JUSCELINO FILHO COMEMORA A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL E GARANTE VOTO

juscelinoFoi aprovada na madrugada do último dia (02), em primeiro turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado, foram retirados do texto.

O deputado Juscelino Filho (PRP-MA), favorável à redução, comentou a aprovação da emenda apresentada e aprovada por 323 votos contra 155. “A vitória da redução da maioridade penal, é do povo brasileiro. Estamos em sintonia com a população. A ponderação que levou ao aperfeiçoamento da proposta original, que foi apresentada por uma emenda aglutinativa, será aplicada somente para crimes hediondos e essa sempre foi a minha opinião, sempre foi o que defendi. Me sinto à vontade, consciente e com o sentimento de dever cumprido por ter contribuído com o meu voto SIM para que os 308 votos necessários para a aprovação fossem alcançados. Todo o tempo defendi o cumprimento da pena em estabelecimento separado, com foco na reabilitação, educação formal e profissionalização do infrator. Quero também renovar o meu compromisso de manter meu mandato em defesa da vida em primeiro lugar.”

A proposta voltará para apreciação em segundo turno na Câmara em até cinco sessões e depois passará por dois turnos de votação no Senado Federal, uma vez que qualquer alteração na Constituição precise de três quintos de votantes e dois turnos de votação em cada Casa.

De acordo com pesquisa do Datafolha, caso houvesse uma consulta à população adulta brasileira a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, 87% votariam a favor da redução.

Severino Sales é eleito membro do diretório nacional do PRP

prpO presidente regional do PRP no Maranhão e secretário de Relações Parlamentares, Severino José Coelho Neto, o Severino Sales, foi eleito membro do diretório nacional do partido, durante encontro realizado em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O encontro realizado na sede da Executiva Nacional do partido, contou com o presidente nacional, Ovasco Resende, e com o secretário-geral, Lelé Arantes.

Sales considera que fazer parte do diretório nacional será importante para sugerir e intervir em assuntos discutidos pelo PRP.

— Estar presente nas reuniões e discussões sobre temas de destaque no Brasil, possibilita contribuir de maneira mais eficiente para a elaboração de políticas públicas que beneficiem a população de uma maneira geral — destaca.

Durante a reunião, Severino destacou também que o PRP está muito próximo de fincar sua bandeira nos 217 municípios do Maranhão e se consolidar como uma das grandes forças que disputarão as eleições de 2016.  As perspectivas são as melhores possíveis, de acordo com Sales, que vê o número de filiados em expansão. Um crescimento que permite traçar um cenário vencedor para o PRP em solo maranhense.

— Queremos mais que dobrar o número de vereadores – hoje são 60 e vamos ultrapassar a marca dos 100 em todo Estado. Atualmente temos um prefeito, mas devemos muito em breve agregar mais um ou dois e, nas eleições do ano que vem, queremos eleger pelo menos sete prefeitos — disse o perrepista.

Um dos aliados com quem Sales conta para essa arrancada é o deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA).

— Sem dúvida o Juscelino é uma grande força da legenda, tem representatividade no Maranhão e será um grande parceiro para concretizarmos nossos planos em nosso Estado —  finalizou o presidente regional.

ÍNDIOS SE ACORRENTAM NA AL PARA PROTESTAR CONTRA FLÁVIO DINO.

indiosÍndios Guajajara acorrentaram-se hoje (7) à galeria da Assembeia Legislativa, para manter a pressão sobre o Governo do Estado por melhorias na educação indígena nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Amarante, Barra do Corda e Grajaú.

Um grupo de 178 permanece em protesto na frente do Palácio dos Leões, que já foi cercado por um cordão de isolamento da Polícia Militar.

Os indígenas solicitam a reativação do conselho indígena de educação, cursos de formação continuada para professores indígenas, novos contratos para diretores, zeladores e vigias, além do pagamento do transporte escolar para alunos se deslocarem das aldeias até as escolas.

Esta última reivindicação, por sinal, parece ser o pomo da discórdia entre os manifestantes e o Executivo – este os acusa de servir de massa de manobra para empresários que querem receber R$ 50 milhões da Seduc por serviços supostamente prestados entre 2013 e 2014.

“O Governo do Maranhão não pode destinar R$ 50 milhões para dois ou três empresários por um serviço cujo pagamento foi recusado pelo governo anterior”, escreveu em seu Twitter o governador Flávio Dino (PCdoB).

Desaparecimento

Os índios cobram, também, informações sobre Messias Providência Guajajara, que teria desaparecido após o início dos protestos. Eles culpam o governo pelo sumiço.

Uirauchene Soares, um dos líderes do movimento, diz que recebeu ameaças do secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), e do secretário de Segurança, Jefferson Portela. Diz mais: que outros dois líderes receberam dinheiro para abandonar o movimento.

“Eu fui ameaçado lá dentro do Palácio pelo senhor Márcio Jerry e pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela. Nossa reivindicação é educação e o cara bota o secretário de Segurança para nos intimidar”, reclamou.

Ele afirmou que os manifestantes só saem da Assembleia depois que conseguirem conversar com o governador sobre as reivindicações.

“É uma ditadura! Até então a gente não consegue sentar com o governador. O governador senta com os quilombolas, senta com os sem-terra, senta com os vigilantes. E o índios, nada. Que democracia é essa? Que mudança é essa?”, questionou.

Veja os deputados maranhenses que podem atrapalhar a redução da maior idade penal.

deputadosfederaisCada vez mais, crimes bárbaros cometidos por menores de 18 anos chocam o Brasil. Recentemente, os jornais estamparam manchetes do crime cometido contra 04 jovens no Piauí, onde as mesmas foram estupradas, violentadas e jogadas amarradas de um precipício, o crime foi cometido por jovens de 16 e 17 anos.

Diante dos números, onde 87% da população é a favor da redução da maior idade penal, veja os Deputados Federais do Maranhão que votaram contra a maioria dos pais de famílias brasileiros, e podem atrapalhar a aprovação da PEC na sua votação em segundo turno, rito obrigatório para que o Projeto de Emenda Constitucional seja encaminhado para votação no Senado.

VOTARAM CONTRA A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL.

Sarney Filho

Zé Carlos da Caixa,

Eliziane Gama,

Rubens Pereira Jr,

Weverton Rocha,

João Marcelo,

Pedro Fernandes,

Waldir Maranhão ( votou contra e depois mudou o voto )

 

O PROJETO PREVÊ AS SEGUINTES PENAS PARA CRIMINOSOS DE 16 A 18 ANOS.

 

Crime Pena Lei
Homicídio doloso 6 a 20 anos Código Penal
Homicídio qualificado 12 a 30 anos Código Penal
Homicídio com grupo de extermínio 8 a 30 anos Código Penal
Lesão corporal seguida de morte 4 a 12 anos Código Penal
Latrocínio 20 a 30 anos Código Penal
Extorsão seguida de morte 24 a 30 anos Código Penal
Sequestro (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal
Estupro (e qualificações) 6 a 30 anos Código Penal
Estupro de vulnerável (e qualificações) 8 a 30 anos Código Penal
Epidemia com resultado de morte 20 a 30 anos Código Penal
Alteração de produtos medicinais 10 a 15 anos Código Penal
Favorecimento de prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável 4 a 10 anos Código Penal
Genocídio 12 a 30 anos Código Penal e 2.889/56

 

PSDB MARANHENSE CADA VEZ MAIS FRACO E DESORGANIZADO

comitivaO PSDB decidiu ontem (5), em convenção nacional, reconduzir ao seu comando o senador Aécio Neves. Ele encabeçava a chapa única que concorreu – e que, curiosamente, não tinha nenhum membro do Maranhão.

Mas enquanto nacionalmente os tucanos mantêm-se organizados – já de olho nas eleições municipais, como forma de se fortalecer para 2018 -, o que se vê em terras maranhenses é a desmobilização total.

Basta ver que, apesar de ter marcado presença com uma forte comitiva, o PSDB do Maranhão foi à convenção nacional sem ter realizado sua convenção estadual.

Segundo apurou O R+, o problema é uma crise de comando vivida pelo vice-governador, Carlos Brandão. Ele tem enfrentado forte resistência dos principais correligionários, principalmente quando o assunto é a sucessão de 2016 em São Luís.

Brandão já teria “vendido” o partido para Flávio Dino (PCdoB), garantindo ao governador fazer o que for do seu agrado e conveniência.

De outro lado, há lideranças sedentas por uma candidatura própria, o que atenderia à demanda nacional por consolidar o projeto “Aécio 2018″ nas capitais.

Pesa contra o presidente maranhense do PSDB, ainda, a falta de pulso para garantir ao partido bons espaços no governo Flávio Dino.

Por tudo isso, Brandão foi desautorizado a realizar a convenção estadual. Numa espécie de intervenção branca determinada por Aécio Neves – que deve decidir, lá por cima, como se posicionará o partido no Maranhão nos próximos dois anos.

Ex-deputada Cleite Coutinho sofre infarto

944c004199cfa789f9663253a3364d09_MCleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.

Glalbert Cutrim solicita melhorias no setor da infraestrutura para cinco municípios

IMG-20150205-WA0016Em reunião de trabalho realizada na quinta-feira (5), o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) solicitou ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, melhorias urgentes em vias importantes dos municípios de Matinha, Bom Jardim, São João do Caru, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Cutrim pediu o asfaltamento e urbanização da estrada, cujo percurso é de 15 km, que liga à sede de Matinha ao povoado Itans, situado na zona rural da cidade e que, hoje, é considerado como um dos maiores pólos de piscicultura sustentável do Estado.

Na região de Bom Jardim e São João do Caru, o deputado pediu empenho do governo estadual na execução da obra de pavimentação da rodovia estadual que interliga os dois municípios.

“Itans, além de ser um importante pólo de piscicultura, é habitado por centenas de famílias que necessitam da pavimentação da estrada para escoar melhor a produção e ter mais qualidade de vida. Já a conclusão da obra na rodovia estadual beneficiará milhares de pessoas que, todos os dias, se deslocam de uma cidade para outra”, afirmou Cutrim, que é 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, cidades localizadas na região metropolitana de São Luís, Glalbert pediu informações e solicitou a retomada de obras de pavimentação, urbanização e drenagem iniciadas pelo governo do estado, ano passado, e que foram interrompidas.

Estes serviços, executados diretamente pela administração estadual utilizando recursos próprios da ordem de mais de R$ 5 milhões, estão paralisados prejudicando moradores do Parque Florêncio, Vila Alcione Ferreira, Parque Jair, Vila Flamengo, Vila Sarney Filho II, Matinha e Cidade Alta, Paranã, Vila Cafeteira, Vila São José e Maiobão.

“Quero destacar o zelo e preocupação do deputado Glalbert para com os moradores destes municípios. A obra em Matinha entrará no nosso cronograma de trabalho. Os trabalhos na rodovia estadual já começaram a ganhar ritmo mais acelerado e deverão ser concluídos nos próximos meses. Em Ribamar e Paço, atendendo pedido do parlamentar, estamos concluindo o levantamento das obras de pavimentação iniciadas pelo antigo governo e que foram paralisadas. Também iremos retomá-las o mais breve possível”, explicou Noleto.

ALÔ FLÁVIO DINO! GERALDO TRANSFORMA INMEQ EM “CASA DA MÃE ROSEANA”.

inmeqNomear milhares de servidores é uma tarefa difícil, principalmente quando a ordem é tirar o Maranhão do atraso com a idéia de varrer o grupo Sarney enraizado em todos os órgãos e emplacar uma nova regra: Governo de todos nós.

Mas em um órgão especial parece que a coisa bagunçou de vez, Flávio Dino escolheu para presidir o Inmeq – Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão, o estrangeiro Geraldo Carvalho Júnior, isso mesmo, parece que Geraldo desconhece a política estadual, e desde que assumiu a autarquia, vem excluindo os Dinistas e promovendo os Sarneystas.

Pelo visto Flávio Dino e Marcio Jerry não sabem que o diretor do instituto, Geraldo Carvalho Júnior, em um mês, vem fazendo uma besteira atrás da outra, desde o simples recado que manda a aliados de Dino: “Não atendo político nem recebo pedidos.” até “as promoções aos recodistas de viagem na era Sarney.”

O estrangeiro, digo, Geraldo, levou para ser Diretor Financeiro do Inmeq, Rocha Neto, que foi por duas vezes secretario da Industria e Comercio de Roseana Sarney. Ainda bem que perceberam e mandaram correr.

Não satisfeito, nomeia para o setor de Recursos Humanos, Luis Ricardo, que está de camisa amarela no comício de Lobão Filho,, abraçando o deputado federal sarneyzista Hildon Rocha, que votou e militou na chapa cheia: Lobão, Gastão Vieira, Cesar Pires e Hildon Rocha, todos adversários dos comunistas.

Geraldo Júnior vai mais além e nomeia para Diretor Técnico Zois Gantzias (de óculos Escuro), conhecido por passar mais dias fora do Estado do que no próprio Inmeq, sempre aos custos de altas diárias pagas pelo Estado, na foto está com a bandeira de Lobão filho no ombro, fazendo a retaguarda para Hildon Rocha, Cesar Pires e Jones Braga. É molé?

Por ultimo, ele manteve como chefe de gabinete Andrezza Mondego, aquela que aparece na foto de blusa branca registrando os momentos da campanha do candidato de Roseana Sarney.

Além do trio, Geraldo manteve e promoveu um time completo em um acordo com o ex-presidente Jones Braga, (sarneysta até a alma), o mesmo que coordenou a última campanha na qual Roseana Sarney derrotou Flávio Dino. Entre os nomeados está o advogado Cezinha, filho do Deputado Estadual Cesar Pires, também sarneysta.

E assim, o Inmeq continua respirando o clã Sarney e seus militantes, transformando o Instituto em “Casa da Mãe Roseana”.

Na Parede

Um linguarudo que esteve no Inmeq este mês ( Fevereiro), disse em tom irônico: “Rapaz, até o quadro da ex-Governadora continua na Parede por lá, o negócio é bagunçado mesmo!”

PARCERIA ENTRE GIL CUTRIM E FLÁVIO DINO GARATIRÁ AVANÇOS PARA RIBAMAR

Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (20), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o governador Flávio Dino começaram a elaborar uma série de novDSC_0058as ações voltadas para o desenvolvimento das cidades e suas populações.

O encontro aconteceu no Palácio dos Leões e contou, ainda, com as participações do secretário estadual Márcio Jerry (Articulação Política) e de representantes do corpo técnico da entidade municipalista.

Uma das ações propostas por Cutrim e que foi prontamente aceita pelo governador diz respeito à elaboração, por parte da Federação, de um levantamento apontando os custos do transporte escolar nos 217 municípios maranhenses. O objetivo, de acordo com o que foi definido durante a reunião, é mostrar um diagnóstico dos gastos das prefeituras e alternativas para que o governo estadual possa ajudar financeiramente os municípios na prestação deste serviço.

Outra ação diz respeito à elaboração, também por parte da Famem, de projetos destinados aos municípios na área de resíduos sólidos e que possam pôr fim aos chamados lixões a céu aberto.

Gil Cutrim sugeriu à Flávio Dino o apoio do estado na formalização de Consórcio Intermunicipais que possam atuar especificamente neste setor.

O presidente da entidade municipalista e o governador também conversaram sobre a implementação, de fato, da região metropolitana da Grande São Luís. Ficou
acertado que no próximo dia 02 de fevereiro o governo do estado promoverá reunião com os prefeitos da Ilha para discutir os primeiros passos para implantar, por exemplo, o Conselho de Administração e Desenvolvimento da Grande São Luís (COADEGSL).

“Como disse em novembro do ano passado, durante encontro com prefeitos e prefeitas, a Famem será parceira do governo nas ações que visam desenvolver as cidades e
fortalecer o municipalismo. Esta reunião foi a primeira de muitas que a nossa administração manterá rotineiramente com a entidade”, disse Flávio Dino.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governador. De acordo com ele, a partir de agora os municípios terão amplas chances de se desenvolver e fortalecer, o que só irá contribuir com o crescimento do Maranhão. “O governador Flávio, mais uma vez, se mostra um gestor público comprometido com o municipalismo”, afirmou.

São José de Ribamar – Flávio Dino também ratificou apoio a vários pleitos feitos por Cutrim relacionados ao município de São José de Ribamar. O governador garantiu, por exemplo, apoio financeiro para execução do projeto de urbanização da Praia do Araçagi.

O governador também garantiu a retomada de diversas obras de pavimentação que estavam sendo executadas pelo estado na cidade; melhoramento da infraestrutura
do cais da orla marítima da sede; recursos para construção do Centro de Especialidades e Diagnósticos da região das Vilas; além da liberação de recursos de convênios para pavimentação celebrados no governo passado.

Anna Graziella joga culpa em Arnaldo Melo sobre o rombo no governo

image20Em entrevista ao Jornal O Estado, a ex-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Santana, jogou indiretamente a culpa no Governo Arnaldo Melo sobre o rombo que ficou nos cofres públicos do Estado.

Ao ser indagada sobre a denúncia que os secretários do Governo Flávio Dino fizeram ontem, dia 8, sobre o rombo bilionário que Roseana Sarney teria deixado, Graziella disse que até dia 10 de dezembro o governo tinha contas pagas e verba de R$ 2 bilhões do BNDES em caixa.

A declaração da ex-chefe da Casa Civil deixa claro que após Roseana ter deixado o comando do Estado, toda responsabilidade das acusações que o atual governo vem fazendo é do ex-governador Arnaldo Melo.

“Até quando ainda estávamos no governo, todas as contas estavam pagas e com R$ 2 bilhões em caixa”, disse Anna Graziella.

Com a palavra o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo.