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Caravana da FAMEM vai a Brasília apresentar pleitos dos municípios do Maranhão

Mais de 100 prefeitos e prefeitas irão integrar a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão que, a partir desta segunda-feira (15), estará na capital federal participando da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que conta com o apoio da entidade municipalista maranhense.

As atividades da Marcha, que este ano comemora 20 anos, serão desenvolvidas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) até o próximo dia 18. Inscrições e informações diversas estão disponíveis no www.famem.org.br e www.marcha.cnm.org.br

A caravana maranhense será coordenada pelo presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e participará de uma vasta programação na qual serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação; além da situação financeira das cidades.

A programação da qual Tema e os demais gestores participarão terá início ainda na segunda-feira, no início da tarde, com a realização da tradicional reunião de preparação envolvendo todos os presidentes de entidades municipalistas.

Às 17h, no Congresso Nacional, a caravana maranhense participará de ato solene no qual será lançada oficialmente a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Assuntos Municipais.

Já na terça-feira (16), além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no período da manhã, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com a bancada maranhense em Brasília em audiência que acontecerá no período da tarde na Câmara Federal.

Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

A revisão do teto para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade é uma bandeira de luta da gestão Cleomar Tema que vem sendo trabalhada desde o início do ano. Em marco, durante reunião em Brasília, o presidente da FAMEM recebeu do ministro Ricardo Barros a garantia de que o governo federal iria rever a situação dos municípios maranhenses.

Já o parcelamento do ajuste do Fundeb foi uma conquista obtida pelo presidente da Federação no mês passado e que poupou as prefeituras e o governo estadual de serem penalizados com o corte imediato de mais de R$ 220 milhões.

“Sobre a per capita, tentaremos, juntamente com os integrantes de nossa bancada, uma nova audiência com o ministro objetivando cobrar que o teto para o custeio dos serviços da saúde seja aumentado. No que diz respeito ao Fundeb, também cobraremos a medida provisória que, até ao momento, não nos foi informado se foi editada ou não. Também iremos pleitear que os municípios maranhenses sejam melhor aquinhoados no programa Mais Educação”, disse Tema.

O presidente da FAMEM afirmou estar confiante que, este ano, a caravana maranhense será a maior de todos os tempos e que novos benefícios serão obtidos em favor das cidades do estado.

Municípios maranhenses podem requerer créditos do ISS diretamente ao Bradesco

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se, nesta última terça-feira, com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.

Na ocasião, Tema recebeu dos dois representantes da instituição bancária a garantia de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos.

O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da FAMEM.

“A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.

Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devem proceder da seguinte forma: enviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento; enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município – através dele, a instituição verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.

Presidente da Câmara Federal garante apoio à luta da Famem pelo aumento do teto da saúde

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a FAMEM para tirar o Estado dessa situação.

Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.

“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde  foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para quecheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado
Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.

O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos  de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.

Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito.

“Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da FAMEM, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.

Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.

Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin,Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.

O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando  apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.

FAMEM leva caravana de 79 prefeitos a Brasília nesta quarta-feira

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para discutir com a bancada federal a per capita da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor executivo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

Os secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, também confirmaram presenças no encontro de amanhã.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Veja a relação dos prefeitos que confirmaram participação:

