Juiz rejeita e extingue ação do MP contra prefeito e ex-secretários de Saúde de São José de Ribamar

gilO juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, que está respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, rejeitou e extinguiu ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, contra o prefeito Gil Cutrim (PDT) e os ex-secretários de Saúde do município de São José de Ribamar, Rodrigo Valente, Pedro Oscar Pereira e Dalila Nazaré dos Santos.

A ação, movida no início do ano pela promotora Elisabeth Mendonça, tinha como objeto possíveis irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade.

Na ação, a promotora alegou atos de improbidade administrativa, o que foi veementemente negado pela administração municipal, que apresentou provas – inclusive com relatórios fotográficos – ao MP e a própria Justiça demonstrando que as recomendações feitas pelo Denasus, durante auditoria, haviam sido adotadas.

Em seu despacho, o juiz afirmou que “na ação proposta, pela análise dos documentos apresentados, não restou demonstrada, ainda que minimamente, a intenção dos demandados em agir de forma ímproba, não havendo lastro probatório suficiente capaz de indicar o elemento subjetivo imprescindível à tipificação da conduta prevista no artigo 11 da lei 8.429/92”.

O magistrado reconheceu que o município havia se adequado as recomendações feitas pelo Departamento e que o Samu está funcionando a contento.

“Diante disso, com base na fundamentação supra, constato a inexistência de prova de ato de improbidade administrativa, razão pela qual rejeito a presente ação e julgo extinto o processo”, finalizou Gilmar de Jesus.

FOFOCA IRRESPONSÁVEL DE FANPAGE NO FACEBOOK MAIS PREJUDICA DO QUE AJUDA.

noticiaribamaronlineREESTABELECENDO A VERDADE – O site Ribamais, no ar há mais de uma década, recebeu dezenas de emails de moradores da Quinta, bairro localizado na região Semi-Urbana de São José de Ribamar, a respeito de uma postagem irresponsável em uma fanpage no Facebook. Na postagem, o jovem garoto que administra o perfil, escreveu “IRRESPONSABILIDADE:
MORADORES DO BAIRRO QUINTA DEVEM FICA SEM POSTO MÉDICO ESSA SEMANA, PORQUE A PREFEITURA HÁ MESES NÃO PAGA O ALUGUEL DO LOCAL
.”

Respeitados os diversos erros ortográficos, uma coisa não podemos perdoar, com interesse pessoal em querer atacar seu ex-chefe, o titular do perfil, cego por vingança desde que foi demitido da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, mudou, e de elogios diários ao prefeito, passou a atacá-lo diariamente, até aí, cada um sabe o que faz, desde que as postagens irresponsáveis não prejudiquem o cidadão ribamarense, que não tem nada haver com quem foi ou não demitido.

JORNALISMO DE VERDADE.

Estivemos na Unidade Básica de Saúde da Quinta, e os funcionários e pacientes reclamaram que a notícia mentirosa teria prejudicado muita gente. “Pessoas deixaram de comparecer às consultas agendadas pensando que a Unidade Básica de Saúde estaria fechada. Foi isso que vimos em um facebook.” Disse dona Maria do Amparo, moradora do Rio São João.

“Essas fofocas de facebook servem só pra atrapalhar a nossa vida, bem que meu filho me disse que era mentira, o pai dele trabalhou na construção desse Posto de Saúde e foi o próprio Jota Câmara que comprou o terreno e construiu quando era prefeito, como que pode ser alugado?” desabafou Nonata Cunha.

O site Ribamais.com.br, entrou em contato com a Secretaria de Saúde, órgão responsável pela administração das Unidades Básicas de Saúde, e foi verificado que a informação é mentirosa, pois o referido prédio, de acordo com informações oficiais, é de propriedade da própria prefeitura municipal.

Em um grupo de WhatsApp, conhecido como NAS, o filho do ex-prefeito Jota Câmara rebateu a noticia mentirosa postada no perfil do facebook. “Esse posto de saúde foi construído por J Câmara, alguma informação errada aí.” Disse Júnior Câmara.

