Dutra é alvo de investigação por contratação de Instituto por R$ 11 milhões

Acostumado a fazer greve de fome, hoje, Domingos Dutra vive de filé e champanhe

Atual7 – A promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil pelo Município, administrado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O inquérito civil foi instaurado no início neste mês, após conversão de notícia de fato. De imediato, o Parquet determinou a realização de diligências.

Segundo levantamento, o contrato foi celebrado por quatro secretarias municipais, por dispensa de licitação, na penúltima semana de fevereiro deste ano. O custo total aos cofres públicos foi de R$ 5.420.871,31 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), com vigência de 90 dias.

Dentre as contratantes está a pasta de Administração e Finanças, comandada por Neusilene Núbia Dutra, esposa do prefeito da cidade. As outras três são a de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.

Na segunda quinzena de maio, todos os contratos foram aditados, novamente por 90 dias. O valor, porém, subiu para R$ 5.907.022,13 (cinco milhões, novecentos e sete mil, vinte e dois reais e treze centavos). Com o aditivo, a fatura do Instituto Bem Brasil em Paço do Lumiar chega ao total de R$ 11.327.893,44 (onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), em apenas seis meses.

A justificava para a contração emergencial, segundo a prefeitura, se deu pelo fim da vigência do contrato firmado entre a gestão passada e a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) — alvo de operação conjunta da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no final de 2016, por desvios de R$ 170 milhões.

No contrato assinado entre o Instituto Bem Brasil e as secretarias municipais de Paço do Lumiar, a terceirizada se comprometeu a fornecer mão-de-obra para ocupação de vagas de auxiliar de serviços-gerais, agente de portaria diurno e agente de portaria noturno, em caráter emergencial de execução, praticamente mesmo tipo de prestação de serviços que era exercida pela Coopmar.

Exatamente por essa coincidência, inclusive na contratação por dispensa de licitação, que a promotora Gabriela Tavernard resolveu iniciar as investigações contra a gestão municipal.

Decretada prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca.

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67).

O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivos ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos.

Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância – os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando a expedição do mandado de prisão.

Na denúncia contra Mábenes Fonseca, o MPMA afirmou que o ex-gestor, enquanto prefeito de Paço do Lumiar, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as irregularidades apontadas, incluem-se ausência de processos licitatórios na contratação de serviços de coleta de lixo, compra de gêneros alimentícios e material gráfico; fragmentação de despesas para compras de material escolar, de higiene e limpeza; notas fiscais inidôneas e ausência de encaminhamentos de relatórios. O TCE imputou-lhe o débito de R$ 614 mil e aplicou multas no valor de R$ 245 mil.

Com a condenação em primeira instância, o ex-gestor recorreu ao TJMA, pedindo a reforma da sentença para absolvê-lo das acusações ou reduzir a penalidade, argumentando ser inepta a denúncia e inexistentes o crime e o dolo de lesar o erário.

Ao analisar o recurso, o desembargador Raimundo Melo (relator) afastou as teses da defesa, observando que Mábenes Fonseca, na condição de gestor, foi quem assinou os contratos apontados nos crimes, autorizando os empenhos e pagamentos.

O desembargador ressaltou que o ex-gestor responde a mais de 25 ações, decidindo por manter todos os termos da sentença de 1º Grau que, para ele, analisou cada uma das circunstâncias judiciais, sem ter havido falha em sua valoração negativa.

“O Juízo entendeu, de forma motivada, que o apelante possui ensino médio completo, profissão definida e família constituída, mas como gestor público gerou um verdadeiro caos na municipalidade, tanto é que não chegou a terminar seu mandato porque foi cassado, dadas as graves irregularidades e denúncias de corrupção que permearam sua gestão”, frisou o magistrado.

BOMBA! Montagem de licitação em Paço do Lumiar pode levar muita gente pra cadeia.

Ana Karina Cunha Gomes, presidente da Comissão de Licitação de Paço do Lumiar e mais de uma dúzia de outros envolvidos em indícios de fraude em processos licitatórios devem ter pedido de prisão decretado nos próximos dias.

Núbia Dutra mandou fechar todas as secretarias da prefeitura para evitar prisões.

Na noite desta quarta-feira (07), o blog do Domingos Costa teve acesso a documentos exclusivos que apontam fraude milionária por meio de montagem escandalosa de processos licitatários.

A “fabricação” de licitações das mais variadas modalidades, com atas prontas e formulários preenchidos, a que o Blog teve acesso, são datados de janeiro de 2017, no entanto, no lugar da assinatura da presidente da CPL, apenas um bilhete feito a próprio punho – por autor ainda desconhecido – grampeado com a ordem “rubricar documento”. Isto é, uma clara montagem de licitação a ser assinado com data retroativa.

O esquema foi descoberto na manhã de ontem (06), quando oficiais do Ministério Público adentraram a sede da Prefeitura de Paço com mandados de buscar afim ter acesso aos processos licitatórios do governo municipal.

Tão logo os funcionários do Ministério Público chegaram na Prefeitura, a secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental –, Núbia Dutra, deu um alerta geral determinando que todos os órgãos fossem fechados, naturalmente, temendo por novas buscas em outras secretarias.

De imediato, um comunicado (cópia acima) assinado por Núbia foi afixado na porta da secretaria, localizada na Avenida 13. No documento, a mulher de Dutra justificativa que o prédio [novo e recém inaugurado] está com problemas elétricos.

Na verdade, tudo não passa de uma estratégia para ganhar tempo e tentar “ajeitar” as licitações antes que a situação piore.

O impacto foi tão forte no governo “Núbia&Dutra” que um escritório foi montado às pressas em São Luís, bem longe de tudo, uma espécie de comitê de crise, afim de acelerar a “montagem” de todos os processos licitatários antes da chegada da Polícia Federal.

Apesar do esforço, parece que tudo será inútil, é que o caso já foi denunciado nesta tarde (07) em todos os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como GCU, PF, TCE, Procuradoria Geral de Justiça, MF e Seccor.

Núbia Dutra vai pagar quase R$ 1 milhão pra galpão guardar papeis da prefeitura de Paço.

A primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, segue fazendo farra com o dinheiro publico. Sem nenhuma justificativa, Núbia contratou sem licitação, por R$ 721 mil reais, um galpão para guardar papeis da prefeitura.

A Arquivar, um galpão que guarda documentos, funciona no São Cristovão, em São Luís, e guardará oficialmente os documentos do município de Paço do Lumiar, e pelo serviço, receberá uma verdadeira fortuna.

A contratação é assinada pela secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental –, Neusilene Nubia Feitosa Dutra, a advogada Núbia Dutra. Mas, sabe-se lá por qual motivo, assinou apenas Núbia Feitosa no termo de ratificação, a Inexigibilidade publicada no Diário Oficial do último dia 05 de abril de 2017.

Vídeo: “Xiu! Cala a boca!” diz Nubia Dutra ao ser escorraçada por moradores de Paço do Lumiar.

A primeira-dama de Paço do Lumiar, tentou a todo custo acabar com uma manifestação que aconteceu nesta segunda-feira (15), na Estrada da Maioba. Núbia só não esperava encontrar moradores corajosos, que escorraçaram a super secretária com seus dois jagunços.

Sem descer do salto, a primeira-dama desfilou ostentando uma bolsa Louis Vuitton, que segundo uma de suas assessoras custou a bagatela de R$ 8 mil reais, e falava ao telefone com outros assessores.

– É pra fotografar todo mundo –  ordenou a primeira-dama, ameaçando processar todos que estavam ali.

Enquanto moradores gritavam palavras de ordem e escorraçavam a ex-candidata a vereadora, Núbia seguia dando ordens ao telefone, e em determinado momento se dirige à população, exigindo que eles se calassem.

– Xiu! Cala a boca! – Ordenou Núbia para os pais de famílias que seguiam expulsando a primeira-dama.

Nesse momento o clima fica tenso e os moradores passam a repreender Nubia.

“Cala a boca não, você pensa que é mãe de quem? Você pensa que é o que? Você não é mãe de ninguém aqui não, respeita.” diz um morador

Revoltados os moradores passam a atacar o prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

“Seu marido ainda vai voltar a pedir votos aqui , porque ele não se elege sozinho não”. Diz um morador decepcionado.

O vídeo termina, mas segundo informações obtidas pelo blog Ribamais, a primeira-dama ainda bateu boca com moradores e afirmou que não precisa deles para garantir a reeleição do marido.

Imagem do Dia: Moradores escorraçam Nubia Dutra em Paço do Lumiar.

A primeira-dama foi escorraçada em mais um Protesto de Moradores ( nos últimos meses foram centenas de protestos de moradores revoltados com as mentiras plantadas por Núbia e seu marido, Domingos Dutra, que até agora, vive apenas de cliques, canções e poesias cantadas em reuniões da prefeitura, enquanto a população padece com a falta de serviços e péssima administração. )

LASCOU! Enquanto Paço do Lumiar vive um verdadeiro caos, Domingos Dutra torra R$ 3 milhões em combustível

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), assinou contrato com a empresa Rolim & Rolim para fornecimento de combustível no valor de mais de R$ 3 milhões de reais. Só para servir a secretaria de sua esposa, a primeira-dama Núbia Dutra, serão quase meio milhão de reais.

O desperdício de dinheiro com combustível mostra a falta de compromisso de Dutra com o município, que sofre por falta de investimento em infraestrutura.

Mesmo sendo aliado do Governador Flávio Dino, e tendo quase todos os secretários do município indicados por Márcio Jerry, Dutra conseguiu, em apenas cinco meses, superar até mesmo a péssima administração da ex-prefeita Bia.

“Como esse prefeito e sua esposa vão gastar R$ 3 milhões em combustível se aqui não tem nem estradas?” Questionou o morador Marinaldo.

Dutra tem sido alvo de muitas reclamações de abandono e traição em todas as comunidades por onde anda.

Em quatro meses, Domingos Dutra já é visto como o pior prefeito de Paço do Lumiar.

Nestes quase quatro meses do governo Domingos Dutra (PC do B) em Paço do Lumiar, é possível contabilizar um saldo extremamente negativo na conta do prefeito comunista que prometeu mudar a realidade do terceiro maior município da região metropolitana de São Luís.

Protesto de servidores; falta de articulação com a classe política; pouco planejamento para execução de serviços emergenciais e necessários na área da infraestrutura; nepotismo; desorganização administrativa; são algumas das “conquistas” obtidas por Dutra, até o momento, e que já despertam a ira da população nas ruas, redes sociais e na imprensa.

O filho do povoado Saco das Almas elegeu-se prefeito luminense com a força bruta do governo do estado, que depositou, por exemplo, toneladas e mais toneladas de asfalto nas vias da cidade, em especial no Maiobão, promovendo uma mega operação de tapa buraco. Este trabalho, ressalta-se, foi executado somente no período eleitoral.

Paralelo a isso, Dutra contou com o desgaste político natural da família Aroso, representada na eleição pelo ex-prefeito Gilberto.

Tão logo assumiu, o comunista tratou de massificar as críticas aos gestores que o antecederam. Uma ação clássica para continuar ganhando tempo jogando a culpa no passado.

Mas o povo de Paço, conforme o próprio Futi já relatou, não tem mais paciência e não aceita perder mais tempo.

E é justamente isso que vem ocorrendo. Semana passada, moradores da sede da cidade interditaram vias cobrando de Dutra as promessas de campanha nas áreas da saúde, educação e segurança.

No mês passado, professores da rede municipal de ensino ocuparam o gabinete do prefeito para cobrar o pagamento do piso salarial nacional.

O comunista vive as turras com os vereadores da cidade, sem conseguir manter um entendimento político salutar que resulte em ações concretas para o município.

A classe política e a população não engolem o fato do prefeito ter nomeado a própria mulher e candidata derrotada ao cargo de vereadora, Núbia Dutra, para ser a mandatária financeira da prefeitura. Com a chave do cofre na mão, a primeira-dama é a verdadeira poderosa de Paço do Lumiar e não dialoga com ninguém.

Paralelo a tudo isso, Dutra enviou projetos de lei para a Câmara através dos quais tenta aumentar a carga tributária no município, prejudicando pequenos empresários da atuam em vários ramos de prestação de serviços.

É desta forma que segue o governo Domingos Dutra em Paço do Lumiar. Com uma “cabeça de burro” enterrada em uma administração que caminha a passos lentos e mostrando total inabilidade para gerir a coisa pública.

Situação lamentável para os sofríveis luminenses.

Com informações do blog do Glaucio Ericeira.

Concluída a venda da Odebrecht Ambiental, que passa a se chamar BRK Ambiental

A Brookfield Business Partners LP, uma empresa líder global em gestão de ativos, em conjunto com outros investidores institucionais, assumiu hoje o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental que pertenciam a Odebrecht S.A. O investimento foi de US$ 908 milhões. Esse valor inclui um pagamento de US$ 768 milhões e aproximadamente US$ 140 milhões em injeção de capital para suportar o crescimento futuro da Companhia.

O FI-FGTS manteve a sua participação de 30% na empresa.

Toda a estrutura técnica está incluída na transação, garantindo a sua capacidade técnica-operacional e a manutenção dos compromissos com os seus clientes e reguladores. A entrada dos novos acionistas fortalece a estrutura econômica e financeira da companhia, ampliando seu acesso a novas tecnologias.

Sob a nova gestão, a empresa mudará de nome para BRK Ambiental. Em paralelo a isso, a Brookfield implantará prontamente diversas políticas de conformidade adotadas pelo grupo globalmente, observando os mais elevados princípios éticos e em acordo com a legislação e regulamentos aplicáveis nas diversas regiões em que a BRK Ambiental atua.

Maior empresa privada de saneamento do país, a BRK Ambiental está presente em mais de 180 municípios brasileiros, beneficiando a vida de 15 milhões de pessoas.  Opera também plantas de tratamento de resíduos e água para operações industriais.

A Brookfield investe e administra ativos em mais de 30 países, nos cinco continentes. Hoje, são US$ 250 bilhões investidos nos segmentos de Energia Renovável, Imobiliário, Infraestrutura e Private Equity. Sua filosofia de investimento leva em conta a excelência de gestão, o compromisso com o crescimento sustentável de seus negócios e visão de longo prazo.

A Brookfield iniciou suas operações no Brasil, em 1899, criando a Light, empresa responsável pela energia elétrica em São Paulo e Rio de Janeiro. A partir disso, se expandiu pelo país, cuidando de concessões públicas que mudaram a realidade do transporte público, da infraestrutura e de energia elétrica nos maiores centros urbanos brasileiros. Atualmente a Brookfield detém aproximadamente R$ 43 bilhões em ativos sob gestão no Brasil e suas operações geram cerca de 16.000 empregos.

O FI FGTS é um fundo de investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço criado em 2007 e administrado pela Caixa Econômica Federal, que aplica os recursos do trabalhador brasileiros em projetos de infraestrutura no país. O FI FGTS é um importante investidor e parceiro da Companhia desde 2008.

Com a BRK Ambiental, a Brookfield e o FI FGTS reforçam sua tradição em contribuir com o desenvolvimento econômico e social, investindo num setor importante para o futuro da economia do País e da qualidade de vida de milhões de brasileiros.

São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Desde 2015, a agora BRK Ambiental é responsável pelos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, cidades que juntas abrigam mais de 320 mil pessoas, A concessionária tem como principal meta ampliar o fornecimento de água tratada para 100% dos domicílios da região até 2020, bem como implantar sistemas de esgotamento sanitários para atender 90% dos habitantes da área urbana em até dez anos. Para isso estão sendo investidos R$ 450 milhões em obras de recuperação, ampliação e modernização dos sistemas.

Deputado Sousa Neto critica prefeito Domingos Dutra por trair comunidade Nova Esperança

O deputado Sousa Neto (PROS) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira (24) para tecer duras críticas ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). De acordo com o parlamentar, Dutra traiu a população de Paço do Lumiar duas vezes.

A primeira traição teria ocorrido com a Odebretch, ao prometer o que não cumpriu, já a segunda, com a comunidade Nova Esperança, que agora corre o risco de perder o direito à moradia.

O deputado relembrou como Dutra garantia que trataria a empresa de saneamento básico, caso fosse eleito;

“Quando era apenas candidato, dizia nos quatro cantos que a primeira coisa que iria fazer era tirar a Odepeste, como ele mesmo chamava, coisa que nunca fez, pelo contrário, assiste de camarote o sofrimento da população.” Disse Sousa Neto.

Sousa Neto convidou os demais deputados a somar forças em defesa da comunidade Nova Esperança, que abriga mais de 500 famílias, e que podem ser tiradas do terreno que ocupam.

“Vejo pais de famílias que durante a eleição, ouviram da boca do prefeito que se ele fosse eleito poderiam dormir tranquilos que ele daria o título de terra aos moradores do Nova Esperança, e agora, o que eu ouço dessas famílias é que a última vez que eles dormiram tranquilos foi antes da eleição.” Disse o deputado.

O terreno, de propriedade do Governo do Estado, deverá abrigar uma unidade da Funac e também é alvo de críticas de moradores do Conjunto Cidade Verde, vizinho à comunidade e contrários à construção da unidade prisional.