Assis Ramos anuncia que abrirá concurso para Guardas Municipais e para Profissionais da Saúde.

Ao término do seu primeiro ano de mandato, daqui a 3 meses e meio, o prefeito, Assis Ramos, poderá ter agregada ao quadro de servidores municipais mais de dois mil funcionários, escolhidas por meio de concurso e exames seletivos. Um dos novos grupos a integrarem os quadros da prefeitura deverá ser o da Guarda Municipal de Imperatriz, GMI, e o outro grupo programado é os dos novos agentes de Saúde, para complementar o quadro do Programa de Saúde da Família, praticamente desmontado no ano passado.

No primeiro semestre, Assis Ramos mandou que se efetivassem mais de 400 concursados de 2012, que estavam no limite do tempo de validade do certame de cinco anos, e contratou, por meio de seletivos, mais de 900 novos auxiliares, para a Saúde, Educação, Trânsito, Serviços Sociais e Defesa Civil.

No discurso de ontem, na Fecoimp, Assis disse que quer cumprir logo um dos compromissos de campanha pelos quais a cidade mais anseia, o da instalação da Guarda Municipal, que vai auxiliar as forças estaduais na segurança e trabalhar na preservação dos equipamentos públicos, constantemente agredidos pelo vandalismo, gerando prejuízos. O projeto é para 300 vagas e o concurso, se der tempo, se dará ainda em 2017.

Outra notícia que anima o mercado de emprego se destina ao setor da Saúde: Imperatriz tem encaixe, segundo o Ministério da Saúde, para até 142 equipes do Programa da Saúde da Família. No ano passado, no meio do segundo semestre, chegou a funcionar com uma ou duas equipes apenas. Hoje tem em torno de 35 equipes, deixando grandes áreas descobertas dos programas da chamada atenção básica.

A prefeitura vai selecionar pelo menos 300 novos servidores (numa cidade que forma pelo menos 150 novos enfermeiros por ano e uma quantidade bem maior de técnicos em enfermagem) para criar as equipes da Saúde da Família na quantidade que for necessária. “Sem a atenção básica, preconizada pelo Ministério da Saúde, somos uma cidade cada dia mais vulnerável, gastando muito mais com a medicina curativa, quando se deveria estar fazendo a preventiva. As pessoas vão passar a receber em casa a ação da nossa Saúde, antes de terem que formar filas nos postos dos bairros” – garantiu Assis Ramos”.

Imperatriz faz acordo histórico para receber R$ 98 milhões do FUNDEF

Na última quinta, 31, a Prefeitura de Imperatriz celebrou acordo com a Advocacia Geral da União – AGU, sobre pagamento de diferenças de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, referente ao período de março de 1999 a 2003. “Trata-se de uma negociação pioneira e histórica, que propiciará uma injeção de recursos na Educação, no valor de R$98.290.838,81, com previsão de serem creditados em 2019” – informou Rodrigo do Carmo Costa, Procurador Geral do Município.

Inicialmente, a Prefeitura estava representada por um escritório particular, de Teresina, contratado pela administração municipal anterior, que requeria esse recurso pagando honorários de 20% em cima do total, que eram aproximadamente R$ 154 milhões.

Quando o prefeito Assis Ramos teve conhecimento, autorizou a Procuradoria Geral do Município- PGM a revogar a ação e pedir extinção do processo administrativo do escritório particular, já que no quadro de funcionários do município existem procuradores concursados para essa função. “Agradecemos ao doutor Fabrício Santos Dias, titular da Advocacia Geral da União do Estado do Maranhão, que prontamente nos recebeu e auxiliou desde que apresentamos a proposta de realizar acordo entre PGM e AGU” – afirmou Rodrigo do Carmo.

O secretário municipal de Educação, Josenildo José Ferreira, ressaltou que o recebimento das verbas devidas pela União poderá melhorar a rede municipal. “Se conseguirmos investir este dinheiro para melhorar a estrutura física da rede municipal, diminuindo a quantidade de prédios alugados, que somam 93, será uma ganho para a sociedade de Imperatriz” – enfatizou.

O acordo firmado com a AGU especifica que valores, que serão recebidos, devem ser aplicados de acordo com o que trata a regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), no prazo de cinco anos, contados da data do efetivo recebimento do montante.

