Roberto Rocha sugere diminuir ICMS para reduzir valor de energia do Maranhão

Nos próximos dias deverá ser oficializado um reajuste tarifário na energia elétrica em todo o Brasil, mas esse valor irá variar de Estado para Estado e pelas informações iniciais o Maranhão será um dos que terá a tarifa mais alta, já que terá um aumento de 19%.

O assunto vai sendo debatido em audiência pública, mas nesta quinta-feira (19) o senador Roberto Rocha entrou no debate e fez uma sugestão no mínimo curiosa para o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O senador disse que reuniu com diversos órgãos sobre o assunto, que acha inaceitável o Maranhão ter a energia mais cara do Brasil e sugeriu que o governador reduzisse o ICMS para amenizar o sofrimento dos maranhenses.

“Nesta semana reuni com Aneel, Eletronorte e consultores do MME e do Senado sobre a altíssima tarifa de energia elétrica no Maranhão. Como justificar a maior tarifa de energia no estado com a menor renda per capita e o segundo pior IDH? Absurdo inaceitável! Estamos estudando caminhos para apresentar no mês de agosto. Mas, o governador do estado do Maranhão pode ajudar. Basta diminuir o ICMS”, sugeriu Roberto Rocha.

A resposta veio imediata, já que o Líder do Governo, Rogério Cafeteira, que também já havia ouvido essa sugestão do deputado estadual Eduardo Braide. Cafeteira disse que o discurso do senador era meramente para fazer média com a opinião pública.

“Esse discurso não é de quem quer resolver o valor da tarifa de energia, mas de quem quer fazer média com a opinião pública. Lamentável!”, ponderou Cafeteira.

Pelo visto caberá mesmo ao consumidor maranhense preparar uma fatia bem maior do orçamento para o reajuste da energia elétrica, pois se depender da boa vontade do governador em reduzir impostos, é melhor esquecer.

Caxias recebeu III seminário Revitalização dos rios maranhenses e suas nascentes

A cidade de Caxias- MA sediou na manhã desta última sexta-feira (07), no auditório da escola São José, a III edição do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”. O seminário é uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha (PSB) em parceria com o Instituto Cidade Solidária e o MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo. O objetivo é discutir e fomentar políticas públicas que possibilitem revigorar todas as bacias hidrográficas do estado maranhense.

O evento teve grande adesão dos caxienses, que lotaram o auditório para trocar experiências com especialistas e autoridades na área ambiental. “A Bacia do Itapecuru- Sua Importância e Propostas Para a Sua Revitalização”, foi um dos temas abordados durante as atividades técnicas. Os ministradores foram o desembargador, Dr. Arthur Almada Lima (presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias) e o coordenador do Comitê das Bacias Hidrográficas do Itapecuru, Carlos Benedito Maciel. A chefe da Unidade de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF- Ericka Cunha, explicou a sobre o planejamento da Companhia para a Bacia Hidrográfica do Itapecuru.

As atividades técnicas estimularam os debates e promoveram a interação dos participantes, por meio de perguntas e repostas. Elas foram coordenadas pelo vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr. e a Prfª da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Joseleide Teixeira Câmara.

A mesa de abertura foi composta pelo senador Roberto Rocha; o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior; Liviomar Macatrão, representando o Instituto Cidade Solidária; o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Antônio José Bittencourt; o diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra; Carlos Benedito Maciel, coordenador do Comitê das Bacias do rio Itapecuru; TEN. Sonny, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército; o presidente estadual do PRTB, Márcio Coutinho e a gerente executiva da Caixa Econômica Federal, Regina Célia Barbosa.

Durante o seu pronunciamento, o senador Roberto Rocha anunciou medidas concretas para a revitalização do rio Itapecuru. Entre elas, a liberação de 5 milhões para que a UEMA faça o Plano de Recursos Hídricos do Itapecuru e o projeto de estação de monitoramento para que as águas do rio sejam monitoradas permanentemente. Roberto Rocha destacou, também, que conseguiu junto ao governo federal que o Exército Brasileiro realize o trabalho de desassoreamento dos rios maranhenses. Lembrou que já viabilizou recursos de R$ 2,5 milhões para que a Codevasf faça todo o diagnóstico do rio Itapecuru, e que a sua primeira emenda como senador da República foi destinada para revitalização desse rio, que, segundo ele, deveria estar sob cuidados do governo do estado.

“ O rio Itapecuru é eminentemente estadual, e deveria ser cuidado pelo poder executivo do nosso estado. O governo do Maranhão está convidado para, se assim desejar, participar deste esforço, que não é o esforço de um senador, de um prefeito, ou de uma só pessoa. É um esforço de um estado que procura se levantar para, pela primeira vez, ouvir a voz dos rios que pedem socorro”, disse Roberto Rocha.

Na oportunidade, o senador entregou ao prefeito, Fábio Gentil, uma placa simbolizando o início do projeto “Adote Uma Nascente”, cuja finalidade é incentivar a participação voluntária da classe empresarial e da comunidade no processo de gestão ambiental, por meio de ações de recuperação e revitalização de nascentes dos rios.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, elogiou a iniciativa do seminário, que resgatou o debate sobre o problema do rio Itapecuru: “Caxias é uma cidade de águas, e trazer para a nossa cidade este seminário é motivo de muito orgulho, pois ele se propõe a melhorar a nossa vida, porque água é vida”, ressaltou.

Para o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, desembargador Arthur Almada Lima, o seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes já merece um registro especial na história de Caxias. “Hoje é um dia ímpar na história de nossa cidade, pois o senador Roberto Rocha, por meio deste evento, nos traz a certeza de que a bacia do nosso Itapecuru será, de fato, revitalizada, depois de tantos anos de degradação”, disse.

Como ocorreu nos outros dois seminários, o Instituto Cidade Solidária, representado pelo Sr. Liviomar Macatrão, fez a doação dos alimentos não perecíveis arrecadados durante o evento. Em Caxias, a instituição beneficiada foi a Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica que abriga jovens dependentes químicos que desejam se livrar do álcool e das drogas.

De acordo com o Comitê organizador, o próximo seminário está previsto para ocorrer no mês de agosto, na cidade de Grajaú.

Entrevista: “O juiz do meu trabalho é o povo!” diz senador Roberto Rocha

Senador, por que o senhor decidiu concorrer ao governo do estado? O senhor não era aliado do atual governador Flávio Dino em 2014? O que mudou na relação de vocês?

Nossa aliança foi vitoriosa e proveitosa para ambos. Eu fui eleito para o Senado e ele foi eleito para o Governo. Esse é o sentido das alianças, na política. Juntar forças e fazer convergir os projetos.

Em 2014, O PC do B apoiava o PT para presidente, mas no Maranhão o PT coligou com o grupo Sarney. Como o PC do B poderia ser candidato ao governo do estado sozinho? A candidatura de senador está na conjuntura de governador, é verdade. Mas a de governador, de igual modo, está na conjuntura de presidente. Foi a minha presença na chapa que garantiu o apoio do Aécio e do Eduardo, e depois da Marina. Isso os comunistas escondem.

Não havia nessa aliança de 2014 nenhuma cláusula de permanência para 2018. Assim como não havia também na aliança entre o PSDB e o PCdoB. Tanto que logo no segundo turno Flávio Dino votou na Dilma do PT, e fez questão de anunciar aos quatro cantos. Ninguém cobrou nada, nem o chamou de traidor. Mais tarde saiu pelo Brasil chamando os aliados de 2010 e 2014 de golpistas.

Não vejo ninguém cobrando coerência do PT, por exemplo, por ter apoiado o grupo Sarney e agora defender, entre muitos dos seus dirigentes, uma aliança com o PCdoB. Mas parece que comigo exigem uma espécie de fidelização ao passado que não encontra nenhuma justificativa política.

O senhor se considera pronto para disputar o governo contra Flávio Dino? Por quê?

A política em si mesma é uma prontidão. Quem responde por isso é a minha biografia.

Recentemente, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) criticou a sua postura como senador e disse que o senhor “nada fez pelo Maranhão” e que estava arrependido de ter apoiado sua candidatura ao Senado. Como o senhor recebeu estas críticas?

Recebi com a tranquilidade de quem sabe o preço que se paga por ter posições firmes e claras. O juiz do meu trabalho é o povo do Maranhão. Não é um deputado a mando de seu grupo político.

Como até agora se negam a entender para que serve um senador, certamente saberão em 2018. E, em seguida, saberão também para que serve um governador.

Como o senhor recebe as críticas de que estaria “isolado” no cenário político por ser “egocêntrico”?

Nós vivemos numa cultura política de servilismo. Quem não se submete, como eu, acaba recebendo esses mimos que eu acolho como troféus.

O que o PCdoB significa para o senhor atualmente? Existe alguma mágoa da sua parte com o PCdoB? A aliança com o PCdoB foi apenas um trampolim para conseguir chegar ao Senado?

Como o PSB, que é muito maior que o PCdoB, poderia ser um trampolim? Não seria o contrário?Isso é uma incompreensão do que seja uma aliança política. Até onde eu sei, basta ver a entrevista do deputado Othelino, é o PCdoB que está revelando mágoas, a ponto de ser deselegante com a soberania do voto popular que me elegeu.

Será que o deputado acha que se elegeu exclusivamente por causa dos outros. Ele não tem história, não tem valor?

O que fez a sua relação com o PCdoB azedar?*

 A incapacidade do PCdoB de superar sua intoxicação ideológica e abraçar verdadeiramente um projeto de desenvolvimento capitalista para o Maranhão, como havia prometido durante a campanha. O partido se apequenou ao se fechar numa ostra doutrinária que não dialoga com as forças empreendedoras que poderiam liberar o potencial de crescimento do Maranhão.

Flávio Dino, como outros, prefere explorar a pobreza, para dela tirar proveito político. Eu, ao contrário, prefiro explorar a riqueza, para promover justiça social.

A presença da ex-governadora Roseana Sarney atrapalha ou ajuda a sua pré-candidatura?

Quanto mais candidaturas houver, melhor. O importante é que a população confronte as ideias e vote com clareza sobre o melhor rumo para o Maranhão.

E Maura Jorge? É um nome que preocupa? O que a pré-candidatura dela representa?

Representa, como eu disse, a oferta de mais uma alternativa para o eleitor.

E como está a sua relação com o PSDB? O senhor tem interesse em voltar ao ninho tucano? O senhor quer disputar as eleições pelo PSDB?

Minha relação com o PSDB é a melhor possível. Recebo, diariamente, acenos para voltar ao ninho tucano. Mas tenho dito e reitero que meu objetivo é disputar as eleições pelo PSB. No entanto, não nego a possibilidade de, se a dinâmica política exigir, empunhar novamente a bandeira da social-democracia.

Hoje, o vice de Flávio Dino é Carlos Brandão, do PSDB. Como é a sua relação com Brandão? Não seria uma incoerência o seu retorno ao partido para concorrer ao governo tendo o Brandão como braço-direito do governador? O PSDB tem de romper com o PCdoB?

Tenho apreço pelo Brandão, mas nem ele nem eu somos maiores que os partidos. O PSDB sempre foi historicamente rompido com o PCdoB, mas você só vê incoerência se eu voltar ao PSDB, mas não vê incoerência no PSDB se alinhar a um adversário histórico. E nem vê incoerência no governador usar a máquina do governo para cooptar meu partido.

O que o leva a acreditar ser o próximo governador do Maranhão?

Eu submeto meu nome ao julgamento popular. Não me coloco como próximo governador, o que seria pretencioso da minha parte.

Qual candidato o senhor pretende apoiar para o Senado? O nome da deputada federal Eliziane Gama agrada para estar na sua chapa? O senhor já conversou com ela ou com outros políticos para formar a sua chapa?

Ainda é muito cedo para conversar sobre composição de chapas. Por mais que eu respeite e admire a deputada Eliziane, qualquer antecipação de nomes seria mera especulação.

Senador, como o senhor analisa os pré-candidatos ao Senado? Qual deles têm mais chances do conseguir ser eleito? Sarney Filho seria um bom nome para o Senado? O que será determinante nesta eleição

As pesquisas têm demonstrado que não há favoritismo, por enquanto. Há vários nomes com grande potencial para serem eleitos, mas o que determinará isso será a consistência das alianças e a capacidade das coligações de conquistar o coração e a mente dos maranhenses.

Recentemente, o senhor rebateu algumas críticas do ex-deputado e candidato ao Senado em 2014, Gastão Vieira. O senhor acha que ele tem condições de conseguir uma vaga para o Senado desta vez

Dependendo da engenharia política, da conjuntura que ele estiver, é claro que tem condições de conseguir se eleger. As pesquisas não deixam dúvidas de que o ex-deputado é um player que está no jogo.

Diferente de deputado, ninguém se elege senador fruto de uma campanha, e sim de uma história.

Ele tem estrada, tem história.

 

Roberto Rocha convida para seminário Revitalização dos Rios Maranhenses, em Caxias

“Nossos Rios estão com pressa para terem o nosso apoio, e eles pedem socorro”, disse o senador Roberto Rocha (PSB), em sua mensagem de vídeo, no qual convida todos os maranhenses para participarem da III edição do seminário sobre a revitalização das bacias hidrográficas do Maranhão. Desta vez, o seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes” vai acontecer na cidade de Caxias- MA, no próximo dia 07 de julho, na escola São José, localizada na Praça do Pantheon, a partir das 08:00 h.

O seminário é uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha, em parceira com o Instituto Cidade Solidária. O objetivo do programa é traçar estratégias e apresentar políticas públicas para recuperação de todos os rios maranhenses, cujo cenário é preocupante devido a problemas como esgoto, perda de volume da água, assoreamento, poluição, entre outros danos causados, não somente por desgastes naturais, mas, sobretudo, pela ação do homem.

“Este evento é uma oportunidade de reunir as pessoas de Caxias e toda a região do Vale do Itapecuru, para discutir com técnicos da Embrapa, da Codevasf, do DNOCS, do Ministério de Meio Ambiente, do Senado e de outros órgãos do governo federal, sobre a medida mais eficaz para a recuperação das nossas bacias hidrográficas”, destacou o senador Roberto Rocha.

As duas primeiras edições do evento ocorreram este ano: a primeira, em São Luís e a segunda, na cidade de Pedreiras. Em Caxias, o foco do evento será a Bacia do Itapecuru, que contempla um dos rios mais importantes do Maranhão, e que abastece, inclusive, a Ilha de São Luís. Para participar, basta inscrever-se pelo e-mail: inscricoes@cidadesolidaria.org, ou pelo telefone: (98) 9 9221-1261. A entrada é apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado no dia do evento para uma instituição de caridade. Quem mora em Caxias e região, também pode se inscrever no Centro de Cultura, localizado na Praça do Pantheon.

Roberto Rocha será o Relator da indicação de Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi escolhido na noite desta quarta-feira (28), para ser o relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República, a partir de setembro. A opção pelo nome dela foi feita pelo presidente da República Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Roberto Rocha acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorre antes do Senado entrar em recesso e adiantou que seu parecer será favorável. “Não há nenhum motivo para ser contra essa indicação. A subprocuradora é uma pessoa idônea, tem 30 anos de Ministério Público, professora universitária. Um currículo impecável. De tal modo que, tanto ela quanto os outros dois nomes que estavam na lista do presidente estão qualificados para assumir a PGR”, disse o senador maranhense.

Roberto Rocha deve apresentar e ler nos próximos dias o seu relatório na CCJ. Em seguida, será concedida vista automática aos senadores. De acordo com o calendário da comissão, a sabatina e a votação podem ocorrer até o dia 12 de julho. Se aprovado, o relatório do congressista maranhense segue para deliberação em plenário. “Espero que não haja procrastinação e uso de instrumentos regimentais que visam atrasar essa indicação. Fazer isso seria um desserviço ao país” afirmou Roberto Rocha.

NICOLAU DINO

Sobre a decisão de Michel Temer em não escolher o vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino para a PGR, Roberto Rocha minimizou a decisão do presidente. “Ele tem a prerrogativa de escolher um dos três nomes ou recusar todos eles. O próprio governador do Maranhão Flávio Dino, irmão de Nicolau Dino, não escolheu o primeiro nome da lista para chefiar a Procuradoria-Geral do Estado”, lembrou o senador.

Dep. Sérgio Vieira se reúne com senador Roberto Rocha e diretor do BNB para tratar sobre empréstimo para Aciaria

Neste domingo (25), o deputado estadual Sérgio Vieira esteve reunido em São Luís com o senador da República Roberto Rocha e o diretor do Banco Nordeste do Brasil (BNB), Antônio Rosendo Júnior.

A reunião teve como objetivo agilizar o processo de liberação de empréstimo da instituição financeira à Aciaria localizada em Açailândia, para a conclusão do mega empreendimento, principalmente do setor de laminação. O valor é de 100 milhões de reais.

Dessa forma, busca-se recuperar em parte o setor siderúrgico no município e, consequentemente, no estado do Maranhão, gerando divisas para a cidade, emprego e renda para a população, e um reaquecendo a economia de forma geral.

“Com o apoio do senador Roberto Rocha, eu estive reunido com o diretor do BNB, onde mostramos a importância da liberação desse empréstimo para a Aciaria e para o setor siderúrgico. Pedimos uma atenção especial para este processo, para que voltemos a ter um setor siderúrgico forte e com isso, a geração de emprego e renda para nossa população”, destacou o legislador.

Como resultado, Rosendo Júnior garantiu que o processo de liberação do empréstimo para a Aciaria será colocado em votação nos próximos 30 dias, e sendo aprovado, o recurso será liberado.

Frente Parlamentar

No dia 19 de maio o deputado Sérgio Vieira realizou em Açailândia uma audiência pública para discutir a crise no setor siderúrgico do Maranhão. O evento que aconteceu na Câmara Municipal reuniu mais cinco deputados estaduais, o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira, vereadores e secretário municipais.

Na ocasião Sérgio prometeu lutar pela criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, para debater o tema e buscar melhorias para o setor. Dez dias depois (29/06) foi criada então a “Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Siderúrgica no Estado do Maranhão”, tendo como coordenador o próprio legislador.

Uma das atribuições da “Frente” de acordo com o artigo 2° do seu estatuto é: “Promover o intercâmbio com outas instituições e parlamentos com o propósito de fortalecer a siderurgia, para que gere mais empregos e qualidade de vida para a sociedade maranhense”.

Assim Sérgio, acompanhando do senador Roberto Rocha, esteve em reunião com o diretor do BNB, cumprindo agenda como coordenador da “Frente Parlamentar”, e apresentando a necessidade urgente do empréstimo à Aciaria, para fomentar o setor siderúrgico e minimizar os efeitos da crise econômica, principalmente referente ao desemprego.

“A frente parlamentar foi criada para buscar soluções para a crise no setor siderúrgico. E essa frente é importante porque eu como coordenador já estou tendo uma agenda em defesa desse setor. Uma das medidas debatidas na audiência pública foi dar agilidade na liberação deste financiamento para a Aciaria, e hoje estamos cumprindo mais este compromisso. Nos próximos 30 dias este processo entrará na pauta de votação para que o recurso seja liberado”, finalizou o deputado Sérgio Vieira.

Roberto Rocha apresenta Rota das Emoções para autoridades europeias

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) retornou nesta terça-feira (20) de uma missão oficial na Europa, onde se reuniu com autoridades da Suécia, França e Espanha para apresentar o potencial turístico da região Nordeste, sobretudo, do Maranhão. Ao cumprir agenda institucional durante sete dias, a convite do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o parlamentar maranhense apresentou o projeto Rota das Emoções — que é um complexo turístico formado pelos Lençóis Maranhenses (MA), o Delta do Parnaíba (PI) e Jericoacoara (CE), envolvendo no total 14 municípios.

Presidente da Frente Parlamentar da Rota das Emoções, o senador Roberto Rocha começou a buscar no exterior novas parcerias para fomentar o desenvolvimento sustentável na região, em prol da população local e dos turistas. “O Maranhão possui riquezas paradisíacas e é uma das regiões mais belas do mundo, mas é muito pouco explorada do ponto de vista turístico e retorno econômico e social é pequeno, além de não gerar um potencial de empregos aos moradores da região. É preciso mudar a mentalidade e promover o que o nosso estado tem de melhor”, afirmou o senador.

Ao conversar com o presidente da empresa SAAB (fabricante sueca de aeronaves militares) e com autoridades do parlamento sueco, Roberto Rocha descreveu que eles se surpreenderam com as riquezas dessa faixa do litoral brasileiro. “A SAAB ficou entusiasmada em patrocinar um stand exclusivo no Brazilian Day Estocolmo, em agosto, onde serão expostos a riqueza cultural do Maranhão, como a música, o Bumba meu boi, a culinária, os costumes do nosso povo, como forma de promover o Maranhão e chamar os turistas internacionais para conhecer as nossas belezas naturais mais diversas possíveis”, explicou o senador.

Em Paris, Roberto Rocha lembrou que a capital francesa é o destino campeão de turistas do mundo e que o sucesso dessa atividade gera excelentes resultados econômicos ao povo francês. “A maior atividade econômica da França é o turismo. Ela está à frente da indústria, da produção rural. Não
estou comparando o nosso Estado com a França, mas o Maranhão necessita de uma política séria voltada para o turismo, valorizando primeiramente as nossas raízes históricas e investindo mais em infraestrutura, estradas, portos, aeroportos, além de melhorar os acessos logísticos nas localidades
turísticas”, disse o senador maranhense.

ROTA NO CAMINHO INTERNACIONAL

Nos próximos dias, Roberto Rocha deve-se reunir com os demais senadores do Maranhão e com os colegas do Piauí e do Ceará para discutir o aprimoramento de um plano nacional para alavancar o turismo na região litorânea dos três estados. “Pelo menos 75 milhões de turistas visitam anualmente a Espanha e no Brasil esse número não chega a sete milhões. Como pode um país com dimensões continentais como o nosso, com tantas belezas, paisagens e riquezas, ser tão fraco no turismo? No mundo, a Espanha só perde para os Estados Unidos e França, onde somente a capital Paris recebe 10 vezes mais turistas que o Brasil inteiro”, frisou Roberto Rocha. Na avaliação dele, o que falta são investimentos, parcerias e uma melhor divulgação dos destinos brasileiros. “O Maranhão e o país inteiro precisam ser reapresentados ao mundo, através de iniciativas como a que estamos promovendo na Suécia. Ao tomar conhecimento da nossa cultura e das riquezas naturais que possuímos, milhares de grupos turísticos estrangeiros poderão visitar a nossa região e a consequência será o aumento da circulação de dinheiro, geração de emprego e renda, além de melhorias para a população local”, finalizou Roberto Rocha.

As veias fechadas da capital

Senador Roberto Rocha – Poucos assuntos são tão consensuais na política maranhense quanto a urgente necessidade de retomar e concluir a duplicação da BR-135. Toda a bancada de senadores e deputados tem feito esforços políticos para destravar essa obra que parece reunir em sua história um compêndio de entraves burocráticos e técnicos sem fim.

Para o cidadão que paga seus impostos é difícil compreender como uma obra se torna interminável, inconclusa, enquanto vidas são ceifadas a cada ano, numa rotina macabra de acidentes. Ano após ano, o número de acidentes com vítimas fatais bate recorde.

Somente nos últimos três anos, a Polícia Rodoviária Federal registrou 500 acidentes, sendo 19 vítimas fatais e 239 feridas apenas no trecho entre a capital São Luís e o município de Bacabeira, o que corresponde a 26 quilômetros.

O último entrave resultou de problemas técnicos na obra, que apresentou fissuras para as quais é necessário atualizar o projeto, de modo a garantir a resistência adequada do pavimento. A solução técnica é partilhada entre o órgão executivo, o DNIT, e as empresas executoras. Trata-se de aplicar uma camada de brita e concreto na base, além de polímeros especiais na camada asfáltica.

Até aí, tudo bem. Ocorre que o custo dessa intervenção pode, dependendo da interpretação técnica, colidir com resolução do TCU, o que traria insegurança jurídica às empresas.

Diante do impasse, a prudência recomenda que todas as partes sentem à mesa para chegar a uma solução. O tempo urge, uma vez que não podemos mais uma vez perder a janela hidrológica que se abre com o fim do período chuvoso.

Ao tomar conhecimento da situação, ouvi os argumentos técnicos das empresas responsáveis pela pavimentação asfáltica e o outro lado, o DNIT, para buscar uma solução para o trecho a ser pavimentado, além uma extensão de 7 km, já pavimentado, mas que precisa ser refeito.

Nesta terça-feira estive reunido com o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro que, como maranhense, conhece de perto a urgência e a pungência do problema.

Mostrei a Sua Excelência os dados da questão e apelei à sensibilidade do nosso conterrâneo para termos uma posição técnica do órgão que possa pelo menos estabelecer a real situação jurídica, para que se busque a melhor solução técnica.

Para o DNIT, ou para o TCU, trata-se apenas de mais uma obra, por mais importante que seja. Para nós, maranhenses, a BR 135 é nossa veia aorta. É ela, com seus milhares de veículos diários de tráfego, que constitui o sistema sanguíneo de nossa dinâmica econômica.

É esse apelo que fizemos aos órgãos responsáveis, para que a população não seja por mais tempo submetida à humilhação de uma obra sem fim.

Roberto Rocha comemora mudança na arrecadação do ISS, que beneficiará todos os municípios maranhenses.

O Senador Roberto Rocha (PSB), comemorou a derrubada do veto presidencial à Lei Complementar 157/2016, que reformou o ISS – Imposto Sobre Serviços.

Antes, o imposto arrecadado de clientes de Cartão de Crédito, por exemplo, ia para o município onde a empresa estava instalada. Com a mudança, o imposto ficará no município onde o contribuinte reside.

O veto foi derrubado por Deputados Federais e Senadores na terça-feira (30).

Para o senador Roberto Rocha (PSB), a derrubada do veto presidencial representa uma vitória, especialmente, para os municípios com menor capacidade de investimento. “Corrigimos uma injustiça muito grande que ocorria na cobrança do ISS, sobretudo, para as prefeituras do interior, onde a arrecadação é menor. Agora, o tributo irá diretamente para os cofres dos municípios, possibilitando a eles maior investimento na saúde, educação, infraestrutura urbana, entre outras melhorias que realmente interessam para a população”, explicou.

A alteração da tributação é uma antiga reinvindicação dos prefeitos. O assunto foi um dos temas da última marcha dos prefeitos a Brasília, ocorrida no início do mês de maio. “Agora, todos os municípios brasileiros irão repartir R$ 6 bilhões, que antes eram divididos somente entre os grandes centros urbanos”, disse Roberto Rocha.

Ainda na avaliação do senador maranhense, o recolhimento do ISS pelas prefeituras representa um pouco de alívio na crise que a maioria das cidades atravessa. “Ainda está longe de superar os problemas econômicos dos municípios, mas certamente já é um pequeno alívio aos prefeitos que hoje tem dificuldades de fechar as contas todos os meses”, finalizou Roberto Rocha.

Roberto Rocha apresenta à Igreja Católica projeto de ressocialização de presos no Maranhão

O senador Roberto Rocha reuniu-se na manhã desta segunda-feira (29) com o arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, para apresentar o projeto que prevê a implantação de Centros de Reintegração Social que ele pretende instalar, em parceria com a Igreja Católica, em alguns municípios maranhenses. O encontro aconteceu no Palácio Episcopal, Centro de São Luís.

Os Centros de Reintegração são baseados no método da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), cujo objetivo é buscar a humanização dos presos, mantendo a finalidade punitiva, além de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

“Aproveitando o trabalho social exemplar que a Igreja Católica já realiza em nosso estado – por meio da Fazenda da Esperança -, queremos estabelecer essa parceria que será muito benéfica, visto que o exemplo desses Centros em outros estados, já se mostrou muito eficiente para a redução dos índices de reincidência e criminalidade, uma vez que promovem a humanização nas prisões e, consequentemente, a reintegração desses presos à sociedade”, disse o senador. Roberto Rocha ressaltou, ainda, que os Centros serão implantados com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Justiça.

O projeto possui edificações para atender os três regimes previstos na lei de Execução Penal: regime fechado, regime semiaberto e regime aberto, tornando a CRS em um complexo penal.

Ele contempla uma estrutura totalmente humanizada e voltada para a ressocialização dos presos, onde serão ofertados serviços de assistência como parlatório, consultório médico, consultório odontológico, atendimento jurídico e psicológico, serviço social, galpão de oficinas, aulas de capacitação, entre outros.

Segundo o senador, Dom Belisário mostrou-se muito receptivo à proposta, comprometendo-se em apresentá-la aos bispos das paróquias das cidades de Bacabal, Coroatá e Balsas.

“Saí muito satisfeito da reunião com o Dom Belisário, que se mostrou não somente muito receptivo com a ideia dos Centros de Reintegração Social, como afirmou que iniciativas como estas, inspiradas a partir de projetos exitosos como as APAC’s, devem ser apoiadas e incentivas enquanto políticas públicas eficazes de recuperação e ressocialização de apenados”, pontuou Roberto Rocha.