“Acessibilidade é ter a inclusão como regra”, diz Wellington durante abertura do Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura do IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência. O evento começou na última sexta-feira (03) e se estenderá até o domingo (05).

Durante a programação, no início do segundo dia de atividades, Wellington destacou que não estava ali para fazer uso da palavra, mas sim para ouvir as pessoas e, então, atuar no que for possível.

“Esse espaço é o de discussão sobre políticas públicas que sejam relevantes para as pessoas com deficiência. Acessibilidade é ter a inclusão como regra. Enquanto deputado estadual, todas as proposições que eu apresento na Assembleia Legislativa do Maranhão são propostas do movimento, que refletem as necessidades das pessoas. Por isso, a convite do movimento, participo desse evento. Afinal, como o próprio lema ‘nada sobre nós sem nós’ sugere, as ações inclusivas devem ser elaborados em conjunto com as pessoas com deficiência.”, disse Wellington.

As ações do deputado Wellington em defesa das pessoas com deficiência já são típicas desde o início do mandato, em 2015.

“Já realizamos audiência que discutiu a Lei de Inclusão, com a presença do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura e com o próprio Movimento. Cobramos ações efetivas que garantam a acessibilidade, inclusive, na própria Assembleia Legislativa. Já cobramos e apresentamos projetos, mas não fizemos isso sozinhos. Ao contrário, fizemos e continuaremos fazendo com eles e por eles”, disse Wellington.

Imagem: Deputado Wellington resgata família presa durante alagamento.

O deputado Wellington do Curso (PP), não pensou duas vezes ao ver uma família presa dentro do carro, durante o alagamento que atingiu seu curso, no bairro Renascença.

A imagem acima, mostra momentos de desespero e coragem do Deputado Wellington do Curso, que mais uma vez amargou prejuízos ao ver seu Curso ser alagado pela forte chuva que caiu ontem (1), em São Luís.

Ao perceber que uma família estava dentro de um veículo que tinha sido tomado por água, o deputado não pensou duas vezes, tirou a camisa e pulou na agua em direção ao carro.

Com muita dificuldade, Wellington conseguiu socorrer a família, e garantiu mais uma história para seus registros envolvendo chuva, alagamento e sua empresa no Renascença.

Deputado Wellington apresenta propostas para modificação do Pacto Federativo

A ampliação da autonomia dos estados e municípios e do poder do cidadão, através do Pacto Federativo, foram discutidas durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou a solicitação por meio de projeto de Decreto Legislativo.

Ao se pronunciar, Wellington fez referência ao deputado de Santa Catarina, Kennedy Nunes (PSD), que já começou a percorrer as assembleias com a proposta, já que é necessário que haja mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação para emendar a Constituição.

“Para que uma emenda à Constituição seja aprovada faz-se necessário que haja mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação. Até o momento, nove Assembleias já concordaram e faltava instaurar essa discussão aqui no Maranhão. Por isso, apresentamos o projeto de Decreto Legislativo e a ideia é implantar as reformas constitucionais previstas no Pacto Federativo a partir dos poderes legislativos estaduais, seguindo o que dita a própria Constituição federal”, disse.

VEJA A MINUTA DAS QUATRO PROPOSTAS APRESENTADAS:

1. Dar autonomia para os estados legislarem sobre descriminalização, propaganda comercial e agronegócio;

2.Permitir que eleitores apresentem emendas à Constituição Federal;

3. Incluir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto sobre Importação (IPI), a Contribuição Social sobre o lucro Liquido (CSLL) e o Imposto sobre Grandes Fortunas (que poderá ser criado) na repartição de recursos com estados e municípios, além de aumentar a parcela dos estados no FPE de 21,5% par 31,5% e dos municípios no FPM de 22,5% para 32,5%.

4. Tornar obrigatória a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para investimentos em saúde pública.

Deputado Wellington solicita mais viaturas e aumento do efetivo policial para Paraibano

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou ao Governo do Estado mais viaturas da Polícia Militar para a cidade de Paraibano, bem como o aumento do efetivo policial e reforma da delegacia. O pronunciamento do deputado foi feito na manhã desta terça-feira (21), na tribuna da Assembleia Legislativa.

O motivo da solicitação é que o município de Paraibano, com mais de 20 mil habitantes, tem apenas uma viatura, que, inclusive, é a mesma viatura que faz ronda em outras duas cidades do médio sertão. Ou seja, quando a viatura se desloca para outros municípios a cidade de Paraibano fica desguarnecida e desprotegida. A população ainda reclama do reduzido efetivo da Polícia Militar na região.