Imperatriz foi o primeiro município do Brasil a solicitar a revogação de honorários advocatícios, referentes aos pagamentos do Fundef, e propor acordo e negociar o pagamento das verbas devidas pelo fundo.

Imperatriz: Projeto “Abrindo Mercado” chega à Praça de Fátima, neste domingo.

O projeto “Abrindo Mercado” dá sequência à sua itinerância e chega à Praça de Fátima, no domingo, 27, a partir das 7h, com muita música, diversão, exposição de produtos e sorteio de um violão. No palco, os artistas imperatrizenses Ed Franklin e a dupla sertaneja Bruno Sampaio e Josué, além da participação especial de Anderson Lima, da banda Melquíades Dissonante, e Jackson Coelho, da banda A Resistência, e do guitarrista ludovicense Márcio Glam, da banda Moby Dick.

Até às 12h, público se delicia com comidas típicas e opções como o foods trucks, cachorro quente do Chico do Mercadinho, panelada do Cruzeiro do Sul, Hambúrguer Rangoo, massas preparadas pelo chefe Murilo; e o açaí do Timóteo. Na praça, também haverá a exposição de gatos e cachorros, organizada pela Mimos Pet Stores.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, FCI, Buzuca, grupos de dança farão apresentações no espaço. O “Abrindo Mercado” é realizado pela prefeitura, através da FCI, com apoio de empresas como a Júpiter Internet e o Laboratório do Trabalhador. Neste domingo será sorteado violão dentre os que doarem um quilo de alimento não perecível, destinado à Pastoral da Criança, da Igreja de Fátima, e Escola Professor J. Vieira, da Vilinha.

Assis chama Piracanjuba para se instalar em Imperatriz

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Município, Eduardo Soares Sousa, será recebido, hoje, em Goiânia, pela diretoria da indústria de laticínios Pirancanjuba. Soares leva, em mãos, convite especial, gravado em vídeo, do prefeito Assis Ramos para que a fábrica instale uma unidade produtora em Imperatriz.

A Piracanjuba tem 62 anos de existência e vive uma grande fase de expansão. Aqui em Imperatriz ela já tem um projeto de parceria com uma rede de supermercados e vai operar as antigas instalações da Cooperativa do Leite, no Bacuri.

Assis Ramos quer mais, que a indústria goiana instale uma das suas futuras plantas aqui, gerando centenas de emprego e potencializando a bacia leiteira regional. Na menagem, o prefeito fala das potencialidades imperatrizenses e afirma que a cidade costuma ser generosa para com os bons empreendimentos.

A mensagem gravada pelo prefeito, direcionada aos diretores da Piracanjuba

“As potencialidades de Imperatriz são visíveis e bem direcionadas para o negócio da Piracanjuba. Somos a parte maior do segundo principal rebanho de bovinos do Nordeste e temos uma bacia leiteira já formada e que muito se ampliará a partir da instalação de vocês aqui. Rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovia, infovias, troncos de energia elétrica que servem a todo o Brasil… Enfim, uma logística completa, como suporte para esse empreendimento. Da nossa parte, temos o maior interesse. Estamos dispostos a colaborar no que for possível. Imperatriz é sempre muito generosa para os bons projetos que aqui se instalam.Sejam bem vindos!”

Assis Ramos embarca atletas que irão participar dos JEM’s

A Prefeitura, através das Secretarias de Esportes, Lazer e Juventude (Sedel), e Educação (Semed), garantiu embarque da delegação de Imperatriz com 118 atletas, professores, monitores e segurança, na tarde de quarta-feira, 9, para São Luís. Os competidores representam a cidade na 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s), que começa hoje, 11, com disputas da categoria infantil individual.

            A partida, em dois ônibus leito, possibilitou viagem tranquila e confortável, com chegada na capital, ontem, 10, logo nas primeiras horas da manhã. A secretária de Esportes, Greycivane Lindoso, que também embarcou acompanhando a delegação, garantiu que a logística para estadia dos atletas. “Nós conseguimos alojamento no Ipem para todos, e a coordenadora geral do JEI’s, Dinalva Benigno, embarcou com antecedência para preparar o alojamento para receber as delegações. Além disso, a equipe, o traslado e todo o apoio aos atletas durante esses 20 dias de competição ficou toda por conta da prefeitura” – informou.