URGENTE: Sob pena de exoneração, todos os servidores do Estado deverão entregar declaração de bens ao Governo

declaracao_bens-1200x545_cAtravés de Ofício Circular, a Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Estado do Maranhão comunica que até 30 de maio de 2016, todos os servidores efetivos e comissionados do Estado deverão apresentar, à Superintendência da Administração de Recursos Humanos dos seus respectivos órgãos, a declaração de bens atualizada de 2015 (podendo ser substituída pela declaração anual de bens apresentada à Receita Federal para fins de IRPF) e preencher o formulário de autorização de acesso aos dados de bens e direitos constantes da base de dados da Receita.

C.I. Circular nº 013-2016 – SEDUC

Auxiliar penitenciário é morto a tiros em São José de Ribamar

whatsapp-image-20160508_iOAXhP0Um auxiliar penitenciário foi morto a tiros no começo da noite de sábado (7), na Vila Kiola, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo um colega de profissão, que preferiu não se identificar, a vítima estava em um bar quando foi surpreendida pelos criminosos. A polícia ainda não tem informações sobre a autoria do crime e nem motivação.

O autor dos disparos estava na garupa de uma motocicleta conduzida por um cúmplice. Os dois fugiram logo depois de assassinar Gilvan Alberto Cordeiro, 32 anos, com três tiros. A vítima trabalhava no Presídio São Luís II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O G1 entrou em contato, por telefone, com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) que informou ser de competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) informações sobre o caso, pois a vítima não estava trabalhando no momento do crime.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) disse, em nota enviada a imprensa, que já iniciou as investigações para identificar e prender os responsáveis pelo episódio que resultou na morte do auxiliar de segurança penitenciária Gilvan Coelho, ocorrida no último sábado (7).O auxiliar, em questão, não estava em serviço. A SSP não vai se manifestar sobre identificação de suspeitos, neste momento, para não atrapalhar o andamento das investigações.

Gil Cutrim lança São João 2016 do município de São José de Ribamar

sao joaoUma festa sem investimentos vultosos, mas que será recheada de brilho, alegria e que valorizará as brincadeiras genuinamente ribamarenses.

 Assim será o São João 2016 do município de São José de Ribamar, evento que foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (06) pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) durante reunião de trabalho com representantes de grupos folclóricos.

 O São João ribamarense conta com o apoio do governo do estado e acontece no período de 19 a 29 de junho em diversos arraiais espalhados pela cidade – Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros.  Já nos dias 03 e 04 de julho, na sede do município, será realizado o tradicional Lava Bois, evento que encerra oficialmente a temporada junina no Maranhão.

 Gil Cutrim explicou aos representantes de grupos folclóricos que, mesmo diante da queda constante de recursos, a prefeitura não está medindo esforços para realizar a festança que, de acordo com o prefeito, além de tratar-se de um evento tradicional do calendário cultural da cidade, fomenta a economia, gera centenas de novos empregos e movimenta o setor do turismo, por exemplo.

 Cutrim também fez um balanço proveitoso das ações desenvolvidas pela administração municipal no setor da cultura ao longo dos últimos cinco anos. “Promovemos e incentivamos todos os eventos do calendário cultural; investimos no apoio as brincadeiras genuinamente ribamarenses; executamos ações no setor da infraestrutura direcionadas ao setor. Realizamos muito e iremos fechar o ano trabalhando pela cultura ribamarense”, disse.

 O prefeito anunciou que, já na próxima semana, a prefeitura pagará a primeira parcela dos cachês das dezenas de brincadeiras que irão se apresentar no São João. A medida, adotada desde 2011, visa oferecer fôlego financeiro aos grupos para que eles se preparem bem para as apresentações.

 Para a representante do Grupo de Dança Portuguesa Renascer, Josiléia Reis, incentivar a cultura local é valorizar os ribamarenses. “Nós que fazemos a cultura do nosso município nos sentimos valorizados pela administração do prefeito Gil”, comentou.

Sampaio Corrêa estreia hoje na Copa do Brasil

dscn2859_1Inter de Lages e Sampaio Corrêa entram em campo nesta quarta-feira, às 19h30, no estádio Vidal Ramos, conhecido como Tio Vida, para estrearem na Copa do Brasil 2016. Avançar de fase significa um passo importante para as duas equipes, que desejam, além de ir mais longe na competição nacional, poder abocanhar uma fatia maior da premiação disponibilizada aos clubes e dar um fôlego a mais nos cofres.

Inter de Lages e Sampaio Corrêa estão no chamado ‘Grupo 3’ da CBF na divisão para as premiações feita pela entidade. Com isso, só pelo fato de disputarem a primeira fase, levam cerca R$ 200 mil (com base na premiação de 2015). O time que avançar garante ao menos R$ 440 mil aos cofres (R$ 200 mil [1ª fase] + R$ 240 mil [2ª fas]). Portanto, o jogo desta quarta-feira é interessante não somente no aspecto competitivo, mas também no financeiro também.

O Inter de Lages participa pela primeira vez do formato atual da Copa do Brasil, existente desde 1989. Por isso, o clube entra com força total na competição nacional e contará com o apoio de sua torcida neste desafio. Do outro lado, após a folga inesperada no fim de semana, por causa do adiamento do clássico contra o MAC, o Sampaio viaja buscando a terceira vitória sob o comando do técnico Petkovic. Além disso, o Tricolor não esconde o objetivo de tentar eliminar a realização do jogo de volta, caso vença o jogo por dois gols de diferença.

O árbitro Rafael Traci (PR) apita a partida com o auxílio de Diogo Morais PR) e André Luiz Severo (PR). O GloboEsporte.com transmite a partida em Tempo Real, a partir das 19h.

Prefeito promove nova reforma administrativa em São José de Ribamar

DSC_0048O prefeito Gil Cutrim (PDT) promoveu uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários municipais. A ação foi motivada por conta da legislação eleitoral, que determina prazo de seis meses de desincompatibilização para agentes públicos que irão disputar cargos nas eleições de outubro.

Ex-vice prefeito de São José de Ribamar, Ribamar Dourado deixou a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda e assumiu a Secretaria Municipal de Educação. No seu lugar, foi efetivada a secretária adjunta e assistente social, Jocélia Frazão de Matos.

Na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o jornalista Paulo Leite está interinamente ocupando o cargo do ex-vereador Edson Calixto, que deixou o posto desde a semana passada.

O ex-deputado Alberto Franco, atual secretário municipal de Governo e Assuntos Metropolitanos, passou a acumular a função da Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política, que foi extinta.

Gil Cutrim explicou que, além de atender as determinações da lei eleitoral, as novas modificações visam enxugar, ainda mais, o organograma administrativo e, consequentemente, a folha de pagamento.

O prefeito informou que está sendo trabalhada a implantação de um Núcleo Municipal da Juventude, que substituirá a pasta que tratava sobre o assunto e que terá como missão coordenar o andamento das ações direcionadas aos jovens do município.

Contenção – Desde o ano passado, o prefeito vem adotando medidas de contenção de gastos em São José de Ribamar; tais como redução de 25% da frota de veículos alugados; fundição de Secretarias Municipais; modificação dos horários de atendimento ao público nos órgãos municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de outros cargos no primeiro escalão do governo.

 

Gil Cutrim e Felipe Camarão discutem novas ações para São José de Ribamar

DSC_0290O prefeito Gil Cutrim (PDT) e o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, reuniram-se, nesta última segunda-feira, para tratar da execução de novas ações no setor educacional do município de São José de Ribamar.

De acordo com Cutrim, o objetivo foi estabelecer um canal permanente de diálogo que resulte em medidas que beneficiem diretamente estudantes da cidade, dentre elas construção, reforma e ampliação da estrutura física dos prédios que integram a rede municipal de ensino.

Durante o encontro, o prefeito recebeu do secretário sinalização positiva no sentido de resolver imbróglios envolvendo convênios firmados entre a Prefeitura e o antigo Governo do Estado.

Dentre eles, destaque para o convênio, firmado em 2013, para construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, localizada na Vila Sarney Filho. O município, sozinho, iniciou a obra, que hoje apresenta um percentual de conclusão superior a 50%.

No entanto, os trabalhos acabaram sendo prejudicados devido ao fato dos recursos de competência do Estado, à época, nunca terem sido repassados aos cofres municipais.

“O Liceu das Vilas será a terceira escola pública em tempo integral que iremos implantar em São José de Ribamar. É uma unidade de ensino importante e que atenderá 400 alunos. Por isso, a necessidade urgente de resolvermos essa situação [do convênio]. Tenho certeza que, com o apoio do governador Flávio Dino e do secretário Felipe, restabeleceremos o trabalho muito em breve”, explicou Gil Cutrim.

Felipe Camarão agradeceu o apoio e compreensão do prefeito. Segundo o secretário, o Governo do Estado está empenhado visando levar para São José de Ribamar novos benefícios no setor da educação pública.

Guilherme Mulato confirma pré-candidatura a vereador de São José de Ribamar

mulatoLiderança comunitária jovem e atuante, o empresário Guilherme Mulato deixou oficialmente, nesta quinta-feira (31), o posto de secretário municipal adjunto de Articulação Política de São José de Ribamar e anunciou sua pré-candidatura ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano na cidade balneária.

“Deixei o cargo com o objetivo de cumprir o que estabelece a legislação eleitoral e dedicar-me a novos projetos sempre voltados para o povo de nossa querida cidade, dentre eles o de colocar, a partir de hoje, meu nome à disposição como pré-candidato a vereador nas eleições de outubro”, afirmou Mulato em comunicado divulgado nas suas redes sociais.

Oriundo de família humilde e engajado, desde cedo, nos movimentos culturais, religiosos e comunitários da região da Cidade Alta, bairro onde cresceu, Guilherme Mulato comanda em São José de Ribamar o diretório municipal do PRP, partido que, segundo ele, possui mais de 400 filiados e que nas eleições de outubro estará forte e unido.

De acordo com ele, a população ribamarense clama por um Parlamento Municipal mais atuante e engajado com as reais necessidades do município.

Mulato agradeceu o apoio e a confiança do prefeito Gil Cutrim (PDT) que, segundo ele, é um político sério e que, com trabalho, sempre enfrentou as dificuldades pelas quais passam o município, principalmente as de ordem financeiras.

“A atual administração municipal valorizou e continua valorizando ribamarenses de todos os cantos da cidade. Eu, cidadão humilde do bairro Cidade Alta, sou prova disso. Agradeço, de forma mais do que especial, o povo de São José de Ribamar e  ratifico, mais uma vez, o meu total compromisso de continuar trabalhando por cada homem, mulher, criança, jovem e idoso da nossa cidade”, finalizou.

Prefeito Gil Cutrim entrega prestação de contas ao presidente do TCE

DSC_0273O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, entregou nesta quarta-feira (30), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar referente ao exercício financeiro de 2015.

A exemplo do que aconteceu ano passado e seguindo o que determina as  Instruções Normativas nº 25 e nº 26, do próprio TCE, o documento foi entregue totalmente digitalizado.

Mais uma vez, Gil Cutrim foi um dos primeiros gestores públicos maranhenses a encaminhar o documento à Corte de Contas. O prazo para entrega da prestação expira em abril.

“Estamos cumprindo, mais uma vez, o que determina a lei. Nossa administração é pautada no compromisso com a coisa pública. Nestes quase seis anos, fomos diversas vezes à Câmara Municipal de São José de Ribamar, durante audiência pública, prestar contas ao povo ribamarense sobre como e onde o dinheiro público está sendo empregado. Mesmo diante das dificuldades financeiras, ocasionadas pela queda constante de recursos do FPM, pagamos em dia o funcionalismo; mantemos em funcionamento os serviços públicos e estamos investindo em novas ações em diversas áreas”, afirmou o prefeito.

Além de Pavão, estiveram presentes no ato os conselheiros Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira, ambos ex-presidentes do TCE.

Antecipação de salário – Gil Cutrim informou que a prefeitura ribamarense antecipará para esta quinta-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores do município, referentes a este mês de março.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, São José de Ribamar sempre pagou em dia, e dentro do mês vigente, os vencimentos do funcionalismo.