“Essa solicitação chegou até nós por meio do Gabinete Móvel que, após ouvir várias denúncias, nos fez formalizar a solicitação quanto à disponibilização de uma viatura para a cidade de Paraibano. Quem mora no município sofre com a criminalidade e, pior ainda, com a impunidade. Estamos falando de mais de 20 mil habitantes e deixamos aqui a solicitação, com o objetivo de que o Governo adote providências e disponibilize uma viatura para a cidade de Paraibano. Solicitamos, também, que aumente o efetivo policial e faça a reforma na delegacia da cidade. Além de intensificar as investigações para elucidar o assassinato de uma jovem de 18 anos, ocorrido no mês de dezembro de 2016”, destacou Wellington.

Em São Paulo, Deputado Wellington participa de reunião com Geraldo Alckmin

Representando o Maranhão ao cumprir agenda parlamentar nacional, em ações na UNALE, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve reunido com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. A reunião teve por objetivo abordar temas relevantes como o Pacto Federativo e a PEC 74, que trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.

Ainda durante a reunião, o deputado Wellington e o governador Alckmin trocaram ideias bem sucedidas nos estados, a exemplo de projetos voltados para a moradia, gestão da água, saneamento básico, desenvolvimento social e combate às drogas.

“Discutir sobre temas importantes como esses nos motivam mais ainda a desenvolver uma atividade na Assembleia Legislativa de qualidade. Inclusive, levamos agora para o Maranhão alguns projetos já implantados pelo governador de São Paulo. São ideias simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas.”, disse Wellington.

Participaram da reunião deputados estaduais representantes de quase todas as Assembleias Legislativas do Brasil, que fazem parte da Diretoria Executiva da UNALE e Comissões Especiais. Em relação ao Maranhão, além do deputado Wellington, esteve presente o também deputado estadual Rigo Teles (PV).

Wellington se reúne com professores e debate reajuste salarial e proposta de alteração no Estatuto do Magistério

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã deste sábado (18), com professores da Rede Pública de Ensino do Estado para debater sobre a alteração proposta pela Medida Provisória N.º 230/17, de autoria do Governo, que altera o Estatuto do Magistério. Ainda durante a reunião, abordou-se a Audiência Pública, que acontecerá na Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 (quarta-feira) com o objetivo de ter um amplo debate sobre o tema.

De acordo com os professores, a Medida Provisória impõe uma nova sistemática de reajuste salarial, prejudicial aos profissionais, já que não prevê reajuste de vencimento, o que contraria o art.32 do atual Estatuto do Magistério.

“Essa Medida Provisória foi encaminhada de forma autoritária pelo Governo do Estado. Nós, professores, não fomos ouvidos. Não fomos consultados. E o SIMPROESEMA está omisso. Resultado disso é a violação de nossos direitos, até mesmo, do reajuste de vencimento.”, disse um dos professores presentes.

Sobre o assunto, Wellington destacou os pontos que foram discutidos e afirmou que apresentará Emenda propondo alteração na Medida Provisória.

“Enquanto educador e deputado estadual, eu não poderia ficar inerte diante de uma Medida que retira direitos de nossos professores. Também não poderia propor uma medida no Estatuto do Magistério sem sequer ouvir a classe. Não, até porque nós defendemos um mandato popular: as propostas que apresentamos não são nossas, mas da categoria. Inclusive, é exatamente por isso que teremos, por solicitação dos professores, uma Audiência, no dia 22, na Assembleia Legislativa. Só assim, após ouvir dos professores as observações feitas, é que apresentaremos Emenda à Medida Provisória na Assembleia Legislativa. O que a categoria quer é, tão somente, que se cumpra a Lei e se efetive o reajuste de vencimentos para todos os professores do Estado. Isso não é favor, mas sim cumprimento do que o Estatuto prevê. É isso que iremos propor”, disse o professor e deputado Wellington.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA

A Audiência, que foi solicitada por professores, acontecerá no dia 22 de fevereiro, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com esses debates, e ouvindo a categoria, será apresentada proposta de Emenda à Medida Provisória, em consonância com as reivindicações dos professores.

Deputado confirma que Imperatriz sediará a XI Reunião do Parlamento Amazônico

A cidade de Imperatriz, na região Tocantina, sediará a próxima reunião do Parlamento Amazônico.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (16) durante a realização da XI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, em Marabá, no Pará. Após um dia de debates e discussões, atendendo requerimento do deputado Wellington do Curso (PP), foi confirmado que a próxima reunião do Parlamento acontecerá na cidade de Imperatriz, que é vista como o “Portal da Amazônia”.

O requerimento de solicitação, do deputado Wellington, para a próxima reunião do Parlamento Amazônico na cidade de Imperatriz foi acatado e aprovado por unanimidade pelo colegiado da entidade. O objetivo da XI Reunião é buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico do Maranhão.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. Por isso, solicitei que a cidade de Imperatriz fosse sede da próxima reunião do Parlamento e é com alegria que recebo a notícia de que Imperatriz sediará a XI Reunião do Parlamento Amazônico. Tal solicitação justifica-se devido ao fato de a referida cidade ser a segunda maior cidade do Maranhão e ser considerada, ainda, o Portal da Amazônia. Com isso, nosso objetivo é buscar soluções para problemas vivenciados, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico do Maranhão. Na pauta, estarão presentes a discussão sobre a Duplicação da BR-010, em Imperatriz; o Porto Seco da Região Tocantina; Ampliação de voos para Região Amazônica, dentre outros assuntos de relevância nacional, que serão discutidos em Imperatriz”, disse Wellington.

A reunião está marcada para o dia 27 de abril , na cidade de Imperatriz, e deve contar com a representatividade de Assembleias Legislativas dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além da participação de deputados federais, senadores, ministros e outras autoridades.

Essa já será a segunda vez em que o Parlamento Amazônico estará no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2016, também por solicitação do deputado Wellington, que trouxe a Reunião do Parlamento Amazônico para São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado Wellington debate projeto do Governo e solicita reajuste de vencimentos para todos os professores

O deputado estadual Wellington do Curso, na manhã de hoje (14), ao abordar a Medida Provisória N.º230/2017, de autoria do Executivo, criticou o congelamento de vencimentos dos professores do nível III da Rede Pública do Estado. O parlamentar se manifestou contrário ao fato de o Governador não conceder reajuste de vencimento a todos os professores e solicitou que seja tal reajuste seja extensivo a toda a categoria, de acordo com o atual Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, especificamente, o art.32 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013.
“ O art. 32 do Estatuto do Magistério da Educação Básica afirma que o Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. No entanto, estamos diante de uma Medida Provisória que trata de gratificação e não necessariamente de vencimentos. Nós não somos contra a gratificação. Ao contrário, nós defendemos isso. Nós não concordamos é com o fato de a Medida não conceder reajuste de vencimento a todos os professores. Os professores de Nível III, por exemplo, não terão vencimentos reajustados. Estamos diante do congelamento dos vencimentos de tais profissionais e, consequentemente, de todas as vantagens que incidem sobre ele. Por isso, deixamos aqui a nossa solicitação ao Governador para que amplie o reajuste a todos os servidores e para que mantenha uma mesa de diálogos com os professores, tendo a Assembleia Legislativa, inclusive, como intermediadora nessa discussão”, disse Wellington.

Wellington destaca a importância de projeto de sua autoria que já resulta em gratificação a militares

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na tarde de hoje (13), para fazer referência a projeto de sua autoria que já resulta em gratificação a militares. Trata-se da Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis.

A ideia foi defendida pelo deputado Wellington, desde o dia 20 de maio de 2015, quando apresentou a indicação Nº 369/2015, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Fui militar e sei quão grande é a responsabilidade que os militares atrelam a si. Por isso, desde 2015, defendi a gratificação por arma apreendida aos policiais militares e civis. Não era matéria de competência do Legislativo e, por isso, encaminhamos ao Governador, que acatou a solicitação e editou a Medida Provisória em 2016. Agora, no dia 10 de fevereiro (sexta-feira) ocorreu a entrega da premiação a policiais militares e civis pela atuação nas ruas, com a apreensão de armas de fogo em situação de flagrante. Foram entregues valores que chegaram a R$ 20 mil, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. É motivo de alegria ver que nossos projetos já resultam em gratificação aos heróis que expõem suas vidas a risco para defender a sociedade. Um mandato de resultados é fruto de uma postura parlamentar independente, que defende os agentes de segurança pública”, disse Wellington.

Deputado Wellington se solidariza com o comunicador Osvaldo Silva do programa “Mandou Legal”

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se pronunciou na última semana, na Assembleia Legislativa, se solidarizando com o comunicador Osvaldo Sousa e Silva do programa “Mandou Legal”, que passa por um momento difícil na sua vida após ser diagnosticado com um câncer na garganta.

Em seu discurso, Wellington disse que o comunicador Osvaldo está passando por momentos difíceis, tanto em seu estado de saúde como financeiramente.

“É um momento difícil, momento que não desejamos para ninguém. O nosso amigo Osvaldo está em um estado de saúde delicado e deve passar por sessões de radioterapia e quimioterapia. Por isso, ele está impossibilitado de trabalhar. O nosso amigo Osvaldo sempre foi um defensor da cultura popular do Maranhão. Agora, ele precisa de nossa ajuda, ele necessita da ajuda de todos nós. Eu já fiz a minha parte, já fiz a minha doação, agora estou fazendo uma campanha para ajudar Osvaldo “Mandou Legal”. Qualquer pessoa também pode contribuir  depositando na conta pessoal dele (Osvaldo Sousa e Silva), no  Banco do Brasil, Agência 1613-6, conta corrente 27.454-2”, disse Wellington.