            A programação dos jogos está dividida em três etapas. Por essa razão serão três delegações, todas com mais de 100 atletas, a viajar para São Luis. A primeira da categoria infantil já começou e se estende até 18 de agosto, com as modalidades de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, voleibol e xadrez. A segunda, de 23 a 30, com as modalidades beach soccer, futebol, damas, capoeira, jiu-jitsh, karatê e taekwondo. A última etapa está prevista para 12 a 20 de outubro, na categoria infanto.

            O prefeito Assis Ramos compareceu à saída dos atletas, com mensagem de incentivo. “Temos todo o interesse em que representem bem a cidade, estão todos empolgados e nada mais normal e justo estarmos sempre próximos, incentivando, viabilizando, fazendo parcerias para conseguir os melhores resultados. Aproveitei para pedir cautela aos motoristas, pois sabemos da responsabilidade. Enfim, recomendações igual de um pai” – ressaltou Assis.

            O secretário de Educação, Josenildo Ferreira, também disponibilizou ajuda da Semed para acompanhamento os atletas, “uma equipe de professores de educação física, para auxiliar no que for necessário, de acompanhamento médico à hospedagem” – frisou.

            Primeira vez participando do evento, Miquéias de Sousa, 14 anos, estudante da Escola municipal Luis de França Moreira e campeão infantil na modalidade salto em distância, afirma que é grande a expectativa. “Quero buscar o título, me esforçar ao máximo, pois meu objetivo é o primeiro lugar, representando bem nossa cidade. Porém, só de estar na delegação, me sinto um campeão” – finalizou.

Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil à internauta de Imperatriz ofendido por fake Zé Linguarudo

A rede social Facebook terá que postar e manter, por 30 dias, o direito de resposta de um usuário, no endereço de outro, identificado em perfil falso como “Zé Linguarudo da Silva”. O internauta que moveu a ação disse que houve publicação ofensiva a sua honra e imagem no perfil “fake”. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância.

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz também já havia fixado multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão, além de ter condenado o Facebook ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 5 mil.

A rede social apelou ao TJMA, contra a decisão da Justiça de 1º Grau, alegando, preliminarmente, que o usuário ofensor é litisconsorte (parte) necessário em ação de direito de resposta. Sustentou ilegitimidade passiva do Facebook, devido à ausência de responsabilidade pelo conteúdo postado e falta de interesse do apelado, pois ele poderia publicar o texto no site do Facebook por conta própria. No mérito, argumentou que a obrigação de garantir a divulgação da resposta deve ser imposta ao ofensor.

O desembargador Raimundo Barros, relator da apelação, observou que, embora o titular do perfil ofensor tenha se identificado como “Zé Linguarudo da Silva”, a pessoa em questão aparentemente não existe, fato não impugnado pelo Facebook. Explicou não ser razoável limitar o acesso à Justiça pela formação do litisconsórcio com pessoa que se desconhece, sob pena de inviabilizar a medida.

O relator disse que não há como afastar a legitimidade passiva do Facebook, especialmente considerando que, no caso, a publicação ofensiva partiu de um perfil anônimo. Por fim, disse que a preliminar de falta de interesse de agir confunde-se com o próprio mérito do recurso.

Após rejeitar as preliminares, Raimundo Barros julgou o mérito. Afirmou que o magistrado de base, ressaltando que o Facebook não atendeu ao comando de remoção do conteúdo e de identificação do usuário que publicou a nota ofensiva, julgou procedente o pedido inicial do autor da ação.

Barros destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento firme no sentido de que não cabe aos provedores exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas por seus usuários, no entanto, “devem, assim que tiverem conhecimento inequívoco da existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos”, bem como devem manter “um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários”.

O relator disse que não se trata de realizar uma mitigação dos princípios da livre manifestação e da liberdade de expressão. Explicou que tanto uma quanto outra encontram limites em outros princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, da personalidade e da vedação ao anonimato.

Quanto ao direito de resposta, falou que a Constituição Federal, no rol de Direitos e Garantias Fundamentais, assegura que deve ser proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

O desembargador considerou correta a decisão do juiz de Primeiro Grau e ressaltou que, nos termos de norma da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o provedor poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes de conteúdo gerado se, “após ordem judicial específica, não tomar providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente”.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, negando provimento ao recurso do Facebook. (Protocolo nº 48301/2016 – Imperatriz)

Saúde de Imperatriz monta 12 farmácias com estoque e controle absoluto

As micro farmácias dos postos e unidades básicas de saúde de Imperatriz, totalmente desestruturadas, fora dos parâmetros legais e quase sempre desabastecidas, vão dar lugar a 12 farmácias que obedecerão a todos os requisitos do Ministério da Saúde e dos conselhos Regional e Nacional de Farmácia, com estoque garantido e presença ininterrupta do profissional farmacêutico.

O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário de Saúde, Alair Firmiano, após despacho com o prefeito Assis Ramos, um dia depois do Governo Federal fechar em definitivo a Farmácia Popular.

O programa das 12 farmácias padrão vai cobrir toda a cidade, garantindo o acesso da população a um estoque permanentemente e controlado por sistemas informatizados. “Cada comprimido, cada seringa ou o que seja, terá seu código de barra, para que se saiba, em tempo real, o que está saindo e para onde está indo, também para que se providencie a imediata compra e reposição do item” – explica Firmiano.

O prefeito Assis Ramos disse que não basta ter só o médico. “Se não garantirmos o remédio, estaremos dando uma assistência de faz-de-conta. A minha determinação é no sentido de que se crie um sistema eficiente, tanto do ponto de vista do estoque completo quanto do controle de tudo, para que não se desvie nem se desperdice sequer uma gota de medicamento. Estamos lidando com uma necessidade essencial e com dinheiro público” – observa.

O sistema herdado pela atual gestão consiste em uma série de estruturas falhas, totalmente desaparelhada e sem nenhum controle profissional. A média de multas aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia vinha sendo de R$ 35 mil por ano, principalmente pela ausência do profissional farmacêutico.

As 12 novas farmácias atenderão de acordo com as suas localizações. As dos postos estarão abertas durante o tempo em que essas unidades funcionam; a Farmácia Central, do Três Poderes, estará aberta das 07h às 18h e, em tempo integral, as do SAMU (exclusiva para as emergências geradas pelas chamadas) e do Hospital Municipal “Socorrão”.

Alair Firmiano disse que essas estruturas estão sendo cuidadosamente providenciadas para que as 12 farmácias entrem em funcionamento já no mês de setembro, logo após a visita a Imperatriz de uma equipe supervisora do Ministério da Saúde.

Campanha de combate às hepatites virais começa hoje em Imperatriz

Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado em 28 de julho, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza uma programação voltada para a conscientização sobre a doença.  Palestras e testes rápidos começam na terça-feira (25) para atender as comunidades do Projeto Renascer Feminino, na Vila Machado. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a prevenção e ampliar o atendimento.

No horário das 14 às 17h, as ações também serão realizadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no Complexo de Saúde do Parque Anhanguera, Rua Rafael de Almeida S/N (amanhã, 26); e no Centro de Inclusão Econômica e Social de Imperatriz – CIESI, na Avenida São Sebastião S/N, Vila Nova (quinta-feira, 27).

 “Nosso objetivo maior é conscientizar a população quanto aos riscos de contaminação da doença, bem como despertá-los para a realização do teste rápido, para um diagnóstico precoce, pois se trata de uma patologia que pode passar de 10 a 30 anos sem manifestar sintomas” – explica a coordenadora do Programa Municipal de Hepatites Virais, Lusivânia Sousa.

Ela enfatiza que o cuidado deve ser redobrado, já que o vírus permanece até 48h fora do organismo vivo. De acordo com a coordenadora, a Hepatite B pode ser transmitida por meio de relação sexual desprotegida, transfusão de sangue, compartilhamento de seringas e materiais perfuro cortantes.

Segundo a coordenadora, a Hepatite C não é considerada uma DST e, portanto não é transmitida via relação sexual, somente através de sangue contaminado. “Mas temos que estar constantemente em alerta, pois a doença age de forma silenciosa. O ideal é fazermos o teste anualmente” – concluiu.

Prefeitura de Imperatriz inicia substituição de pontes de madeira por concreto armado.

As obras de substituição das pontes de madeira foram iniciadas, nesta semana, pela Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra). Os serviços começaram pela Rua Miguel Bauri, na esquina com a Avenida JK, via de grande fluxo de veículos e de interligação com a Avenida Industrial, no Bairro Santa Rita. O objetivo é melhorar a mobilidade da população.

O aposentado João Cruz dos Santos, que reside no local, comemora o trabalho de revitalização das pontes, pois facilitará o trânsito, principalmente o acesso das ambulâncias, viaturas da polícia e do caminhão de recolhimento de lixo. “Está de parabéns o prefeito Assis Ramos, que começa seu governo olhando para o povo dos bairros de nossa cidade, como é o caso dessa ponte que aguardamos sua recuperação nestes últimos quatro anos” – enfatizou o morador.

O secretário de Infraestrutura, Francisco Pinheiro, garantiu que essa é a primeira de uma série de pontes que serão recuperadas na gestão municipal, para melhorar a mobilidade nos bairros cortados por córregos. “Essa obra representa o pontapé inicial do programa de substituição das pontes de madeira em nossa cidade” – ressaltou.

Ele explicou que a ponte será contemplada com estrutura em madeira, porém a pista da travessia de veículos será feita em concreto armado, trabalho que está sendo feito por iniciativa direta, visando reduzir custos e ampliar a oferta de serviços à população de Imperatriz.

“A meta é construir até o final desse ano seis pontes de madeira, utilizando a tecnologia de concreto nas pistas, melhorando a acessibilidade da comunidade e dos veículos, inclusive durante o período de chuvas” – finalizou.

Quadrilha da APAE enriquece festa junina em Imperatriz

Forró pé de serra, gincana dos universitários e apresentações da quadrilha da APAE, Só Matutano, Cia Sotaque de Imperatriz, Boi da Mucuíba, show de Djalma Chaves e Junina Deus é Dez e Arrastapé fizeram parte da programação da segunda noite do “São João, a gente faz” na Avenida Beira Rio.

“Apaexonados na Roça foi um sonho que surgiu há exatamente 20 anos. Nessa época pouco se falava sobre inclusão. No entanto, a fundadora da APAE em Imperatriz, a saudosa Juracy já acreditava no potencial de cada aluno independente da sua deficiência. Os anos se passaram e a paixão pela quadrilha e danças culturais só cresceu. A APAE hoje conta com 25 pares de brincantes e seu o objetivo maior, além de trabalhar a coordenação motora, atenção, habilidades físicas, é o de incluir a pessoa com deficiência na sociedade. É importante lembrar que participam da quadrilha também amigos, familiares e até mesmo ex – alunos da instituição. Junho é sem dúvida a data mais esperada pelos alunos, é onde a nossa casa se enche de cor e música, uma verdadeira festa”; explicou a professora Valéria Ferreira.

A quadrilha Arrastapé também anima os brincantes do São João organizado Fundação Cultural de Imperatriz (FCI). “Nossa quadrilha teve inicio no ano de 1999 no bairro Juçara e desde então vem fomentando a cultura junina na cidade, incentivando seus componentes à valorização da rica cultura nordestina, e levando para as pessoas a alegria dos espetáculos juninos sempre inovadores. Desde o ano de 2009, a quadrilha saiu do estilo matuto de dançar quadrilha e se estilizou levando para o tablado espetáculos grandiosos e contemporâneos com temas e enredos, verdadeiros musicais que impressionam desde a roupa ao cenário, trazendo um estilo único que faz da arrasta-pé , um sucesso por onde passa”; explicou Laedson Brito, da organização da Arrastapé.

Em 2017, a quadrilha Arrastapé faz uma grande homenagem a Imperatriz com emoção e comédia, mesclando dança e repertório dos brincantes e dançarinos. Como título, a junina traz “Bem vindos a cidade da alegria”, contando e homenageando a cultura, os lugares, a culinária, as lendas e as historias do povo da segunda maior cidade do estado do Maranhão.