Dutra é alvo de investigação por contratação de Instituto por R$ 11 milhões

Acostumado a fazer greve de fome, hoje, Domingos Dutra vive de filé e champanhe

Atual7 – A promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil pelo Município, administrado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O inquérito civil foi instaurado no início neste mês, após conversão de notícia de fato. De imediato, o Parquet determinou a realização de diligências.

Segundo levantamento, o contrato foi celebrado por quatro secretarias municipais, por dispensa de licitação, na penúltima semana de fevereiro deste ano. O custo total aos cofres públicos foi de R$ 5.420.871,31 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), com vigência de 90 dias.

Dentre as contratantes está a pasta de Administração e Finanças, comandada por Neusilene Núbia Dutra, esposa do prefeito da cidade. As outras três são a de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.

Na segunda quinzena de maio, todos os contratos foram aditados, novamente por 90 dias. O valor, porém, subiu para R$ 5.907.022,13 (cinco milhões, novecentos e sete mil, vinte e dois reais e treze centavos). Com o aditivo, a fatura do Instituto Bem Brasil em Paço do Lumiar chega ao total de R$ 11.327.893,44 (onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), em apenas seis meses.

A justificava para a contração emergencial, segundo a prefeitura, se deu pelo fim da vigência do contrato firmado entre a gestão passada e a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) — alvo de operação conjunta da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no final de 2016, por desvios de R$ 170 milhões.

No contrato assinado entre o Instituto Bem Brasil e as secretarias municipais de Paço do Lumiar, a terceirizada se comprometeu a fornecer mão-de-obra para ocupação de vagas de auxiliar de serviços-gerais, agente de portaria diurno e agente de portaria noturno, em caráter emergencial de execução, praticamente mesmo tipo de prestação de serviços que era exercida pela Coopmar.

Exatamente por essa coincidência, inclusive na contratação por dispensa de licitação, que a promotora Gabriela Tavernard resolveu iniciar as investigações contra a gestão municipal.

BOMBA! Montagem de licitação em Paço do Lumiar pode levar muita gente pra cadeia.

Ana Karina Cunha Gomes, presidente da Comissão de Licitação de Paço do Lumiar e mais de uma dúzia de outros envolvidos em indícios de fraude em processos licitatórios devem ter pedido de prisão decretado nos próximos dias.

Núbia Dutra mandou fechar todas as secretarias da prefeitura para evitar prisões.

Na noite desta quarta-feira (07), o blog do Domingos Costa teve acesso a documentos exclusivos que apontam fraude milionária por meio de montagem escandalosa de processos licitatários.

A “fabricação” de licitações das mais variadas modalidades, com atas prontas e formulários preenchidos, a que o Blog teve acesso, são datados de janeiro de 2017, no entanto, no lugar da assinatura da presidente da CPL, apenas um bilhete feito a próprio punho – por autor ainda desconhecido – grampeado com a ordem “rubricar documento”. Isto é, uma clara montagem de licitação a ser assinado com data retroativa.

O esquema foi descoberto na manhã de ontem (06), quando oficiais do Ministério Público adentraram a sede da Prefeitura de Paço com mandados de buscar afim ter acesso aos processos licitatórios do governo municipal.

Tão logo os funcionários do Ministério Público chegaram na Prefeitura, a secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental –, Núbia Dutra, deu um alerta geral determinando que todos os órgãos fossem fechados, naturalmente, temendo por novas buscas em outras secretarias.

De imediato, um comunicado (cópia acima) assinado por Núbia foi afixado na porta da secretaria, localizada na Avenida 13. No documento, a mulher de Dutra justificativa que o prédio [novo e recém inaugurado] está com problemas elétricos.

Na verdade, tudo não passa de uma estratégia para ganhar tempo e tentar “ajeitar” as licitações antes que a situação piore.

O impacto foi tão forte no governo “Núbia&Dutra” que um escritório foi montado às pressas em São Luís, bem longe de tudo, uma espécie de comitê de crise, afim de acelerar a “montagem” de todos os processos licitatários antes da chegada da Polícia Federal.

Apesar do esforço, parece que tudo será inútil, é que o caso já foi denunciado nesta tarde (07) em todos os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como GCU, PF, TCE, Procuradoria Geral de Justiça, MF e Seccor.

Núbia Dutra vai pagar quase R$ 1 milhão pra galpão guardar papeis da prefeitura de Paço.

A primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, segue fazendo farra com o dinheiro publico. Sem nenhuma justificativa, Núbia contratou sem licitação, por R$ 721 mil reais, um galpão para guardar papeis da prefeitura.

A Arquivar, um galpão que guarda documentos, funciona no São Cristovão, em São Luís, e guardará oficialmente os documentos do município de Paço do Lumiar, e pelo serviço, receberá uma verdadeira fortuna.

A contratação é assinada pela secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental –, Neusilene Nubia Feitosa Dutra, a advogada Núbia Dutra. Mas, sabe-se lá por qual motivo, assinou apenas Núbia Feitosa no termo de ratificação, a Inexigibilidade publicada no Diário Oficial do último dia 05 de abril de 2017.

Vídeo: “Xiu! Cala a boca!” diz Nubia Dutra ao ser escorraçada por moradores de Paço do Lumiar.

A primeira-dama de Paço do Lumiar, tentou a todo custo acabar com uma manifestação que aconteceu nesta segunda-feira (15), na Estrada da Maioba. Núbia só não esperava encontrar moradores corajosos, que escorraçaram a super secretária com seus dois jagunços.

Sem descer do salto, a primeira-dama desfilou ostentando uma bolsa Louis Vuitton, que segundo uma de suas assessoras custou a bagatela de R$ 8 mil reais, e falava ao telefone com outros assessores.

– É pra fotografar todo mundo –  ordenou a primeira-dama, ameaçando processar todos que estavam ali.

Enquanto moradores gritavam palavras de ordem e escorraçavam a ex-candidata a vereadora, Núbia seguia dando ordens ao telefone, e em determinado momento se dirige à população, exigindo que eles se calassem.

– Xiu! Cala a boca! – Ordenou Núbia para os pais de famílias que seguiam expulsando a primeira-dama.

Nesse momento o clima fica tenso e os moradores passam a repreender Nubia.

“Cala a boca não, você pensa que é mãe de quem? Você pensa que é o que? Você não é mãe de ninguém aqui não, respeita.” diz um morador

Revoltados os moradores passam a atacar o prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

“Seu marido ainda vai voltar a pedir votos aqui , porque ele não se elege sozinho não”. Diz um morador decepcionado.

O vídeo termina, mas segundo informações obtidas pelo blog Ribamais, a primeira-dama ainda bateu boca com moradores e afirmou que não precisa deles para garantir a reeleição do marido.

Imagem do Dia: Moradores escorraçam Nubia Dutra em Paço do Lumiar.

A primeira-dama foi escorraçada em mais um Protesto de Moradores ( nos últimos meses foram centenas de protestos de moradores revoltados com as mentiras plantadas por Núbia e seu marido, Domingos Dutra, que até agora, vive apenas de cliques, canções e poesias cantadas em reuniões da prefeitura, enquanto a população padece com a falta de serviços e péssima administração. )

Manifestantes não encontram Dutra e partem pra cima de Marinho do Paço

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço (PROS) ganhou um verdadeiro presente de grego. Na manha desta terça-feira (11), quando dezenas de moradores revoltados com o descaso em que se encontra o município se dirigiram até a prefeitura para cobrar do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e encontraram as portas fechadas, restou atravessar a rua e cobrar dos vereadores.

O acidente foi causado pelos buracos na rodovia.

Indignados e com os ânimos exaltados devido o acidente que vitimou uma jovem grávida na MA201, no bairro do Pindaí, moradores tentaram por alguns minutos invadir a Prefeitura de Paço, com gritos de “Dutra seu judas!” os moradores desistiram ao serem informados que o prefeito e a primeira-dama, Nubia Dutra, assim que souberam do acidente e do bloqueio da rodovia estadual, fugiram do local pela Estrada do Aeroporto de Paço do Lumiar.

Revoltados, os moradores foram até a Câmara de Vereadores, e começou um bate-boca com o presidente Marinho do Paço.

A confusão só terminou quando a policia chegou no local.

Após a morte da jovem grávida, o Governador Flávio Dino (PCdoB), mandou uma equipe reailzar uma operação tapa-buracos na via que liga o bairro do Pindaí à sede do município.

Na prefeitura, a informação é que o Domingos Dutra só deve voltar depois da semana santa.

Veja o vídeo:

Em vídeo, primeira-dama de Paço do Lumiar pede que público use preservativo.

A primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, gravou vídeo pro canal da Prefeitura no YouTube. Na mensagem, polêmica e inovadora como a própria Nubia sempre é, a primeira dama deseja um excelente carnaval, e faz três pedidos inusitados.

“Olá, eu sou Núbia Feitosa, e em nome do prefeito Domingos Dutra e de toda nossa família, queremos desejar a você, um excelente e saudável carnaval. Pedir a você, que use preservativo, que evite a violência, que traga a sua família, para curtir aqui no Viva, o nosso carnaval.” Disse Núbia em vídeo institucional.

Nubia também enfatizou o total apoio que vem recebendo do Governador do Estado, Flávio Dino, e concluiu.

“Aqui você não paga taxas, tudo é gratuito, tudo aqui é financiado pelo nosso Governo do Estado.”

Veja o vídeo na integra.

Núbia Feitosa reúne-se com representantes de Escolas Comunitárias em Paço do Lumiar

A secretária de administração e finanças do município de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa,  junto com o secretário de educação, Fabio Rondon, receberam na última quinta-feira (9), representantes das escolas comunitárias do município. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Educação, teve como pauta principal, discutir o termo de parceria entre a Prefeitura Municipal e as escolas.

Cerca de quinze representantes de escolas estiveram presentes na reunião, que criou uma comissão para dar seguimento na elaboração do termo de colaboração e convênio. O apoio da Prefeitura Municipal irá beneficiar cerca de 4 mil crianças, e foi tema de outra reunião onde também estiveram presentes representantes do Ministério Público.

A secretária municipal de Administração e Finanças, Núbia Feitosa, destacou a importância do diálogo e o papel das escolas comunitárias na garantia da Educação.

 “O prefeito Domingos Dutra tem absoluto respeito pelas escolas comunitárias que desenvolvem um trabalho sério e que muito contribuem na garantia da educação para as crianças da nossa cidade. A nossa política sempre será de transparência, responsabilidade no uso do dinheiro público e diálogo constante. Temos buscado oferecer todo o suporte possível para melhorar a situação funcional dessas instituições”, disse a secretária.

O encontro mostra uma nova fase entre Poder Público e instituições filantrópicas em Paço do Lumiar.

Mutirão de limpeza começa a mudar a cara de Paço do Lumiar

Em uma iniciativa do prefeito Domingos Dutra, a prefeitura de Paço do Lumiar lançou, na manhã desta sexta-feira (13), o Mutirão da Limpeza, que envolveu todo o secretariado do município, Governo do Estado, Exército Brasileiro, trabalhadores da empresa responsável pela limpeza pública de Paço, homens das Forças Armadas e agentes de comunidade e endemias.  Na ocasião, foi dado o inicio do combate ao mosquito Aedes Aegypti, com remoção mecanizada, poda, pintura de meio fio, capina, varrição.

“O mutirão já começou e o que nós queremos com isso é melhorar a qualidade de vida dos luminenses. A cidade está suja, feia e queremos melhorar a autoestima do nosso povo. Com isso, queremos que todos sintam orgulho desta cidade. Sabemos que tem muita coisa pra fazer, mas deixar a cidade mais bonita e limpa já é um bom começo, porque isso é saúde pública”, disse o prefeito Domingos Dutra.

Representando o Governador Flávio Dino, esteve presente o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Estado, Márcio Jerry.

“A prefeitura está disposta a melhorar a cidade e conta com o total apoio do Governador Flávio Dino, que está de portas abertas para o prefeito Domingos Dutra. Porém, os moradores devem ajudar para manter a cidade limpa já que o serviço de coleta e as ações de limpeza são constantes”, disse o secretário.

Limpeza pública gera gastos e a falta desse serviço pode ocasionar riscos à saúde a população. Dessa forma, os mutirões buscam minimizar os transtornos causados pelo acúmulo de lixo como a proliferação de doenças, focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, sem se falar nas obstruções nos sistemas de drenagem.

“Nossa gestão tem um olhar diferenciado para comunidade. Limpeza pública é um ato de amor e as pessoas precisam ser cuidadas e bem tratadas. Esse é um serviço tão simples, mas tão importante e só traz melhorias”, declarou a secretaria de Administração e Finanças, Núbia Dutra.

Prefeito Domingos Dutra participa de reunião com gestoras da rede municipal de ensino.

Dezenas de gestoras participaram da reunião com o prefeito Domingos Dutra.

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acompanhado da Secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra, e do Secretário de Educação, Fábio Rondon, participaram hoje pela manhã (12), da primeira reunião com as gestoras escolares do município. O encontro aconteceu na Unidade de Ensino Básico Marly Sarney, e contou com a presença de dezenas de servidores da educação.

Dutra iniciou a reunião apresentando ao público presente, um breve resumo das ações realizadas nos primeiros 12 dias de sua gestão, que, além de ações administrativas, garantiu ao cidadão luminense, limpeza das ruas e desobstrução dos rios localizados na sede do município, readequação do trânsito na feira do maiobão e limpeza do centro comercial.

Após fazer um pequeno balanço do que a população já consegue perceber, o prefeito de Paço do Lumiar anunciou para amanha (13), um grande mutirão de combate ao mosquito aedes aegypti, que consistirá em limpeza pública e poda das árvores.

Amanha, iremos iniciar um grande mutirão de limpeza e combate ao mosquito da dengue. Teremos trabalhadores em vários cantos de nossa cidade, com frentes de capinas, retiradas de resíduos solos e podas das árvores, e tenho certeza que em 65 dias, vamos mudar a imagem de nossa cidade, acabando com o lixo, e tornando Paço do Lumiar uma bela cidade.” Disse Dutra.

O prefeito falou da importância da participação dos luminenses nesse processo, e anunciou medidas para reorganizar os espaços públicos ocupados indevidamente nos últimos anos.

“Com uma simples medida, sem autoritarismo, organizamos o trânsito na feira do maiobão, o que tornou o local muito mais agradável tanto para quem comercializa, como para o consumidor. Agora, o próximo passo é reorganizar espaços públicos que estão sendo ocupados indevidamente. “ declarou.

Dutra garantiu que ma MA-201, comerciantes que ocupam espaços públicos indevidamente serão notificados e posteriormente remanejados para uma praça de alimentação. O espaço, que será construído pela prefeitura, será dotado de toda infraestrutura e higiene para a comercialização de alimentos.

Núbia garantiu que Paço viverá um novo momento, democrático e participativo.

A secretária Núbia Dutra falou do novo momento que o município vive, e convocou as gestoras a participar efetivamente da gestão.

“Queremos que vocês se sintam cheios de confiança, porque agora estamos em uma gestão democrática, com as portas abertas para o diálogo. Nossa gestão não vai aderir à aprovação automática do aluno, agora, eles serão aprovados por méritos próprios, com total apoio pedagógico da escola.” Anunciou a secretária.

Núbia também falou sobre a desorganização na Semed, onde um professor de forma desumana cumpre jornada de 20hs no Mojó, e as outras 20hs no Maiobão, em bairros opostos.

“Peço que a partir de agora, o professor que estiver nesta condição, nos comunique, porque, o que acontecia antes, não acontecerá mais. O professor será tratado de forma digna, e terá as melhores condições de trabalho.”