunido com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. A reunião teve por objetivo abordar temas relevantes como o Pacto Federativo e a PEC 74, que trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.

Ainda durante a reunião, o deputado Wellington e o governador Alckmin trocaram ideias bem sucedidas nos estados, a exemplo de projetos voltados para a moradia, gestão da água, saneamento básico, desenvolvimento social e combate às drogas.

“Discutir sobre temas importantes como esses nos motivam mais ainda a desenvolver uma atividade na Assembleia Legislativa de qualidade. Inclusive, levamos agora para o Maranhão alguns projetos já implantados pelo governador de São Paulo. São ideias simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas.”, disse Wellington.

Participaram da reunião deputados estaduais representantes de quase todas as Assembleias Legislativas do Brasil, que fazem parte da Diretoria Executiva da UNALE e Comissões Especiais. Em relação ao Maranhão, além do deputado Wellington, esteve presente o também deputado estadual Rigo Teles (PV).

Wellington se reúne com professores e debate reajuste salarial e proposta de alteração no Estatuto do Magistério

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã deste sábado (18), com professores da Rede Pública de Ensino do Estado para debater sobre a alteração proposta pela Medida Provisória N.º 230/17, de autoria do Governo, que altera o Estatuto do Magistério. Ainda durante a reunião, abordou-se a Audiência Pública, que acontecerá na Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 (quarta-feira) com o objetivo de ter um amplo debate sobre o tema.

De acordo com os professores, a Medida Provisória impõe uma nova sistemática de reajuste salarial, prejudicial aos profissionais, já que não prevê reajuste de vencimento, o que contraria o art.32 do atual Estatuto do Magistério.

“Essa Medida Provisória foi encaminhada de forma autoritária pelo Governo do Estado. Nós, professores, não fomos ouvidos. Não fomos consultados. E o SIMPROESEMA está omisso. Resultado disso é a violação de nossos direitos, até mesmo, do reajuste de vencimento.”, disse um dos professores presentes.

Sobre o assunto, Wellington destacou os pontos que foram discutidos e afirmou que apresentará Emenda propondo alteração na Medida Provisória.

“Enquanto educador e deputado estadual, eu não poderia ficar inerte diante de uma Medida que retira direitos de nossos professores. Também não poderia propor uma medida no Estatuto do Magistério sem sequer ouvir a classe. Não, até porque nós defendemos um mandato popular: as propostas que apresentamos não são nossas, mas da categoria. Inclusive, é exatamente por isso que teremos, por solicitação dos professores, uma Audiência, no dia 22, na Assembleia Legislativa. Só assim, após ouvir dos professores as observações feitas, é que apresentaremos Emenda à Medida Provisória na Assembleia Legislativa. O que a categoria quer é, tão somente, que se cumpra a Lei e se efetive o reajuste de vencimentos para todos os professores do Estado. Isso não é favor, mas sim cumprimento do que o Estatuto prevê. É isso que iremos propor”, disse o professor e deputado Wellington.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA

A Audiência, que foi solicitada por professores, acontecerá no dia 22 de fevereiro, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com esses debates, e ouvindo a categoria, será apresentada proposta de Emenda à Medida Provisória, em consonância com as reivindicações dos professores.

Deputado confirma que Imperatriz sediará a XI Reunião do Parlamento Amazônico

A cidade de Imperatriz, na região Tocantina, sediará a próxima reunião do Parlamento Amazônico.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (16) durante a realização da XI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, em Marabá, no Pará. Após um dia de debates e discussões, atendendo requerimento do deputado Wellington do Curso (PP), foi confirmado que a próxima reunião do Parlamento acontecerá na cidade de Imperatriz, que é vista como o “Portal da Amazônia”.

O requerimento de solicitação, do deputado Wellington, para a próxima reunião do Parlamento Amazônico na cidade de Imperatriz foi acatado e aprovado por unanimidade pelo colegiado da entidade. O objetivo da XI Reunião é buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico do Maranhão.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. Por isso, solicitei que a cidade de Imperatriz fosse sede da próxima reunião do Parlamento e é com alegria que recebo a notícia de que Imperatriz sediará a XI Reunião do Parlamento Amazônico. Tal solicitação justifica-se devido ao fato de a referida cidade ser a segunda maior cidade do Maranhão e ser considerada, ainda, o Portal da Amazônia. Com isso, nosso objetivo é buscar soluções para problemas vivenciados, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico do Maranhão. Na pauta, estarão presentes a discussão sobre a Duplicação da BR-010, em Imperatriz; o Porto Seco da Região Tocantina; Ampliação de voos para Região Amazônica, dentre outros assuntos de relevância nacional, que serão discutidos em Imperatriz”, disse Wellington.

A reunião está marcada para o dia 27 de abril , na cidade de Imperatriz, e deve contar com a representatividade de Assembleias Legislativas dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além da participação de deputados federais, senadores, ministros e outras autoridades.

Essa já será a segunda vez em que o Parlamento Amazônico estará no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2016, também por solicitação do deputado Wellington, que trouxe a Reunião do Parlamento Amazônico para São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão.