Imagem do dia: Cratera engole carro no momento em que prefeito vai passando.

Moradores da Cohab filmavam uma imensa cratera que engoliu um veiculo, no momento exato que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT) passava em uma SW4, uma moradora avistou o prefeito e gritou: “Vem tapar o teu buraco aqui safado.” Horas depois uma equipe da prefeitura atendeu o grito da moradora e tapou o gigantesco buraco.

Edivaldo Holanda deve enfrentar nova greve de professores.

O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação, durante assembléia realizada na manhã deste sábado (30) , decidiu que entrarão em greve no mês de agosto. O principal motivo seria o não pagamento do reajuste anual da categoria, que este ano foi de 7,64%

Segundo informações do Sindicato, a Prefeitura de São Luís alega que não repassou o reajuste aos profissionais da educação do município, devido a crise financeira. Durante a assembléia também foi denunciada a situação precária da rede de escolas do município, e que pelo menos 42 escolas da capital ainda não iniciaram o ano letivo de 2017.

Ficou acertado entre os professores que os próximos 60 dias serão de esclarecimentos aos pais dos alunos, e tentativa de sensibilizar o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) para que a greve não aconteça.

Justiça abre prazo de dez dias para Edivaldo apresentar cronograma de reforma de feiras e mercados

Em decisão do último dia 3, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determinou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento têm 10 dias para apresentar o cronograma detalhado de reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados públicos sob a gestão do Executivo Municipal. Representa o Ministério Público na ação a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, em 2001. A determinação para reforma das feiras e mercados aconteceu em sentença de junho de 2012, mantida em 11 de agosto de 2015. O prazo para a realização das obras em 27 feiras e mercados é de 120 dias.

A decisão manda que sejam notificados o procurador-geral de Município e o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. A multa para o caso de descumprimento da decisão foi elevada para R$ 20 mil diários.

O Município de São Luís havia solicitado à Justiça que a decisão, já em fase de execução, fosse cumprida mediante inclusão no Plano Plurianual do Município de São Luís com início em 2017, o que foi deferido. No entanto, a própria prefeitura noticiou a não inclusão  do cronograma de reformas no Plano.

Estão incluídos na decisão as feiras e mercados localizados nos bairros Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Ipem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho D’água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Anil, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, do Cohatrac (Primavera) e Mercado Central.

INSPEÇÕES

Feitas a pedido do Ministério Público do Maranhão, inspeções da Vigilância Sanitária e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) constataram irregularidades referentes aos sistemas de abastecimento de água e às instalações sanitárias, hidráulicas e elétricas. Também foi constatada a presença de coliformes fecais na água e lixo jogado a céu aberto.

Nas vistorias, foram verificadas, ainda, a presença de boxes de feirantes em situação irregular; a deficiência no controle, qualidade e proteção dos alimentos, e a comercialização de produtos no meio da rua, entre outros problemas.

De acordo com a promotora de justiça Márcia Buhatem, em todos os casos foram firmados acordos para solução das irregularidades, mas todos foram descumpridos pela Prefeitura de São Luís.

Taxista se passa por UBER para prejudicar serviço em São Luís.

Após várias polêmicas envolvendo UBER e Taxistas em São Luís, nesta terça-feira (09), um usuário do Uber usou as redes sociais para denunciar uma nova manobra que vem sendo aplicada em São Luís para prejudicar os concorrentes dos taxistas.

Em seu perfil no instragram, o usuário do Uber revelou a suposta farsa de um taxista que tenta se passar por Uber, e ao ser chamado, não atende a solicitação, restando assim, o descontentamento dos usuários com a demora do pseudo-Uber.

“Aí você está com pressa, o motorista do Uber se enrola por mais de 20 minutos pra chegar onde estava há 2 minutos de você. Não satisfeito ele aceita a corrida sem você e depois de um tempo quando você se espanta passa pela sua frente um Taxi e não pára.” revelou o usuário.

A farsa só foi descoberta porque o taxista passou ao lado do usuário, que verificou a placa, que era igual ao do UBER cadastrado.

Só o que faltava agora, Uber-Taxi-Pirata!

Ministério Público solicita a construção de 25 creches prometidas por Edivaldo em 2014.

Edivaldo anunciou a construção das creches em 2014, até agora nenhuma foi entregue.

Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 28 de março, o Ministério Público do Maranhão solicita a construção de 25 creches anunciadas pelo Município de São Luís no ano de 2014. Também foi requerida a execução do planejamento para aplicação das verbas, até então destinadas aos convênios com creches comunitárias ou filantrópicas, na construção e aparelhamento da rede de educação infantil com o objetivo de assegurar o funcionamento do ano letivo de 2018.

As creches devem obedecer às normas técnicas essenciais para o pleno funcionamento das unidades, principalmente as específicas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, o Decreto Federal nº 5.296/2000 e os preceitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A manifestação ministerial foi formulada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, titulares das Promotorias de Defesa da Educação de São Luís.

LIMINAR

Como medida liminar, o MPMA requereu, no prazo de 72 horas, a apresentação do cronograma de execução e de conclusão de 13 creches, para as quais a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou já ter recursos disponíveis no orçamento.

Também foi pedida a apresentação do demonstrativo de valores orçados, recebidos e aplicados, referentes ao repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e aquisição de equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

“Ao ajuizar a Ação Civil Pública, o Ministério Público está atuando em defesa do direito à oferta de ensino obrigatório de crianças que necessitam da rede pública municipal para estudarem em creches construídas e devidamente aparelhadas”, afirmaram, na ação, os promotores.

ENTENDA O CASO

No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do FNDE por meio do Programa Proinfância.

Para São Luís, de acordo com o portal do FNDE, o Programa Brasil Carinhoso repassou R$ 3.541.489,54. Em fevereiro do mesmo ano, ocorreu a solenidade de lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches, no bairro Cidade Operária. A obra estava prevista para ser concluída em oito meses, o que não ocorreu.

Foi apurado que a Semed rescindiu o contrato com a empresa vencedora da licitação, MVC Soluções em Plásticos, em 14 de julho de 2015.

Em 2016, o Município informou que foram paralisadas as obras de construção de 22 creches, permanecendo três em construção, nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo. No entanto, o MPMA atestou que as obras se limitaram a serviços de limpeza e terraplanagem.

A Semed comunicou, ainda, que o Município dispõe de recursos para mais dez creches.

“O que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”, frisaram os promotores de justiça.

DEMANDA

Atualmente, a rede pública municipal de São Luís possui 258 creches, sendo 200 particulares, comunitárias ou filantrópicas, conveniadas com a Prefeitura.

A rede municipal possui 3.200 vagas para a educação infantil, para crianças de três a cinco anos, enquanto a rede conveniada oferece 13.131 vagas.

“O atual cenário da oferta da educação infantil, abrangendo creches e pré-escola, demonstra um serviço prestado de forma precária, comprometendo sobremaneira a educação e o desenvolvimento cognitivo do alunado, em razão do Poder Público transferir sua responsabilidade à iniciativa privada, preferindo investir em vultosos convênios a priorizar a aplicação de tais recursos na construção de sua própria rede”, declararam os promotores de justiça, na ação.

Imagem do dia: Prefeitura de São Luís trabalhando em São José de Ribamar

Um morador da sede do município de São José de Ribamar registrou algo no mínimo estranho. Um cavalete da Prefeitura de São Luís foi colocado nas ruas Bom Jesus e São João, no Centro de São José de Ribamar, para informar sobre a execução de serviços. A placa diz: “Estamos trabalhando por você – Prefeitura de São Luís.”

Prefeitura de São Luís é obrigada a fornecer prótese a paciente com deficiência

Atendendo a Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 30 de março, ao Município de São Luís, o fornecimento de prótese (tipotransfemular em titânio) a um morador do bairro Coroadinho. A decisão deve ser cumprida no prazo máximo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação foi ajuizada, em abril de 2014, pelo titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, Ronald Pereira dos Santos.A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Promotoria de Justiça tentou, desde 2011, mediante várias requisições, garantir o fornecimento da prótese. Em agosto de 2012, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que o processo de compra estaria em andamento. Em novembro do mesmo ano, a secretaria informou, por meio de ofício, que não haveria mais tempo hábil para concluir a licitação ainda em 2012.

Em 2014, após cobrança do MPMA, a Semus informou que o processo licitatório realizado em 2013 fracassou e anunciou a abertura de nova licitação. Mesmo assim, o paciente jamais recebeu a prótese.

“Ante a injustificada demora no fornecimento da prótese pela Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da falta de planejamento e de boa gestão, o requerente, que é pessoa com deficiência física, vem sofrendo sérias restrições em seus direitos fundamentais, notadamente o de locomoção, sobretudo porque depende da prótese para desenvolver suas atividades laborais”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos.