LISTA DOS PREFEITOS COM PRESENÇA CONFIRMADA
NA REUNIÃO SOBRE O TETO DA SAÚDE NA CÂMARA FEDERAL

01 – AÇAILÂNDIA – JUSCELINO SILVA
02 – ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – EMMANUEL AROSO
03 – ALTO PARNAÍBA – RUBENS JAPONÊS
04 – ANAJATUBA – SIDNEY
05 – ANAPURUS – VANDERLY MONTELES
06 – ARARI – DJALMA
07 – AXIXÁ-SÔNIA CAMPOS
08 – BACURI-WASHIGNTON
09 – BALSAS-ERIK SILVA
10 – BARÃO DE GRAJAÚ – GLEYDSON REZENDE
11 – BARRA DO CORDA – WELLRICK OLIVEIRA
12 – BARREIRINHAS – ALBERICO FILHO
13 – BELÁGUA – HERLON COSTA
14 – BEQUIMÃO – ANTONIO MARTINS
15 – BERNARDO DO MEARIM – EUDINA PINHEIRO
16 – BOA VISTA DO GURUPI – ANTONIO BATISTA
17 – BOM JARDIM – FRANCISCO ARAUJO
18 – CAMPESTRE DO MARANHÃO – VALMIR LIMA
19 – CAROLINA – ERIVELTON TEIXEIRA
20 – CARUTAPERA – ANDRÉ DOURADO
21 – CAXIAS – FABIO GENTIL
22 – CHAPADINHA – MAGNO BACELAR
23 – COROATÁ – LUIS AMOVELAR FILHO
24 – DUQUE BACELAR – JORGE BRITO
25 – ESTREITO – CICERO MORAIS
26 – FEIRA NOVA DO MARANHÃO – TIAGO DANTAS
27 – FORMOSA DA SERRA NEGRA – JANES CLEI
28 – FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – ALEANDRO
29 – GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS – MARIA DA LUZ
30 – IGARAPÉ GRANDE – ERLANIO
31 – JOÃO LISBOA – JAIRO
32 – LAGO DA PEDRA – LAÉRCIO ARRUDA
33 – LAGOA GRANDE – FRANCISCO FREITAS
34 – MAGALHÃES DE ALMEIDA – TADEU SOUSA
35 – MARAJÁ DO SENA LINDOMAR ARAUJO
36 – MATÕES DO NORTE – DOMINGOS COSTA
37 – MORROS – SIDRACK FEITOSA
38 – NINA RODRIGUES – RAIMUNDO RODRIGUES
39 – NOVA COLINAS – RENATO RIBEIRO
40 – NOVA IORQUE – MAYARA GUIMARÃES
41 – OLINDA NOVA DO MARANHÃO – EDSON COSTA
42 – PAÇO DO LUMIAR – DUTRA
43 – PARNARAMA – RAIMUNDO SILVEIRA
44 – PAULO RAMOS – DEUSIMAR SERRA
45 – PEDRO DO ROSÁRIO – RAIMUNDO ANTONIO BORGES
46 – PENALVA – ROMILDO CAMPOS
47 – PERITORÓ – JOSIAS OLIVEIRA
48 – PINDARÉ MIRIM – HENRIQUE SALGADO
49 – PINHEIRO – LUCIANO GENÉSIO
50 – PIO XII-CARLOS ALBERTO BATALHA
51 – POÇÃO DE PEDRAS – AUGUSTO JUNIOR
52 – PRESIDENTE DUTRA – JURAN CARVALHO
53 – PRESIDENTE SARNEY – VALÉRIA CASTRO
54 – RAPOSA – TALITA LACI
55 – RIBAMAR FIQUENE – EDILOMAR MIRANDA
56 – SANTA FILOMENA – IDAN CHAVES
57 – SANTO AMARO – LUZIANE LOPES
58 – SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MAURICIO CARNEIRO
59 – SÃO BERNARDO – JOÃO IGOR
60 – SÃO FÉLIX DE BALSAS – MÁRCIO
61 – SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – ADÃO CARNEIRO
62 – SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – ADELBARTO
63 – SÃO JOÃO DO CARÚ – FRANCISCO ALVES
64 – SÃO JOÃO DO SOTER – JOSERLENE ARAUJO
65 – SÃO JOÃO DOS PATOS – GILVANA EVANGELISTA
66 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – LUIS FERNADO
67 – SÃO LUIS GONZAGA – FRANCISCO JUNIOR
68 – SÃO MATEUS – HAMILTON NOGUEIRA
69 – SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – GILSIMAR PEREIRA
70 – SÃO VICENTE DE FERRER – CONCEIÇÃO DE MARIA
71 – SATUBINHA – DULCINHA
72 – SENADOR ALEXANDRE COSTA – DARIONILDO
73 – TIMBIRAS – ANTÔNIO BORBA
74 – TIMON – LUCIANO LEITOA
75 – TUFILÂNDIA – VILDIMAR RICARDO
76 – TUNTUM – TEMA
77 – TUTÓIA – ROMILDO DAMASCENO
78 – URBANO SANTOS – IRACEMA CRISTINA
79 – VARGEM GRANDE – JOSÉ CARLOS BARROS

Tema e Camarão firmam parceria para encontros regionais da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), segue fortalecendo a entidade municipalista e obtendo importantes apoios para os seminários regionais que serão promovidos a partir da primeira quinzena do mês de abril.

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou participação nos eventos municipalistas. Ele esteve reunido com Tema e o vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), esta semana.

O objetivo dos seminários regionais é aproximar a Federação, cada vez mais, dos municípios e gestores, fazendo com que seus serviços, por exemplo, cheguem mais rápido em todas as regiões do estado.

Também visa promover a interlocução direta dos prefeitos com autoridades e representantes de instituições diversas.

O primeiro seminário da FAMEM ocorrerá na cidade de Imperatriz e, além de secretários estaduais — que conversarão diretamente com os gestores sobre temas de importância para o municipalismo – deverá contar com as presenças do governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; senadores; além de outros agentes da classe política.

“Na nossa participação, trataremos de assuntos variados, tais como projetos e programas educacionais de interesse das cidades e que, em muito, podem melhorar a qualidade de vida dos moradores. Só tenho que agradecer o convite do presidente Tema. Estes encontros regionais são ferramentas muito importantes de fortalecimento dos municípios”, avaliou o secretário.

Para Djlama Melo, a Federação vive um novo momento, no qual prefeitos e prefeitas mostram-se motivados e unidos com o propósito de obter conquistas reais para as cidades.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário e dos demais membros da diretoria da FAMEM.

De acordo com ele, o momento é de união para que o objetivo maior, que é fortalecer o municipalismo, seja alcançado com a maior brevidade possível.

“Mantemos uma agenda acelerada de trabalho. São reuniões diárias com autoridades e políticos. Além do atendimento aos amigos e amigas gestores. Fazemos isso porque temos pressa para, de fato, tornar os municípios de nosso estado fortes”, afirmou o presidente.

Tema discute com deputados federais ações nas áreas da saúde e segurança pública

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se nesta segunda-feira (06), em São Luís, com os deputados federais Aluízio Mendes, Juscelino Filho e André Fufuca – estes dois últimos coordenador da bancada maranhense em Brasília e 2º vice-presidente da Câmara, respectivamente.

Tema discutiu com os parlamentares reivindicações dos municípios nos setores da saúde e segurança pública. As pautas também serão amplamente debatidas durante encontro do presidente da entidade municipalista com os demais membros da bancada no próximo dia 15, em Brasília.

Na saúde, foi exposta a necessidade de uma total união da classe política do estado no sentido de conseguir, junto a União, o aumento dos repasses para o atendimento de alta e média complexidade nos municípios.

Tema , na reunião do dia 15, apresentará aos deputados federais e senadores um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos na saúde per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Na segurança pública, Cleomar Tema solicitou aos parlamentares que a bancada também ajude os municípios a obter parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para capacitar as Guardas Municipais e habilitar seus integrantes para que os mesmo possam trabalhar armados.

“Sobre as Guardas, é possível, sim, viabilizar a capacitação dos seus agentes e, desta forma, fazer com que eles contribuam com o setor da segurança pública, que é de competência do governo do estado. Além disso, o município habilitado ainda tem direito a recursos. O companheiro Tema está trabalhando muito em favor do municipalismo e já modificou, para muito melhor, a forma de gerir a FAMEM”, disse Aluízio Mendes.

Avaliação semelhante fez Juscelino Filho. Além de garantir total apoio aos pleitos municipalistas, ele também destacou o ritmo acelerado de trabalho de Cleomar Tema.

“O presidente Tema é um grande municipalista e vem imprimindo um ritmo muito proveitoso de trabalho na defesa das cidades e também dos gestores”, comentou.

Tema reúne prefeitos do Conguarás e discute ações no setor da saúde

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

“Quero que ela esteja conosco”, afirma Tema sobre prefeita Irlahi Moraes

O prefeito Cleomar Tema (Tuntum) afirmou agora a pouco, durante entrevista concedida minutos depois de ser empossado no cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que irá conversar com a prefeita Irlahi Moraes, de Rosário, e chama-la para participar do que ele classificou de novo processo de fortalecimento do municipalismo no estado.

“A Irlahi é uma grande companheira. Poderá, e muito, contribuir com nossa gestão à frente da entidade”, disse o novo presidente demonstrando não ter nenhum tipo de mágoa da peemedebista que, por duas vezes, tentou anular o pleito via Justiça.

Tema também garantiu que trabalhará para estreitar os laços entre governo estadual e municípios.

Segundo ele, mesmo sendo de um partido da base de apoio do governador Flávio Dino (PC do B), sua gestão não terá bandeira partidária e defenderá, sempre em primeiro lugar, as cidades.

Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a participar da eleição, sendo que 146 compareceram. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo.

Além da votação recorde, Cleomar Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.

Justiça rejeita pedido de Irlahi Moraes e confirma eleição da FAMEM nesta segunda-feira

Durou menos de 24 horas a manobra da prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), de tentar judicializar a eleição para a nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e, desta forma, tumultuar o processo.

Em despacho proferido no fim da tarde deste domingo, o juiz Luiz de França Belchior Silva, responsável pelo plantão cível do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de tutela provisória solicitado por Irlahi e que objetivava suspender o pleito.

Em seu despacho, o magistrado afirmou que a tutela de urgência não preenche os requisitos para sua concessão e, além disso, trás perigo de irreversibilidade se acaso concedida, ante a exiguidade do tempo para realizar outro pleito.

Belchior afirmou, ainda, que a comissão eleitoral cumpriu rigorosamente todos os prazos exigidos e que a suspensão da eleição configuraria violação grave ao estatuto da entidade.

Irlahi Moraes teve a sua candidatura à presidência indeferida pela comissão eleitoral.

Ela descumpriu várias determinações do edital, tais como entrega da chapa dentro do prazo; não conseguiu substituir nomes de componentes; até falsificação de assinatura de prefeitos, cujos nomes, foram colocados indevidamente na chapa “FAMEM de Todos”.

A eleição que definirá a nova diretoria da entidade, biênio 2017/18, acontece nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede da Federação, no Parque Calhau, em São Luís.

Encabeçando a chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum, disputará sozinho e será aclamado como novo presidente.

Tema deve ser confirmado novo presidente da Famem na próxima segunda.

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), recebeu nesta sexta-feira (13) o apoio oficial do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

Tema lidera a chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, formada por gestores de várias regiões do estado e, cujo registro, foi deferido pela comissão eleitoral que coordena o pleito marcado para acontecer nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede da entidade municipalista, localizada no Parque Calhau, em São Luís.

Cleomar Tema concorrerá sozinho na disputa, uma vez que o registro da chapa da prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), foi indeferido pela comissão eleitoral.

“Tema é um gestor experiente, já foi prefeito cinco vezes de Tuntum e duas vezes comandou a FAMEM. Tenho certeza que fará novamente um grande trabalho em favor do fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Edivaldo Júnior, que é presidente de honra da Federação.

Também participaram do encontro o deputado federal Weverton Rocha (PDT); o secretário municipal de Articulação Política e ex-deputado, Jota Pinto; além  dos prefeitos Francisco Nagib (Codó), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Idan Torres (Santa Filomena) – este último figura como candidato ao cargo de Diretor de Segurança na chapa encabeçada por Tema.

Weverton Rocha também destacou o perfil conciliador e de municipalista nato de Cleomar Tema.

De acordo com ele, a FAMEM, na gestão do prefeito de Tuntum, continuará avançando e as cidades se fortalecendo.

Tema agradeceu o apoio e as declarações de incentivo. Ele explicou que, mesmo diante de um quadro de disputa que já não mais existe, continua sendo um político de diálogo e conciliação.

“Vou administrar a Federação com todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão, independentemente de bandeira partidária. Nosso trabalho consistirá em, juntos, trabalharmos pelo desenvolvimento das cidades”, disse