Prefeitura de São Luís garantirá segurança no Carnaval com PM, Guarda Municipal e Segurança Privada.

Começou a montagem da estrutura da passarela.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), deu início, no último fim de semana, à execução da montagem da estrutura da Passarela do Samba para o Carnaval 2017, feito em parceria com o Governo do Estado. O local está sendo preparado para os desfiles das agremiações e a entrada dos foliões será gratuita. Os ingressos deverão ser retirados no local, a partir das 16h, a cada dia de programação.

O secretário municipal de cultura, Marlon Botão, destaca que a gestão do prefeito Edivaldo está empenhada em fazer com que as festas de Momo na capital ocorram da melhor forma possível. “Mesmo com as difuculdades financeiras enfrentadas por boa parte dos municípios brasileiros, o prefeito Edivaldo vem cumprindo seu compromisso com a cultura popular e aí incluímos o Carnaval de Passarela. A montagem da estrutura está ocorrendo dentro do prazo previsto. Temos também a importante parceria com o Governo do Estado. Com certeza, teremos uma grande festa”, diz Marlon Botão.

“O carnaval do Maranhão é muito diverso e os desfiles na Passarela do Samba fazem parte dessa maravilhosa tradição, que se junta aos Blocos Tradicionais, Blocos alternativos, turmas de samba e muito mais. por isso, entramos novamente nessa parceria com a Prefeitura de São Luís para garantir esse grande espetáculo apreciado por ludovicenses e turistas nos cinco dias de carnaval”, destacou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

A Passarela será um dos principais pontos de concentração dos foliões da cidade, que acompanharão os desfiles e o concurso de escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos afro, tribos de índio e demais agremiações.  A programação está integrada ao “Carnaval de Todos”, sendo, assim, realização conjunta da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão. A estrutura contará com serviços diversos na área de segurança, saúde, limpeza, meio ambiente, vigilância sanitária, trânsito e transportes, turismo, além de campanhas preventivas na área de saúde e trânsito seguro. A intenção é também movimentar a economia da cultura local e o turismo no setor.

Com 200 metros de pista na área do Anel Viário, a Passarela contará com toda a infraestrutura necessária à realização do Carnaval. No local, também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, iluminação, som, barracas de bebidas e comidas em seu entorno, área de concentração de agremiações, arquibancadas e camarotes.

Este ano, o espaço conta com modificações para garantir melhor segurança nos setores de arquibancadas, que terão duas saídas de emergência e uma grande área chamada de “Espaço Folia”, com capacidade para 1.200 pessoas por dia, para os foliões que desejarem ficar mais perto das agremiações durante o desfile.

A estrutura tem capacidade de público de 9 mil pessoas e conta com 22 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade destinado à pessoas com deficiência, baixa mobilidade e idosos, com capacidade para 500 pessoas; e seis arquibancadas com um total de 3 mil lugares.

 

SERVIÇOS

Para garantir a segurança dos visitantes, será destacado efetivo policial disponibilizado pelas Secretarias de Segurança do Estado (SSPMA) e Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), além de contratação de empresa de segurança privada. No entorno da passarela serão distribuídos 100 banheiros ecológicos e cinco barracas credenciadas que comercializarão produtos com ambulantes capacitados para a manipulação e manejo de alimentos e venda de bebidas. Todo comércio informal será fiscalizado por agentes da Blitz Urbana, Vigilância Sanitária e equipe da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

Um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ficará de plantão durante todo o evento oferecendo atendimento básico de saúde, além de testes de prevenção e serviços de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

DESFILES

A programação dos desfiles tem início sexta-feira (24), sempre a partir das 18h, com desfile dos blocos tradicionais do grupo B. No sábado (25), é a vez do desfile dos blocos tradicionais do grupo A. As turmas de samba abrem os desfiles do domingo (26) e, em seguida, acontece a primeira noite do desfile dos blocos organizados e das escolas de samba.

Na segunda de Carnaval (27), desfilam as alegorias de rua, blocos organizados e escolas de samba. Na terça-feira (28), a passarela será palco do encerramento oficial do período carnavalesco, com desfile de tribos de índio, cortejo de blocos afro e um baile popular com a participação de grandes nomes da folia carnavalesca.

Vereador Raimundo Penha deve acionar a justiça para garantir tradicionais blocos de rua nos bairros de São Luís

Vereador Raimundo Penha

O vereador Raimundo Penha (PDT), divulgou hoje (20), manifesto contrario as medidas anunciadas ontem pelo Promotor de Justiça Claúdio Alberto Gabriel Guimarães, que acabam com os tradicionais blocos de carnaval de rua de dezenas de bairros de todas as regiões de São Luís. A medida, considerada por muitos foliões extremamente autoritária, deverá beneficiar donos de casas de shows, e acabar com a tradição de brincar carnaval na rua.

Com o titulo de “Carnaval de rua é na rua.”, Penha, de maneira assertiva, elencou ponto a ponto, as medidas tomadas pelo MP  e suas  reais conseqüências.

O vereador mostrou sua preocupação com a grande concentração de foliões apenas na região central, o impacto da violência nessa região, além do fim da tradição de blocos de carnaval de rua nos bairros.

No manifesto, Penha concorda em disciplinar, mas sugere outros mecanismos, como limitação dos percursos, contratação de banheiros químicos, seguranças privados e horário para inicio e término.

Em conversa com o titular do blog Ribamais, o vereador confirmou que está do lado dos tradicionais blocos e das comunidades.

“Estamos estudando a melhor forma para conseguir na justiça a manutenção dos blocos de rua. Devemos entrar ainda no final de semana com uma ação para garantir liminarmente os que já estavam programados. E na próxima terça (24), iremos realizar uma grande reunião com todos os donos de blocos que nos procurarem. Estamos do lado da tradição.” Disse o vereador Raimundo Penha.

Confira abaixo, o Manifesto “Carnaval de rua é na rua” na integra.

CARNAVAL DE RUA É NA RUA – Tomei conhecimento agora à noite do comunicado expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, que divulgou documento determinando à proibição da realização de festas de blocos pré-carnavalescos em espaços públicos nos bairros de São Luís.

O documento autoriza a realização dessas manifestações apenas em três áreas da capital, todas localizadas no Centro de São Luís: Madre Deus, Centro Histórico e Aterro do Bacanga.

Manifesto minha preocupação com esta decisão, que por vários motivos considero equivocada.

1 – Limitar a realização do carnaval de rua a apenas três locais na Capital e tendo em vista que estes locais fazem parte da mesma área central da cidade promoverá uma aglomeração gigantesca de pessoas.

2 – Os blocos de rua fazem parte da tradição de muitas das nossas comunidades, que há anos realizam tais manifestações culturais, que, sobretudo revelam a identidade destas comunidades.

3 – Com a realização dos blocos de rua nos bairros de São Luís, a economia local é fortalecida, tendo em vista que os moradores da própria área comercializam água, refrigerante, cerveja e comidas.

4 – Os blocos realizados nas comunidades de forma descentralizada diminuem a aglomeração. O que pela lógica melhora a segurança do folião e inclusive, creio que facilite o trabalho da Policia Militar, que hoje tem Batalhões distribuídos nos diversos bairros de forma regionalizada. Os blocos em uma única região podem sobrecarregar o trabalho de um único batalhão.

5 – Outro ponto que merece ser abordado é a questão da mobilidade urbana, pois os foliões terão que se deslocarem de suas comunidades para estes locais, aumentando o número de carros nas ruas e superlotando ônibus. Imagine como será pra conseguir uma vaga de estacionamento?

6 – A saída dos blocos das ruas, certamente promoverá os espaços privados, que lucrarão com a cobrança de ingressos.

Concordo que é necessário disciplinar, mais vejo que outros mecanismos possam ser adotados, tais como a limitação de ruas pra acontecer o percurso nos bairros, limitação de horário pra termino do bloco e obrigatoriedade dos organizadores contratarem banheiros químicos e seguranças privados.

Raimundo Penha – Vereador de São Luís

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Dutra e Edivaldo saem na frente na efetivação da Metropolização.

Os prefeitos Domingos Dutra (PC do B) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deram o pontapé inicial para a formalização de parcerias institucionais que possam resultar em ações conjuntas em benefício das populações de Paço do Lumiar e São Luís.

As parcerias com São Luís, devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios, mas de toda Grande Ilha.

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís – são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população.

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que Dutra tem dado maior importância para resgatar o orgulho dos luminenses. “Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos”, disse Domingo Dutra.